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materia nº 3/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaPAUTA Nº 003/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/02/2025.
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 12/02/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
ata_03_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_12_02_2025_para_aprovar.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 002 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/2025 – ALTERA O ART. 91 – A DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 
05 DE SETEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
SANTARÉM. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
Imagem digitalizada
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. REQUERIMENTO Nº 22/2025 – Requer à SMT e ao Prefeito de Santarém a anulação do contrato 
firmado com a empresa responsável pela gestão dos radares de velocidade. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
3. REQUERIMENTO Nº 23/2025 – Requer à SMT a realização de uma revisão para redução da área de 
abrangência, bem como a redução da tarifa da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
4. INDICAÇÃO Nº 11/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação da Secretaria de 
Segurança Pública Municipal, com a implementação da Guarda Municipal de Santarém. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
5. INDICAÇÃO Nº 12/2025 – Indica à SEHAB a elaboração de um estudo econômico e financeiro das 
condições de pagamentos previstas no termo de cooperação nº 002/2021, entre município de Santarém e 
a Associação de Bancos (ASBAN). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
6. REQUERIMENTO Nº 24/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Orquídea, entre Av. Dr. Anísio Chaves 
e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
7. REQUERIMENTO Nº 25/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB o serviço de limpeza e manutenção 
do bueiro, e colocação de grades na galeria da rua Couto Magalhães com Av. Moaçara, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
8. REQUERIMENTO Nº 26/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e limpeza de terreno 
localizado na rua Curica, por trás da UBS do bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
9. INDICAÇÃO Nº 13/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo em parceria com o DETRAN e SMT a 
realização de cursos para capacitar condutores de transporte escolar, bem como para motoristas que 
cometem sérias infrações no trânsito. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
10. REQUERIMENTO Nº 27/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização e faixas de 
pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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11. INDICAÇÃO Nº 14/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua 
15 de março, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Erasmo Maia).
12. INDICAÇÃO Nº 15/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua 
Lauro Sodré, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei até a Av. Moaçara, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
13. INDICAÇÃO Nº 16/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua 
São Benedito, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei até a Av. Moaçara, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
14. INDICAÇÃO Nº 17/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua 
Mangabeira, no trecho compreendido entre a rua São Benedito até a Av. Diamantino, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
15. INDICAÇÃO Nº 18/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua 
Xingú, no trecho compreendido entre a Av. Cristo Rei até a Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Erasmo Maia).
16. INDICAÇÃO Nº 19/2025 – Indica à SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil 
– CEMEI na comunidade do Diamantino, região de planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador
Erasmo Maia).
17. REQUERIMENTO Nº 28/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à comunidade de 
Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
18. REQUERIMENTO Nº 29/2025 – Requer à SMT a reconstrução da rotatória da Av. Fernando Guilhon 
com a rua Resistência e Av. Maracanã, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
19. REQUERIMENTO Nº 30/2025 – Requer à SEMSA a construção de um Hospital Municipal Veterinário 
em Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
20. REQUERIMENTO Nº 31/2025 – Requer à SEMSA a reforma do prédio do Núcleo Técnico de 
Vigilância em Saúde de Santarém, onde funciona o Centro de Controle de Zoonoses, incluindo nesta a 
construção de um centro cirúrgico veterinário na unidade. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
21. INDICAÇÃO Nº 20/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que implemente a Guarda Municipal 
de Santarém, instituída pela lei nº 19.997/2016, de 03 de maio de 2016. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
22. REQUERIMENTO Nº 32/2025 – Requer à SEMJEL a construção de um campo Society iluminado onde 
situa-se o “Campo do Paraense”, especificamente na Tv. Cristo Libertador, ladeado pelas ruas Visconde 
de Aracaju, Serra Verde e Irmã Celina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
23. INDICAÇÃO Nº 21/2025 – Indica à SEMSA a criação e construção de um Hospital Veterinário 
Universitário em Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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24. REQUERIMENTO Nº 33/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na 
