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materia nº 109/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 109 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E SANEAMENTO NA RUA PALESTINA, ENTRE TV. RESISTÊNCIA E RUA PAULISTA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id31419

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Encaminhado aos Interessados — —
2025-02-17 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-02-12 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T17:55:38.899017-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PODER LEGISLATIVO CAMARA CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 107 ,2024. CÂMARA MUNICIPAL DESAN
Aprovado emJIMALA. a
Por;
A Sua Excelência Senhor Presidente, Plenário:À O2<E Senhora e Senhores Vereadores: => CÂMARA MUNIC Pa Enf. ATHENA,
18 SECRETARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
-
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, (LEI Nº 20.876/2019), NA
RUA PALESTINA, ENTRE A TRAVESSA RESISTENCIA E RUA PAULISTA, NO
BAIRRO CONQUISTA, SANTARÉM-PA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER a
Prefeitura Municipal de Santarém,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS URGENTES
DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA PASLESTINA, ENTRE A TRAVESSA RESISTENCIA E RUA PAULISTA, NO
BAIRRO CONQUISTA, SANTARÉM-PA.
JUSTIFICATIVA
O presente, trata de visita in loco, onde constatamos que a referida rua necessita
urgente dos serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação
asfáltica, que portanto, necessita de intervenção do Poder Público. O quarteirão está
fechado dos dois lados e a rua está sem condições de trafegabilidade.
A falta de infraestrutura adequada tem agravado a situação, especialmente em
períodos chuvosos, quando o solo se torna ainda mais instável e a enxurrada leva grande
quantidade de lixo para o local. Diante disso, solicitamos providências urgentes para evitar
acidentes e maiores danos à população local.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
A .
PODER LEGISLATIVO
. MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de vias essenciais para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e demais
localidades de Santarém.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 10 de fevereiro de 2025.
/Nereador - Mno
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ARA .
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Anexo
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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