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materia nº 108/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E SANEAMENTO NA RUA EDIVALDO LEITE, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E CONSTITUIÇÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id31416

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Encaminhado aos Interessados — —
2025-02-17 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-02-12 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T17:55:38.888291-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

A
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 408 12024. MAMA AUINHIGIDAL DE CANTADA! CAMARAMUNIGIPAL DE CANT/ |
Aprovado em LMYVULOL irstusuo
Por:
A Sua Excelência Senhor Presidente, Plenáti
Senhora e Senhores Vereadores: =" CÂMARA MUNICIPAL DE SANA
Enf. q Alba Leo:
.
12 SECRETARIZ
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
(SEMINFRA),
OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEMN, ATERRO E
SANEAMENTO, (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA EDIVALDO LEITE, ENTRE A
AVENIDA TURIANO MEIRA E A RUA CONSTITUIÇÃO, BAIRRO SANTO
ANDRE.
AMCLars,
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das
normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as
demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEMN,
TERRAPLANAGEM, ATERRO E SANEAMENTO, (LEINº 20.876/2019), NA RUA EDIVALDO LEITE, ENTRE
A AVENIDA TURIANO MEIRA E A RUA CONSTITUIÇÃO, BAIRRO SANTO ANDRE.
JUSTIFICATIVA
O presente, trata de visita in loco, onde constatamos que a referida rua necessita
urgente dos serviços de drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento, que portanto,
necessita de intervenção do Poder Público. O local apresenta grandes erosões, causando
transtornos à circulação de veículos e pedestres e, mais grave ainda, apresentando sérios
riscos às residências próximas, pois os buracos vêm aumentando progressivamente,
ameaçando a segurança das casas situadas na área.
A falta de infraestrutura adequada tem agravado a situação, especialmente em
períodos chuvosos, quando o solo se torna ainda mais instável. Diante disso, solicitamos
providências urgentes para evitar acidentes e maiores danos à população local.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
XÁ manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
q investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de vias essenciais para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e demais
localidades de Santarém.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
VEREADOR
PODER LEGISLATIVO EAN CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM gares
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 10 de fevereiro de 2025.
Uri ingarilho
beso
“
vereador - MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
.
PODER LEGISLATIVO 7AMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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