comunidade de Curuai, Lago Grande, no mês de Março. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
25. REQUERIMENTO Nº 34/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza dos ramais principais das comunidades Picãe, Custódia e Santa Maria a 
comunidade Arapixuna, e as demais comunidades Moacá, Carariacá, Guajará, Picãe, Aninduba, Laranjal, 
Vila de Arapixuna e Dourado, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
26. INDICAÇÃO Nº 22/2025 – Indica à SEMSA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos 
do município de Santarém, principalmente em comunidades ribeirinhas, para atender à população com 
água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
27. REQUERIMENTO Nº 35/2025 – Requer à SEMMA a realização de uma vistoria para retirada de duas 
árvores localizadas na UMEI Profa. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade 
Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
28. REQUERIMENTO Nº 36/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica e troca de 
poste na comunidade Picãe, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
29. REQUERIMENTO Nº 37/2025 – Requer à Equatorial Energia a manutenção nos postes e reparo na 
fiação elétrica na comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
30. REQUERIMENTO Nº 38/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma das valetas na Tv. Profa. Agripina 
de Matos, esquina com Av. Marechal Rondon, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
31. REQUERIMENTO Nº 39/2025 – Requer à SEMAP e SEMMA a realização de uma vistoria nas árvores 
mais antigas do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
32. REQUERIMENTO Nº 40/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores da praça Barão de Santarém.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
33. REQUERIMENTO Nº 41/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de 
futebol São Francisco, na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
34. INDICAÇÃO Nº 23/2025 – Indica à SEMURB a fiscalização diária na praça de patinação localizada na 
Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho, que ultimamente tem sido utilizada para atividades que não 
são compatíveis com a prática desse esporte. (Autoria: Vereador Enf. Joziel Colares).
35. INDICAÇÃO Nº 24/2025 – Indica à SEMSA a implantação da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera –
CGBP, visando garantir o cuidado integral à saúde de gestantes puérperas e recém-nascidos em situação 
de vulnerabilidade ou risco, em consonância com a portaria GM/MS Nº 5.350, de 12 de setembro de 
2024. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
36. INDICAÇÃO Nº 25/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Pedro, 
comunidade Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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37. REQUERIMENTO Nº 42/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação do Mercadão 2000.
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
38. INDICAÇÃO Nº 26/2025 – Indica à SEMSA a implantação da Sala Lilás no Hospital Municipal de 
Santarém – CNES Nº 239905. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
39. INDICAÇÃO Nº 27/2025 – Indica à SEMSA a criação do cargo Técnico em Farmácia na estrutura 
administrativa do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
40. INDICAÇÃO Nº 28/2025 – Indica à SEMC a realização anual do carnaval no Distrito de Curuai, região 
do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
41. INDICAÇÃO Nº 30/2025 – Indica à SEMSA que realize a solicitação do componente Sala de 
Estabilização junto ao Ministério da Saúde, para Unidade Básica de Saúde da Família de Curuai, CNES 
Nº 2622173 – região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
42. INDICAÇÃO Nº 31/2025 – Indica à SEMTRAS a implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) 
no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
43. INDICAÇÃO Nº 32/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão 
FNDE na escola municipal Profa. Raimunda Lima Nogueira, comunidade Piraquara, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
44. INDICAÇÃO Nº 33/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão 
FNDE na escola municipal Governador Alacid Nunes, comunidade Aracuri, região do Lago Grande.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
45. REQUERIMENTO Nº 43/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, 
pavimentação asfáltica e saneamento na Tv. Tamoios, perímetro entre rua Frei Vicente e Av. Moaçara, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
46. REQUERIMENTO Nº 44/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, 
pavimentação asfáltica e saneamento na rua Marapanim, perímetro entre rua Maringá e Belo Horizonte, 
bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
47. REQUERIMENTO Nº 45/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina, roçagem e retirada de 
entulho da rua Marapanim, entre rua Maringá e Belo Horizonte, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
48. REQUERIMENTO Nº 46/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, 
pavimentação asfáltica e saneamento na rua Alvorada, perímetro entre Av. Turiano Meira e Sérgio Henn, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
49. REQUERIMENTO Nº 47/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulho 
do acostamento e das calçadas no trajeto onde se localiza a DRE Santarém – SEDUC/PA, situada na Av. 
Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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50. REQUERIMENTO Nº 48/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento entre a 
rua Dom Frederico Costa e Av. Moaçara, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
51. REQUERIMENTO Nº 49/2025 – Requer à SEMURB o serviço de iluminação pública no ramal de 
acesso à comunidade do Igarapé Vermelho KM 51, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Urias Pingarilho).
52. REQUERIMENTO Nº 50/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
pavimentação asfáltica e saneamento na rua Boa Vista, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
53. INDICAÇÃO Nº 34/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um muro na UMEI 
Francisca Eliete da Costa Muniz, na comunidade de Jacamim Km 20 da PA 370. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
54. REQUERIMENTO Nº 51/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de fiscalização e recuperação na 
infraestrutura da Tv. F (ao lado do muro do shopping Rio Tapajós), bairro Elcione Barbalho. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
55. REQUERIMENTO Nº 52/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um ginásio 
para a escola municipal São Francisco, na comunidade Igarapé Açú do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Gerlande Castro).
56. REQUERIMENTO Nº 53/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma quadra 
coberta para a escola municipal Raimunda Lima Nogueira, na comunidade Piraquara, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
57. REQUERIMENTO Nº 54/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça 
pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Ajamuri, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
58. REQUERIMENTO Nº 55/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça 
pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Laranjal, região do 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
59. REQUERIMENTO Nº 56/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, construção e 
ampliação de consultório odontológico da UBS da comunidade Piraquara, e aquisição de ambulância,
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
60. REQUERIMENTO Nº 57/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, ampliação e 
construção de consultório odontológico da UBS da comunidade Cachoeira do Aruã, e aquisição de 
ambulância traçada para atender a região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
61. REQUERIMENTO Nº 58/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na Av. Borges 
Leal com Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
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62. REQUERIMENTO Nº 59/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na 
Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
63. REQUERIMENTO Nº 60/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e limpeza em toda a 
extensão da rua Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
64. REQUERIMENTO Nº 61/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação com luminárias de LED 
na quadra poliesportiva da Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
65. REQUERIMENTO Nº 62/2025 – Requer à SEMURB serviço de coleta regular de lixo para atender a 
Tv. Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
66. REQUERIMENTO Nº 63/2025 – Requer à SEHAB a fiscalização acerca de uma possível construção 
de muro em via pública na Tv. Padre Bettendorf com a rua Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
67. REQUERIMENTO Nº 64/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Uruará e Nossa Senhora da Conceição, 
bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
68. REQUERIMENTO Nº 65/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem 
e compactação da rua Gavião (antiga estrada São Pedro), bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
69. REQUERIMENTO Nº 66/2025 – Requer à Equatorial Energia o rebaixamento de rede na comunidade 
Santa Rosa II, PA 3710, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
70. REQUERIMENTO Nº 67/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED na comunidade 
Santa Rosa II, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
71. REQUERIMENTO Nº 35/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação de autarquia 
municipal para gestão da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
72. REQUERIMENTO Nº 68/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede de energia elétrica 
para o ramal Cuipiranga (ao lado do CT São Francisco), localizado no Campo Novo, rodovia Everaldo 
Martins, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
73. REQUERIMENTO Nº 69/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de energia solar através 
do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Costa do Lago e Ilha do Bom Vento, região 
do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
74. REQUERIMENTO Nº 70/2025 – Requer à SEMED a ampliação de duas salas de aula para a escola 
municipal São José, localizada na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
75. REQUERIMENTO Nº 71/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Cajú, bairro 
Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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76. REQUERIMENTO Nº 72/2025 – Requer à SEMED a aquisição de um motor gerador de energia para a 
escola municipal São José, comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
77. REQUERIMENTO Nº 73/2025 – Requer ao Deputado Federal Henderson Pinto a construção de uma 
escadaria de concreto para a comunidade Lírios do Vale, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
78. REQUERIMENTO Nº 74/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água de 15 mil litros 
para atender os moradores da comunidade Nova União. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
79. INDICAÇÃO Nº 36/2025 – Indica ao Executivo Municipal a contratação de galpão para destinação 
correta a pneus inservíveis. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
80. INDICAÇÃO Nº 37/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção da Tv. São Jorge, entre Av. Olavo Bilac 
e São Lucas, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Enfº Joziel Colares).
