| Tipo | Ata de Reunião de Trabalho |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-01-07 |
| Ementa | ATA DA REUNIÃO DE TRABALHO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARÁ |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ CNPJ nº 10.219.202/0001-82 ATA DA REUNIÃO DE TRABALHO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Aos sete de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala de Reuniões Vereador Antônio Pereira da Câmara Municipal de Santarém, às dezessete horas, deu início à reunião de trabalho solicitada pelo Vereador JanderIlson Pereira, presidente da Câmara Municipal de Santarém, que convidou todos os parlamentares da Casa para discussão sobre os trabalhos a serem realizados pelo Parlamento a partir da nova legislatura. Estavam presentes na reunião os seguintes vereadores: Ver. Jander Ilson Pereira, Ver. Alaércio Cardoso, Ver. Alberto Portela, Ver. Alexandre Maduro, Ver.2 Bárbara Matos, Ver. Biga Kalahare, Ver. David Paiva, Ver. Elielton Lira, Ver.2 Elita Beltrão, Ver.à Enfermeira Alba Leal, Ver. Enfermeiro Joziel. Ver. Enfermeiro Murilo Tolentino, Ver. Erasmo Maia, Ver. Gerlande Castro, Ver.2 Ivanira Figueira, Ver. Júnior Tapajós, Ver. Renilson Vinte, Ver. Sérgio Pereira e Ver. Urias Pingarilho, bem como assessora do Ver. Malaquias Mottin. Também estavam presentes os seguintes representantes da Administração e do corpo técnico da Casa: Dr. Marcelo — Advogado; Sr. Junior Pantoja — Contador; Sr.2 Rosicarla de Almeida — Chefe de Gabinete Parlamentar; Sr. Paulo Sérgio da Rocha Junior — Controlador; Sr. Wesley Rocha Rego — Diretor Geral; Sr. Paulo Eduardo Borborema — Assessor Jurídico Especial. Iniciando a reunião, o Presidente deu as boas-vindas aos edis e demais servidores presentes e solicitou que cada um se identificasse para a ciências dos demais. Após, o Presidente explicou que havia sido informado sobre a existência de conflito de normas em vigor acerca do início das sessões, sendo que tal situação ocorreu porque, no ano anterior, os parlamentares não puderam apreciar todas as mudanças legislativas em pauta por conta da observância dos prazos processuais. Mencionou também que, por força da Lei Orgânica Municipal, a primeira sessão legislativa deveria iniciar já na semana do dia 15 de janeiro, todavia, a Administração da Câmara precisava de mais tempo para se preparar para o início dos trabalhos, dada a necessidade de demandas cruciais para a realização das sessões legislativas, especialmente quanto à realização de reformas no espaço físico do plenário, bem como de licitações e outros atos precípuos para o labor na Casa que não puderam ser concretizados durante o período de transição entre a gestão anterior e a atual. Assim, o Presidente realizou uma votação simbólica para saber se todos os vereadores estariam de acordo que o início das sessões ocorresse somente no primeiro dia útil do mês de fevereiro, ao que os edis presentes manifestaram anuência, sem qualquer voto contrário ou ressalva. Em seguida, a Vereadora Bárbara Matos chamou a atenção dos presentes para situação envolvendo a porta de vidro que dá acesso à uma das alas do edifício da Câmara, entregando ao Presidente uma solicitação escrita para que a Administração tomasse medidas para assegurar a segurança de todos que trabalhavam na Casa, opinião que foi devidamente discutida pontualmente entre os parlamentares presentes. O Vereador Alberto Portela também levantou a hipótese de que cada edil que tivesse gabinete naquela área do prédio possuísse uma chavepara poder adentrar o recinto por aquela entrada. Ouvindo as demandas, o Presidente manifestou interesse em averiguar uma resolução ao problema. Após, o Sr. Junior Pantoja - Contador e o Dr. Marcelo explicitaram aos presentes a situação financeiro-orçamentária da Casa, notadamente quanto à remuneração de todos os servidores do Poder Legislativo e a possiblidade do aumento de repasse e duodécimo, sendo que tal possibilidade seria devidamente estudada pela Administração e discutida com os vereadores em momento posterior. Por fim, às dezenove horas, nada mais havendo a se tratar, o Presidente agradeceu a PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ CNPJ nº 10.219.202/0001-82 presença de todos e declarou encerrada a reunião, tendo eu, Paulo Eduardo Borborema de Sousa, lavrado a presente ata, que segue assinada pelos vereadores subscritos e por quem de direito. JANDER ILSON PEREIRA - UNIÃO Vereador / Presidente Oso — PSD ALBERTO PORTELA — UNIÃO Vereador Enf.? ALBA LEAL — MDB ALEXANDRE MADURO - MDB Vereador ANDREO RASERA - PL BÁRE Vereador Vereadora BIGA KALAHARE - PT Vereador dor Gita Bella ELITA BRANDÃO - REP ELIELTON LIRA - PDT Vereadora ERLON ROCHA - MDB Vereador IVANIRA Eta — PSD Vereadora JÚNIOR TAPAJÓS — MDB Vereador MALAQUIAS MOTTIN - PL Vereador Enf. MU LENTINO - PRD RENILSON VIN E — PSD ereador ereador URIAS ILHO — MDB PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ CNPJ nº 10.219.202/0001-82 Vereador Vereador