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materia nº 43/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaREQUER À SEMINFRA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA TV. TAMOIOS, PERÍMETRO ENTRE RUA FREI VICENTE E AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO
native_id31230

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Encaminhado aos Interessados — —
2025-02-17 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-02-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T17:51:38.625790-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

A VEREADOR
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL Pal DE SANTARÉM
ey
IR, edE)
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 1? 12025.
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REQUER ÂÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE
aprovado cm ALMA Discusão INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS vi AQLO URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, to A IDE DOS pAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO, (LEINS
20.876/2019), NA TRAVESSA TAMOIOS, PERIMETRO o
Loo COMPREENDIDO ENTRE RUA FREI VICENTE E
hi stereaaia AVENIDA MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DO PARLAMENTAR
INFRA-ASSINADO, FAZENDO USO DAS NORMAS ASSEGURADAS PELO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL,
ATENDENDO AS DEMANDAS DOS MUNÍCIPES, REQUER À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA -— (SEMINFRA) OS SERVIÇOS URGENTES DE
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
SANEAMENTO, (LEI Nº 20.876/2019), NA TRAVESSA TAMOIOS,
PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA FREI VICENTE E AVENIDA
MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO.
JUSTIFICATIVA
Os moradores da travessa tamoios, perimetro compreendido entre
rua Frei Vicente e Avenida Moaçara, Bairro Diarmentino, avresentaram a esse
gabinete um abaixo-assinado pedindo os serviços urgentes de drenagem,
terraplanagem, pavimentação asfáltica e sencamento para a referida rua. (em
anexo segue o abaixo-assinado).
Diante disso, solicitamos que seja veriicada a possibilidade de
elaboração de projeto e orçamento para a pavimrniação asfáltica da referida via.
Essa medida contribuirá significativamente para minorar a mobilidade urbana,
facilitando o fluxo de pessoase veículos, alémvc valorizar a infraestrutura local,
promovendo benefícios econômicos e sociais para os moradores do bairro.
Segundo a Constituição Federal Brasilero de 1986, é dever de toda
prefeitura municipal prover uma pavimentação us qualidaae para as vias
urbanas, realizar a manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPA. DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Se tarám/Pa — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
sinalização das ruas, investimentos estes que refletem diretamente na
economia, saúde e bem estar da comunidade.
Neste sentido, ressalta-se que trata-se de uma via essencial para
locomoção das pessoas que residem no local, alérn de ser a via de acesso para
outros bairros e demais localidades de Santarém
Portanto, requer que desta decisão seja aado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos
serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 05 de fevereiro de 2025.
Uriás Pirigarilho
ereador —- MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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