81. INDICAÇÃO Nº 38/2025 – Indica à SEMINFRA obras de construção de um acesso para passagem e 
estacionamento dos ônibus escolares na lateral da escola Cícero Mendes, na comunidade Cícero Mendes.
(Autoria: Vereador Enfº Joziel Colares).
82. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a facilitação e desburocratização dos processos de 
regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de 
divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da 
categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do 
número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando 
reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de 
pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e 
atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
83. REQUERIMENTO Nº 76/2025 – Requer à SEMINFRA a conclusão da área de lazer ao longo da Av. 
Anísio Chaves, especificamente no trecho entre a Av. Sérgio Henn e Jasmim. (Autoria: Vereador 
Renilson Alves).
84. REQUERIMENTO Nº 77/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário –
SEMPTA, a construção de uma plataforma para píer exclusivo para carga e descarga de mercadorias, 
com estrutura adequada para o acesso de veículos, localizado em frente à Praça da Matriz. (Autoria: 
Vereador Renilson Alves).
85. REQUERIMENTO Nº 78/2025 – Requer à SEMMA e SEMURB a avaliação e possível corte de uma 
árvore da espécie azeitoneira, localizada na rua Azeitoneira nº 10, comunidade Diamantino. (Autoria: 
Vereador Renilson Alves).
86. REQUERIMENTO Nº 79/2025 – Requer à SMT a fiscalização de trânsito nas mediações do Mercadão 
2000, especialmente durante as manhãs dos sábados. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
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87. INDICAÇÃO Nº 39/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de 
velocidade e revitalização da faixa de pedestres em pontos estratégicos do município, para garantir maior 
segurança viária. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
88. INDICAÇÃO Nº 40/2025 – Indica à SMT a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou 
faixa elevada) na Av. Marechal Rondon, entre a Av. Barão do Rio Branco e Tv. Silvino Pinto, em frente 
ao Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
89. INDICAÇÃO Nº 41/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da rua Girassol, entre a Jasmim e Papoula, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
90. INDICAÇÃO Nº 42/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a pavimentação asfáltica da Av. 
Santos Dumont, entre Rosa Passos e Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
91. INDICAÇÃO Nº 43/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da 
rua Moura de Carvalho, entre a Turiano Meira e Curuá-Una. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
92. INDICAÇÃO Nº 44/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção e implantação de um 
Centro de Referência em Atenção à Saúde do Homem, equipado com aparelho de ultrassom, biópsia 
prostática e cistoscopia a fim de ampliar a capacidade diagnóstica do câncer de próstata. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
93. INDICAÇÃO Nº 45/2025 – Indica SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua União, 
bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
94. INDICAÇÃO Nº 46/2025 – Indica SEMINFRA a limpeza, sinalização e o programa tapa-buraco da rua 
Uruará, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
95. REQUERIMENTO Nº 80/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Araguarina, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
96. REQUERIMENTO Nº 81/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
97. INDICAÇÃO Nº 47/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que solicite junto ao Governo Federal, 
por meio do Ministério da Saúde, para que sejam construídas 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde (UBS), 
através dos projetos de construção disponibilizados pelo novo Plano de Aceleração do Crescimento 
(PAC) Saúde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
98. REQUERIMENTO Nº 82/2025 – Requer à SMT estudo de viabilidade acerca da rotatória localizada 
nas proximidades do Terminal Rodoviário de Santarém e Seminário São Pio X. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
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99. REQUERIMENTO Nº 83/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e inclusão no 
cronograma asfáltico da rua Leão XIII, entre as vias Orquídea e Onze Horas, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereador Alberto Portela).
