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materia nº 50/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA BOA VISTA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO
native_id31220

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Encaminhado aos Interessados — —
2025-02-17 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-02-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T17:51:38.720815-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ARE ed CÂmM ARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM RIA atra f irao
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
Et CÂMARA MUNICIRAL DE SANTARÉM REQUERIMENTO Nº DO 2025, Aprovado em UM e
Por — Discusão
A Sua Excelência Senhor Presidente, “CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARER Inbjm Senhora e Senhores Vereadores: Enf.º Alba Leal
1º SECRETARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEMNM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO, (LEI Nº
20.876/2019), NA RUA BOA VISTA, BAIRRO
AEROPORTO VELHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEN, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO, (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA BOA VISTA, SITUADA ENTRE AS VIAS FREI
VICENTE E MUIRAQUITÁ, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO.
JUSTIFICATIVA
Em visita realizada in loco, verificou-se a necessidade de melhorias na
Rua Boa Vista, situada entre as vias Frei Vicente e Muiraquitã, no bairro
Aeroporto Velho, visando garantir melhores condições de trafegabilidade.
Diante disso, solicitamos que seja verificada a possibilidade de
elaboração de projeto e orçamento para a pavimentação asfáltica da referida via.
Essa medida contribuirá significativamente para melhorar a mobilidade urbana,
iacilitando o fluxo de pessoas e veículos, além de valorizar a infraestrutura local,
promovendo benefícios econômicos e sociais para os moradores do bairro.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda
prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias
urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a
sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na
economia, saúde e bem estar da comunidade.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Neste sentido, ressalta-se que trata-se de uma via essencial para
locomoção das pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para
outros bairros e demais localidades de Santarém.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos
serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 05 de fevereiro de 2025.
Vereador — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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