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O CÂMARA PODER LEGSLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINO-PRD
INDICAÇÃO Nº 5!) 12025
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DESANTARie INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE
dad emJACAa
UMA CASA DE APOIO E ACOLHIMENTO DESTINADA AOS
Piero AA163 IORD SANTARENOS EM SITUAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NO
,
MUNICIPIO DE ITAITUBA.
CÂMARA MUNICIPAL DE pulo
Enf.“ Alba Leal Fundamentação
12 SECRETARIA
O Poder Legislativo de Santarém, no uso de suas atribuições legais por intermédio do Vereador infraassinado, na forma regimental e consultado o Plenário,solicita o devido encaminhamento do inteiro teor
da presente para atenção ao excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal de SantarémJosé Maria Tapajós através do Secretário Municipal de Saúde- SMS, afim de atender o que se pede:
1. A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO E ACOLHIMENTO PARA PACIENTES DE
SANTARÉM EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ITAITUBA.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido tem como finalidade proporcionar melhores condições de acolhimento e assistência
às pessoas que necessitam se deslocar para outros municípios ou estados em busca de tratamento médico
especializado, muitas vezes enfrentando dificuldades financeiras para custear hospedagem, alimentação
e transporte durante o período de tratamento.
A instalação de uma Casa de Apoio Municipal garantirá que esses pacientes e seus acompanhantes
tenham um local seguro, com estrutura adequada, permitindo-lhes manter o acompanhamento médico
necessário sem sofrer ainda mais com dificuldades logísticas, além disso, essa medida está alinhada com
os princípios da dignidade da pessoa humana e
do direito à saúde, assegurados pela Constituição Federal
(art. 196), bem como com os deveres da administração pública em oferecer suporte adequado aos
cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de estima e respeito para com os distintos Pares.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito Magalhães" em........ de Fevereiro de 2025.
Assinado de forma digital por
MURILO JOSE TOLENTINO muriLo JOSE TOLENTINO DE
an
. MATOS:99103788253
qnt DE MATOS:99103788253
Dados: 2025.02.10 13:47:47 -03'00'
NV a, MM, ROS.
A VER. MURILO TOLENTINO
Vereador - PRD
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ver murilotolentino()santarem.pa.leg.br
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