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A ; VEREADO
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM bra rf
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE.SANTARÉM
- Abrovado em ; a a REQUERIMENTO Nº 15 2025. Por
Penário:
JUAN 44mid é
A Sua Excelência Senhor Presidente, o
MUNICIPAL ce sad
Senhora e Senhores Vereadores: sraLEO!
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS -— (SEMURB) OS SERVIÇOS
DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DA
RUA MARAPANIM, ENTRE RUA MARINGÁ E RUA
BELO HORIZONTE, BAIRRO JUTAÍ.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado,
fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos moradores, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Serviços Públicos — (SEMURB) OS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA MARAPANIM, ENTRE RUA MARINGÁ E
RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO JUTAÍ.
JUSTIFICATIVA
Estivemos in loco atendendo à solicitação de moradores, com o objetivo
de verificar a situação da Rua Marapanim, localizada no Bairro do Jutaí. Após
análise, constatamos a necessidade urgente de ações de limpeza, visto que foi
identificado um grande acúmulo de lixo no local, o que compromete seriamente
a saúde e o bem-estar dos moradores da região. Essa situação exige medidas
imediatas para evitar a propagação de doenças e para garantir um ambiente
mais seguro e saudável.
A realização desse serviço será de extrema importância para melhorar a
mobilidade urbana, valorizar a infraestrutura local e proporcionar melhores
condições de vida à população. Em anexo destacamos algumas imagens do
local.
Nesse sentido, o Art. 54 da Lei 19.207/12 (Código de Postura do Município de
Santarém), dispõe que:
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
.
PODER LEGISLATIVO
:
MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Art. 54. A limpeza dos logradouros e vias públicas e a coleta de lixo
domiciliar são serviços públicos executados diretamente pela
Prefeitura ou terceirizada pela mesma empresa privada devidamente
especializada.
Portanto, atendendo aos pedidos dos moradores, requer que desta
decisão seja dado conhecimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos — (SEMURB), para que seja executado tais serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA,05 de fevereiro de 2025.
Urias Pihgarilho
Ver dor — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
IRA:
ReLRIATA
hadRRir
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, San m/PA — CEP 68030-290
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