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materia nº 31/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaINDICA À SEMTRAS A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL
native_id31237

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO ASO INTERESSADOS.
2025-02-17 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-02-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T17:51:38.582229-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 21) 12025.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA A! ES T,
CAMIARA MUNICDO) DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE TRABALHO E
Aprovado em Discusão
.
PorAMA ii=
ba ASSISTENCIA SOCIAL (SEMTRAS),
nário:NTORDOS IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE
eoog SRA ) CONVIVÊNCIA DO: IDOSO (CCD) NO SANTARÉM “ie gd . DISTRITO DE CURUAI, REGIAO DO LAGO
12 SECRETARIA GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
A presente proposição busca atender a uma necessidade urgente e sensível da população idosa
residente no Distrito de Curuai, Região do Lago Grande. É inegável que o envelhecimento da
população traz desafios que exigem políticas públicas eficazes e humanizadas, promovendo
inclusão, socialização e qualidade de vida para os nossos idosos.
O Centro de Convivência do Idoso é um espaço que transcende a infraestrutura física, pois
simboliza a valorização e o respeito por aqueles que dedicaram suas vidas ao progresso de nossas
comunidades. Este equipamento social possibilitará a oferta de atividades culturais, recreativas,
educativas, além de serviços de saúde preventiva, fortalecendo vínculos familiares e
comunitários.
A escolha do Distrito de Curuai, na Região do Lago Grande, é estratégica, considerando a
distância das comunidades rurais em relação ao centro urbano de Santarém e a carência de
espaços apropriados para o acolhimento e suporte à população idosa. É fundamental destacar que
a implantação do centro contribuirá para reduzir o isolamento social, um dos principais fatores
de risco à saúde mental e física na terceira idade.
Ademais, a proposta vai ao encontro das diretrizes do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003),
que estabelece a responsabilidade do poder público em assegurar aos idosos condições de
dignidade, cidadania e convivência familiar e comunitária.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
Portanto, a implantação de um Centro de Convivência do Idoso no Distrito de Curuai representa
um compromisso da gestão pública com os princípios de equidade ejustiça social, reafirmando o
respeito e a gratidão pelos cidadãos que tanto contribuíram para a
história e o desenvolvimento
de nossa região.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento,
consolidando mais um passo em direção à construção de uma sociedade mais inclusiva e
solidária.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 03 de fevereiro de 2025.
f |
*+ dv SA fu SÊ
ENFERMEIRA ALBA LEAE
“
Vereadora — MDB 62 S” w
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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