100. REQUERIMENTO Nº 84/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para 
travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos 
pedestres na AV. Plácido de Castro, entre Al. Haroldo Sena e Tv. Luís Barbosa, em frente ao templo da 
Assembleia de Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
101. REQUERIMENTO Nº 85/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação total da rua Dep. Coaracy 
Nunes, bairro Caranazal/Aparecida. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
102. REQUERIMENTO Nº 86/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação 
de redutores de velocidade na Av. Mendonça Furtado, entre Tv. Luís Barbosa e Prof. Agripina de Matos, 
em frente ao Fórum. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
103. REQUERIMENTO Nº 87/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampas dos bueiros 
localizados na rua Cruzeiro do Norte, entre as ruas Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
104. REQUERIMENTO Nº 88/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de calçada/passarela no 
canteiro central da Av. Dr. Anysio Chaves, em frente a UMEI do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
105. REQUERIMENTO Nº 89/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. 
Bartolomeu de Gusmão, entre as Av. Sérgio Henn e Magalhães Barata, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
106. REQUERIMENTO Nº 90/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua 31 de março, entre Av. Nações Unidas e São Vicente, bairro 
Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
107. INDICAÇÃO Nº 48/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de agência e subestação 
para atender as regiões: Lago Grande, Arapixuna e margem esquerda do rio Arapiuns. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
108. INDICAÇÃO Nº 49/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão 
FNDE na escola municipal São Sebastião, comunidade Muruí, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
109. INDICAÇÃO Nº 50/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão 
FNDE na escola municipal Vila Nova, comunidade Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
110. INDICAÇÃO Nº 51/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão 
FNDE na escola municipal São Raimundo, comunidade Cabeceira do Marco, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
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111. INDICAÇÃO Nº 52/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Quixadá, entre 
Av. Magalhães Barata e Frei Vicente, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
112. REQUERIMENTO Nº 91/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma ponte em madeira sobre 
o igarapé do Mutunuí, que interliga o bairro da Vigia à comunidade do Saubal, e grande área da Nova 
República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
113. REQUERIMENTO Nº 92/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Av. Brasil, entre Av. 
Resistência e Pirelli, próximo ao Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
114. REQUERIMENTO Nº 93/2025 – Requer à SEMMA a retirada dos fios em excesso de telefonia, 
televisão a cabo e internet que estão causando poluição visual, resultado da sobrecarga de fios 
comprometendo a paisagem urbana e gerando riscos à população santarena. (Autoria: Vereador
Malaquias Mottin).
115. REQUERIMENTO Nº 94/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação da Av. Brasil, no trecho entre 
estrada do Diamantino e Av. Dom Frederico Costa (conhecido por Pico da Celpa), comunidade 
Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
116. REQUERIMENTO Nº 95/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvores no bosque do parque da 
cidade, em área de prática esportiva, localizado na Av. Sérgio Henn, entre Av. Bartolomeu de Gusmão e 
Barão do Rio Branco, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
117. REQUERIMENTO Nº 96/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da 
Av. Hortência, perímetro compreendido entre Afonso Pena e Alameda 3, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
118. REQUERIMENTO Nº 97/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização na infraestrutura da Tv. Rosa 
Amélia, entre Bugaville e Alameda 8, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
119. INDICAÇÃO Nº 53/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quadras de vôlei e beach tennis 
nos espaços disponíveis da Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
120. REQUERIMENTO Nº 98/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola 
União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
121. REQUERIMENTO Nº 99/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola 
Santíssima Trindade, vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
122. REQUERIMENTO Nº 100/2025 – Requer à Equatorial do Pará a extensão da rede elétrica do 
transformador por um de maior potência na comunidade São Francisco do Carapanari. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
123. REQUERIMENTO Nº 101/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco 
na Av. Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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124. REQUERIMENTO Nº 102/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco 
na Av. Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
125. REQUERIMENTO Nº 103/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação do Centro de Saúde 
da comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
126. REQUERIMENTO Nº 104/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de manutenção e 
conserto do buraco aberto na esquina da rua Pedro Gentil com Dom Frederico Costa, bairro Santana. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
127. INDICAÇÃO Nº 54/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Casa de 
Apoio e Acolhimento destinada aos santarenos em situação de tratamento de saúde, no município de 
Itaituba. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
128. REQUERIMENTO Nº 105/2025 – Requer à SEMURB serviço de instalação de braço de luz nos 
postes de iluminação pública existentes na Tv. Caranã, perímetro entre as Tv. Mary Jane e Asa Branca, 
bairro Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
129. REQUERIMENTO Nº 106/2025 – Requer à SMT serviço de construção de abrigo de ponto de 
ônibus na Av. Sérgio Henn, aproximadamente a 50 metros do Núcleo Integrado de Operação (NIOP), 
bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
130. REQUERIMENTO Nº 107/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
pavimentação asfáltica e saneamento na rua Sol Nascente, próximo a Av. Dom Frederico Costa, entre rua 
Cocal e João Batista Mileo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
131. REQUERIMENTO Nº 108/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
aterro e saneamento na rua Edivaldo Leite, entre Av. Turiano Meira e Constituição, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
132. REQUERIMENTO Nº 109/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
aterro e saneamento na rua Palestina, entre Tv. Resistência e rua Paulista, bairro Conquista. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
133. REQUERIMENTO Nº 110/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de 
infraestrutura nas ruas Palestina e Geraldo Pastana, bairro Alvorada, grande área do Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
134. INDICAÇÃO Nº 55/2025 – Indica à SEMSA que contratem mais profissionais fonoaudiólogos 
para atuar no Sistema Único de Saúde de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
135. REQUERIMENTO Nº 111/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem e terraplanagem das 
ruas Júlia Machado, Irurama e Dom Floriano. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
136. REQUERIMENTO Nº 112/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco nas ruas 
Salvação e Juá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
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137. INDICAÇÃO Nº 56/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI no bairro do Maracanã 
I. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
138. REQUERIMENTO Nº 113/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo 
na comunidade Mentae, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
139. REQUERIMENTO Nº 114/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma dos bancos da praça Barão 
de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
140. REQUERIMENTO Nº 115/2025 – Requer à SEMAP serviço de calçamento do estacionamento 
da feira da Cohab, pois o mesmo alaga no período das chuvas, causando transtornos aos feirantes e aos 
clientes que frequentam a referida feira. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
141. REQUERIMENTO Nº 116/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da Tv. NS 5, perímetro entre Av. Muiraquitã e Diamantino, conjunto Cohab, 
bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
142. INDICAÇÃO Nº 57/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvores próximas a rede elétrica 
na Tv. NS 5, perímetro compreendido entre Av. Muiraquitã e Diamantino, conjunto Cohab, bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
143. INDICAÇÃO Nº 58/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvores próximas a rede elétrica 
na rua Dom Manoel, perímetro compreendido entre Av. Muiraquitã e Barão de São Nicolau, bairro 
Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
144. REQUERIMENTO Nº 117/2025 – Requer à SMT serviços de revitalização da faixa de pedestres 
e instalação de redutores de velocidade na Av. Frei Ambrósio, em frente à escola Onésima Pereira de 
Barros, perímetro compreendido entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
145. REQUERIMENTO Nº 118/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de retirada de lixo e instalação 
de lixeira tipo contêiner na rua Principal, perímetro compreendido entre quadra 25 e 26, bairro Bela Vista 
do Juá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
146. REQUERIMENTO Nº 119/2025 – Requer à SEMAP a recuperação total com terraplanagem, 
compactação e limpeza do ramal do Mangal, na comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 120/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de 35 (trinta e cinco) 
luminárias para a iluminação pública da comunidade de Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
148. REQUERIMENTO Nº 121/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de um gerador de 18 KVA para 
atender a comunidade Raposa, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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149. REQUERIMENTO Nº 122/2025 – Requer à SEMAP a realização de limpeza, higienização e 
conservação das caixas d´água que atendem diretamente aos microssistemas nas comunidades de maior 
