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MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM RIA atra f irao
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
Et CÂMARA MUNICIRAL DE SANTARÉM REQUERIMENTO Nº DO 2025, Aprovado em UM e
Por — Discusão
A Sua Excelência Senhor Presidente, “CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARER Inbjm Senhora e Senhores Vereadores: Enf.º Alba Leal
1º SECRETARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEMNM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO, (LEI Nº
20.876/2019), NA RUA BOA VISTA, BAIRRO
AEROPORTO VELHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEN, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO, (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA BOA VISTA, SITUADA ENTRE AS VIAS FREI
VICENTE E MUIRAQUITÁ, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO.
JUSTIFICATIVA
Em visita realizada in loco, verificou-se a necessidade de melhorias na
Rua Boa Vista, situada entre as vias Frei Vicente e Muiraquitã, no bairro
Aeroporto Velho, visando garantir melhores condições de trafegabilidade.
Diante disso, solicitamos que seja verificada a possibilidade de
elaboração de projeto e orçamento para a pavimentação asfáltica da referida via.
Essa medida contribuirá significativamente para melhorar a mobilidade urbana,
iacilitando o fluxo de pessoas e veículos, além de valorizar a infraestrutura local,
promovendo benefícios econômicos e sociais para os moradores do bairro.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda
prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias
urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a
sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na
economia, saúde e bem estar da comunidade.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Neste sentido, ressalta-se que trata-se de uma via essencial para
locomoção das pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para
outros bairros e demais localidades de Santarém.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos
serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 05 de fevereiro de 2025.
Vereador — MDB
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290