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materia nº 63/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 63 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaREQUER À SEHAB A FISCALIZAÇÃO ACERCA DE UMA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE MURO EM VIA PÚBLICA NA TV. PADRE BETTENDORF COM A RUA JARDIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
native_id31198

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-28 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-02-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T12:16:18.124955-03:00 APROVADO 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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IS, PODER LEGISLATIVO
O SET A
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM |
A) Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. ia CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
MUNICIPAL DE SANTARÉM
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 pDT
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA -
PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Aprovado em uAMALADiscusão
Por: IVO -
k
REQUERIMENTO Nº (53
Senhor Presidente Penário:memAMO | S
eee e
mamae Senhoras e Senhores Vereadores (as), ———>—>—>—eim
SOLICITANDO ATENÇÃ TA:
A
ÇÃO DA SEHAB QUANTO: AOBS kf BI￾LIDADE DE REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ACERCA DE
UMA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE MURO EM VIA PÚBLICA
NA TRAVESSA PADRE BETTENDORF COM A RUA BOM JAR￾DIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ.
Senhoras e Senhores Vereadores, em nome dos moradores da localidade acima,
o vereador que essa subscreve, reivindica ao Setor Público Municipal, QUANTO A
POSSILIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ACERCA DE UMA
POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE MURO EM VIA PÚBLICA NA TRAVESSA PADRE
BETTENDORF COM A RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO
ANDRÉ. A demanda se faz necessária, pois os moradores sofrem constantemente
devido a uma obra de construção de muro que foi realizada de forma irregular ou
sem a devida autorização na referida via pública, que está dificultando o tráfego de
pedestres e veículos, causando sérios transtornos à circulação pública, prejudi￾cando o acesso e a mobilidade de quem utiliza a via, sendo necessária a sua aber￾tura. Tal situação pode configurar risco à segurança e à acessibilidade, especial￾mente para pessoas com mobilidade reduzida. Trata-se de um anseio das famílias
em serem agraciadas com execução do referido serviço.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano ple￾nário, a Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça enca￾minhar expediente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor
Chefe do Poder Executivo Municipal, que no uso de suas prerrogativas autorize a
Secretaria Municipal competente (SEHAB) a execução do serviço citado.
Encaminhar cópia deste a Associação de Moradores do bairro Santo André.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipalde Santarém, em fevereiro de
2025.
VEREADOR
é
Wwww.camaradesantarem.pa.gov.br
Fnna: (031) 9101.8212 /94N1.6242
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
MUNICIPAL DE SANTARÉM
| CNPJ nº 10.219.202/0001-82 PDT
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA -
PDT
n4 Í /
 edEaDOr
ELIELTÓN LIRA
Vereador - PDT
Www.camaradesantarem.pa.gev.br
Fnna: 10%) 9401.8212 /92401.624R

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