demanda populacional. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
150. REQUERIMENTO Nº 123/2025 – Requer à SEMED uma cobertura para o parquinho das crianças 
da UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 3710, Km 20, comunidade Jacamim, 
Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
151. REQUERIMENTO Nº 124/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e ampliação do microssistema 
de abastecimento de água na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
152. REQUERIMENTO Nº 125/2025 – Requer à SEMURB a revitalização dos 2 (dois) chafarizes da 
praça Barão de Santarém, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
153. REQUERIMENTO Nº 126/2025 – Requer à SEMED a aquisição de ventiladores e computadores 
para a escola São Sebastião, comunidade Mentae, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
154. REQUERIMENTO Nº 127/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Aluísio Martins, bairro Maicá. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
155. REQUERIMENTO Nº 128/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Ubirajara Bentes, bairro Maicá.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
156. REQUERIMENTO Nº 129/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de 
esgoto na Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
157. REQUERIMENTO Nº 130/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol 
(Internacional Sport Club) da comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
158. REQUERIMENTO Nº 131/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em 
toda a extensão das ruas São Paulo e Castelo Branco, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
159. REQUERIMENTO Nº 132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da 
rua 20, entre as Av. Brasil e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
160. INDICAÇÃO Nº 59/2025 – Indica ao SETRAN que avalie a possibilidade de duplicação da 
rodovia Curuá-Una, PA 370, no trecho que compreende a área urbana até a usina hidrelétrica Curuá-Una 
. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
161. REQUERIMENTO Nº 133/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres situadas 
em frente às escolas Dr. Alberico Mendes Novoa e Álvaro Adolfo, bairro Prainha. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
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162. REQUERIMENTO Nº 134/2025 – Requer à SEMPTA a anulação das taxas de atracação das 
embarcações intramunicipais, tendo em vista a dificuldade enfrentada pelos passageiros, principalmente 
os que vêm do interior com poucos recursos e que acabam sendo penalizados com o repasse dessa taxa 
pelos proprietários das embarcações. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
163. REQUERIMENTO Nº 135/2025 – Requer à SEMPTA a o retorno das balsas de atracação das 
embarcações de porte médio, de passageiros intramunicipais, para a escadaria da praça da Matriz, tendo 
em vista a perda que o comércio local sofreu com a mudança para o Porto do DER (Vila Arigó). (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
164. REQUERIMENTO Nº 136/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade 
São Francisco, médio Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
165. REQUERIMENTO Nº 137/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça (orla) 
da vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
166. REQUERIMENTO Nº 138/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza, roçagem, 
terraplanagem e compactação do Beco Nova Jerusalém, entre Av. Marcílio Dias e rua Beija Flor, bairro 
Área Verde. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
PAUTA Nº 003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
167. REQUERIMENTO Nº 139/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação dos CEMEI Matinha, 
São Cristóvão, Alter-do-Chão, Antônia Corrêa/Santo André e Maria Zoraide/Uruará. (Autoria: Vereador 
Alaércio Cardoso).
168. INDICAÇÃO Nº 60/2025 – Indica à SEMED a implantação de uma CEMEI no centro comercial 
de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
169. REQUERIMENTO Nº 140/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
asfaltamento na rua Everaldo Martins, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador 
Alaércio Cardoso).
170. REQUERIMENTO Nº 141/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
asfaltamento na rua Cristo Rei, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
171. REQUERIMENTO Nº 142/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
asfaltamento na rua Santarém, em toda a sua extensão, abrangendo os bairros Área Verde, Jutaí, Pérola 
do Maicá, Maicá e Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
172. REQUERIMENTO Nº 143/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
asfaltamento na rua Monte Castelo, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
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173. REQUERIMENTO Nº 144/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
asfaltamento na rua Beija Flor, em toda a sua extensão, bairros Jutaí/Área Verde. (Autoria: Vereador 
Alaércio Cardoso).
174. REQUERIMENTO Nº 145/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma da escola municipal 
São Sebastião, comunidade Aracampina. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
175. REQUERIMENTO Nº 146/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água potável na comunidade Aracampina. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
