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materia nº 47/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 47 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaREQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DO ACOSTAMENTO E DAS CALÇADAS NO TRAJETO ONDE SE LOCALIZA A DRE SANTARÉM – SEDUC/PA, SITUADA NA AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO
native_id31224

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Encaminhado aos Interessados — —
2025-02-17 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-02-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T17:51:38.681718-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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R
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA JRR MUNICIPAL DE SANTARÉM by
IR, R E
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº U + 12025. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em MAM Discusão
Plenário: 4 Yo à A Sua Excelência Senhor | AOS Presidente, Do. Senhora e Senhores Vereadores: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Enf.:º Alba Leal
12 SECRETARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS -- (SEMURB) OS SERVIÇOS
DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DO
ACOSTAMENTO E DAS CALÇADAS NO TRAJETO
ONDE SE LOCALIZA A DRE SANTARÉM - SEDUCIPA,
SITUADA NA AVENIDA CURUA-UNA, S/N, BAIRRO
LIVRAMENTO, SANTARÉM - PA, CEP 68010-000.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar 'nfra-assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos moradores REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Mun'cio:| de Urbanismo
e Serviços Públicos — (SEMURB) OS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E
RETIRADA DE ENTULHO DO ACOSTAMENTO E DAS CALÇADAS NO TRAJETO ONDE SE LOCALIZA A DRE SANTARÉM - SEDUC/PA, SITUADA NA AVENIDA CURUA-UNA, S/N, BAIRRO LIVRAMENTO, SANTARÉM - PA, CEP 68010-000.
JUSTIFICATIVA
Prezados, em visita in loco, constatou-se que o iocal precisa URGENTE de
limpeza no acostamento e nas caiçadas no trajeto onde se localiza a DRE
Santarém - SEDUCIPA, situada na Avenida Curus “Una, S/N, bairro Livramento,
Santarém - PA, CEP 68010-000.
A A solicitação justifica-se devido à presença de grande quantidade de lixo
e arbustos na área mencionada. Essa situação tem coniribuído para a
proliferação de mosquitos e outros insetos, causando riscos à saúde da
população que transita pelo local. Além disso, tal cenário compromete a imagem
de nossa cidade.
Nesse sentido, o Art. 54 da Lei 19.207/12 (Código de Postura do
Município de Santarém), dispõe que:
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUN:Ci= AL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
R :
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL , DE SANTARÉM
Art. 54. A limpeza dos logradouros e vias públicas e a coleta de lixo
domiciliar são serviços públicos executados diretamente pela Prefeitura ou terceirizada pela mesma empresa privada devidamente
especializada.
Portanto, atendendo aos pedidos dos moradores, requer que desta
decisão seja dado conhecimento à Secretsriz Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos — (SEMURB), para que seja executado tais serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 05 de fevereiro de 2025.
Véreador — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68030-290

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