texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA PODER LEGISLATIVO
|
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 4 po2s,
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
SANTAREM MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A Discusão
CÂMARA MUNICIPAL DE
Pduppernadt IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE,
cenáico AT, 02 BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP, VISANDO Ea
GARANTIR O CUIDADO INTEGRAL À
cha UNI DE SUR SAÚDE DE GESTANTES, PUÉRPERAS E
En; serETaINA
º RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE OU RISCO, EM
CONSONÂNCIA COM A PORTARIA GM/MS
Nº 5.350, DE 12 DE SETEMBRO DE2024.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
Em 2024, apresentamos a Indicação nº 331/2024, solicitando a implantação da Casa da
Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) em Santarém, uma medida essencial para garantir
acolhimento humanizado e assistência integral a gestantes, puérperas e recém-nascidos em
situação de vulnerabilidade. A CGBP oferecerá um espaço seguro e estruturado, com
acompanhamento médico, psicológico e social, reduzindo riscos obstétricos e neonatais,
conforme preconizado pela Portaria GM/MS nº 5.350/2024, que fortalece a Rede Alyne e
amplia o suporte à saúde materno-infantil.
Reiteramos essa solicitação porque a implantação da CGBP representa um avanço na qualidade
dos serviços de saúde do município, assegurando um cuidado contínuo e especializado às
mulheres que mais precisam. Essa iniciativa salva vidas, promove dignidade e fortalece os
direitos das gestantes e seus bebês, garantindo que Santarém esteja alinhada às políticas
públicas nacionais voltadas à proteção da vida e à equidade no atendimento à saúde.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Saúde.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 05 de fevereiro de 2025.
q» encore,
Vereadora — pt a
o?
PODER LEGISLATIVO — CÃ SyarDE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aerop aê arém/PA — CEP 68030-290
open original →