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materia nº 1/2025

Tipo Ata de Reunião de Trabalho
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-07
EmentaATA DA REUNIÃO DE TRABALHO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARÁ
native_id31151

Autoria

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
ATA DA REUNIÃO DE TRABALHO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTAREM
Aos sete de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala de Reuniões Vereador
Antônio Pereira da Câmara Municipal de Santarém, às dezessete horas, deu início à
reunião de trabalho solicitada pelo Vereador JanderIlson Pereira, presidente da Câmara
Municipal de Santarém, que convidou todos os parlamentares da Casa para discussão
sobre os trabalhos a serem realizados pelo Parlamento a partir da nova legislatura.
Estavam presentes na reunião os seguintes vereadores: Ver. Jander Ilson Pereira, Ver.
Alaércio Cardoso, Ver. Alberto Portela, Ver. Alexandre Maduro, Ver.2 Bárbara Matos,
Ver. Biga Kalahare, Ver. David Paiva, Ver. Elielton Lira, Ver.2 Elita Beltrão, Ver.à
Enfermeira Alba Leal, Ver. Enfermeiro Joziel. Ver. Enfermeiro Murilo Tolentino, Ver.
Erasmo Maia, Ver. Gerlande Castro, Ver.2 Ivanira Figueira, Ver. Júnior Tapajós, Ver.
Renilson Vinte, Ver. Sérgio Pereira e Ver. Urias Pingarilho, bem como assessora do Ver.
Malaquias Mottin. Também estavam presentes os seguintes representantes da
Administração e do corpo técnico da Casa: Dr. Marcelo — Advogado; Sr. Junior Pantoja
— Contador; Sr.2 Rosicarla de Almeida — Chefe de Gabinete Parlamentar; Sr. Paulo
Sérgio da Rocha Junior — Controlador; Sr. Wesley Rocha Rego — Diretor Geral; Sr. Paulo
Eduardo Borborema — Assessor Jurídico Especial. Iniciando a reunião, o Presidente deu
as boas-vindas aos edis e demais servidores presentes e solicitou que cada um se
identificasse para a ciências dos demais. Após, o Presidente explicou que havia sido
informado sobre a existência de conflito de normas em vigor acerca do início das
sessões, sendo que tal situação ocorreu porque, no ano anterior, os parlamentares não
puderam apreciar todas as mudanças legislativas em pauta por conta da observância
dos prazos processuais. Mencionou também que, por força da Lei Orgânica Municipal, a
primeira sessão legislativa deveria iniciar já na semana do dia 15 de janeiro, todavia, a
Administração da Câmara precisava de mais tempo para se preparar para o início dos
trabalhos, dada a necessidade de demandas cruciais para a realização das sessões
legislativas, especialmente quanto à realização de reformas no espaço físico do plenário,
bem como de licitações e outros atos precípuos para o labor na Casa que não puderam
ser concretizados durante o período de transição entre a gestão anterior e a atual. Assim,
o Presidente realizou uma votação simbólica para saber se todos os vereadores estariam
de acordo que o início das sessões ocorresse somente no primeiro dia útil do mês de
fevereiro, ao que os edis presentes manifestaram anuência, sem qualquer voto contrário
ou ressalva. Em seguida, a Vereadora Bárbara Matos chamou a atenção dos presentes
para situação envolvendo a porta de vidro que dá acesso à uma das alas do edifício da
Câmara, entregando ao Presidente uma solicitação escrita para que a Administração
tomasse medidas para assegurar a segurança de todos que trabalhavam na Casa,
opinião que foi devidamente discutida pontualmente entre os parlamentares presentes.
O Vereador Alberto Portela também levantou a hipótese de que cada edil que tivesse
gabinete naquela área do prédio possuísse uma chavepara poder adentrar o recinto por
aquela entrada. Ouvindo as demandas, o Presidente manifestou interesse em averiguar
uma resolução ao problema. Após, o Sr. Junior Pantoja - Contador e o Dr. Marcelo
explicitaram aos presentes a situação financeiro-orçamentária da Casa, notadamente
quanto à remuneração de todos os servidores do Poder Legislativo e a possiblidade do
aumento de repasse e duodécimo, sendo que tal possibilidade seria devidamente
estudada pela Administração e discutida com os vereadores em momento posterior. Por
fim, às dezenove horas, nada mais havendo a se tratar, o Presidente agradeceu a
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
presença de todos e declarou encerrada a reunião, tendo eu, Paulo Eduardo Borborema de Sousa, lavrado a presente ata, que segue assinada pelos vereadores subscritos e por quem de direito.
JANDER ILSON PEREIRA -
UNIÃO
Vereador /
Presidente
Oso — PSD ALBERTO PORTELA — UNIÃO
Vereador
Enf.? ALBA LEAL — MDB ALEXANDRE MADURO - MDB
Vereador
ANDREO RASERA
-
PL BÁRE
Vereador Vereadora
BIGA KALAHARE
-
PT
Vereador dor
Gita Bella
ELITA BRANDÃO
-
REP ELIELTON LIRA -
PDT
Vereadora
ERLON ROCHA - MDB
Vereador
IVANIRA Eta — PSD
Vereadora
JÚNIOR TAPAJÓS — MDB
Vereador
MALAQUIAS MOTTIN -
PL
Vereador
Enf. MU LENTINO -
PRD RENILSON VIN E — PSD
ereador ereador
URIAS ILHO — MDB
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
Vereador Vereador

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