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materia nº 44/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaREQUER À SEMINFRA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA MARAPANIM, PERÍMETRO ENTRE RUA MARINGÁ E BELO HORIZONTE, BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO
native_id31228

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Encaminhado aos Interessados — —
2025-02-17 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-02-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T17:51:38.638481-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

dn PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
uy daem. VULL Discusão REQUERIMENTO Nº 12025. mmJAM, j
Plenário”NSYoà— IL04S AAa]
A Sua Excelência Senhor Presidente, CAMARA MUNICIPAL DE SaNTaRÉy
Senhora e Senhores Vereadores: Enfi“AlbaL
1º a
SECRETARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGENM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO, (LEI Nº
20.876/2019), NA RUA MARAPANIM, ENTRE RUA MARINGÁ E RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO JUTAÍ.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO, (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA MARAPANIM, ENTRE RUA MARINGÁ E RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO JUTAÍ.
JUSTIFICATIVA
Estivemos in loco atendendo à solicitação de moradores, com o objetivo
de verificar a situação da Rua Marapanim, localizada no Bairro do Jutaí. Após
análise, constatamos a necessidade urgente de serviços de terraplanagem, uma
vez que a via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade.
A realização dessa obra será de extrema importância para melhorar a
mobilidade urbana, valorizar a infraestrutura local e proporcionar melhores
condições de vida à população. Em anexo destacamos algumas imagens do
local.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda
prefeitura municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias
urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagempara a água da chuva e a
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na
economia, saúde e bem estar da comunidade.
Neste sentido, ressalta-se que trata-se de uma via essencial para
locomoção das pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para
outros bairros e demais localidades de Santarém.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos
serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 05 de fevereiro de 2025.
Uriasrgariiho
Vereador — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68030-290

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