176. REQUERIMENTO Nº 147/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do 
Mutunuí, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
177. REQUERIMENTO Nº 148/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. 
Turiano Meira, trecho após o ramal do Mutunuí, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
178. REQUERIMENTO Nº 149/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém a realização de 
serviços gerais de ordem pública no quadrante do espaço localizado na Tv. Turiano Meira e rodovia 
Curuá-Una, perímetro compreendido entre Av. Haroldo Veloso e Marechal Castelo Branco. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
179. REQUERIMENTO Nº 150/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Felipe Camarão, perímetro compreendido entre Uruará e 
Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
180. REQUERIMENTO Nº 151/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de calçamento em frente a UBS 
da Conquista, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
181. REQUERIMENTO Nº 152/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de redutor de velocidade 
e faixa de pedestre da Av. Olavo Bilac, perímetro compreendido entre a rua Val Paraíso e rua Sabisa, 
bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
182. REQUERIMENTO Nº 153/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco e recuperação 
asfáltica na rua Uruará, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
183. REQUERIMENTO Nº 154/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de retirada de lixo e instalação 
de uma lixeira tipo contêiner na rua Felipe Camarão, esquina com a rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
184. REQUERIMENTO Nº 155/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte 
do asfalto onde abriu um buraco profundo e da grade de proteção do bueiro localizado na Tv. Dois de 
Junho com Av. São Sebastião, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
185. REQUERIMENTO Nº 156/2025 – Requer à SMT a realização de um estudo técnico de 
ordenamento do trânsito no centro comercial de Santarém, com o objetivo de melhorar a fluidez do 
tráfego, garantir a segurança de pedestres e motoristas e promover a acessibilidade a todos. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
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186. REQUERIMENTO Nº 157/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização do Belo Centro 
Comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
187. REQUERIMENTO Nº 158/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na 
Av. Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
188. REQUERIMENTO Nº 159/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Tv. Onze 
Horas, entre alameda 36 e 37, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
189. REQUERIMENTO Nº 160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Av. 
Orquídea, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
190. REQUERIMENTO Nº 161/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na 
Av. Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
191. REQUERIMENTO Nº 162/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na 
Av. Elinaldo Barbosa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
192. REQUERIMENTO Nº 163/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco da 
rua Israel, entre Tv. Caranã e Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
193. REQUERIMENTO Nº 164/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e asfalto da 
alameda 29, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
194. REQUERIMENTO Nº 165/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma rampa de acesso 
para cadeirante da escadaria da orla da vila de Alter-do-Chão à praia. (Autoria: Vereador Malaquias 
Mottin).
195. REQUERIMENTO Nº 166/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma rampa de concreto para 
acesso à praia na comunidade de Pajuçara, Eixo Forte, localizado à 250m da pista principal até o início 
da praia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
196. INDICAÇÃO Nº 61/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a promoção de campanha 
informativa sobre planejamento familiar e os métodos disponíveis na rede municipal de saúde. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
197. REQUERIMENTO Nº 167/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos 
no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Floriano Peixoto. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
198. REQUERIMENTO Nº 168/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos 
no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Rui Barbosa. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
199. REQUERIMENTO Nº 169/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos 
no cruzamento das avenidas Ismael Araújo e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
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200. REQUERIMENTO Nº 170/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de roçagem, 
limpeza e terraplanagem da rua Jader Barbalho, entre rodovia Santarém/Cuiabá com a Tv. Caranã, bairro 
Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
201. REQUERIMENTO Nº 171/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica na 
rua Palestina, bairro Amparo, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
202. REQUERIMENTO Nº 172/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica na 
rua Vitória Régia, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
203. REQUERIMENTO Nº 173/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura 
nas ruas Cruzeiro do Norte, 13 de maio, Santa Luzia e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Mano Dadai).
204. REQUERIMENTO Nº 174/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de serviço de recuperação de 
infraestrutura nas ruas: Tv. 10,13,14,19,23 e 27, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
205. REQUERIMENTO Nº 175/2025 – Requer à SEMINFRA de serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Jacarandá, entre Olavo Bilac e Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador
Mano Dadai).
206. REQUERIMENTO Nº 176/2025 – Requer à SEMINFRA de serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na Av. Brasil, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
207. REQUERIMENTO Nº 177/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de pavimentação e 
drenagem na rua Alameda 33, entre as ruas Afonso Pena e Alameda 34, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
208. REQUERIMENTO Nº 178/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de pavimentação asfáltica 
e drenagem na rua Nossa Senhora do Rosário, entre as ruas Palestina e Tv. Vitória Régia, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
209. REQUERIMENTO Nº 179/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na Tv. 14, 
entre as ruas A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
210. INDICAÇÃO Nº 62/2025 – Indica à SEMINFRA, em parceria com o 4º Grupamento Bombeiro 
Militar (GBM), o estudo e implementação de hidrantes no centro comercial de Santarém. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
211. REQUERIMENTO Nº 180/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para 
travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos 
pedestres, na Av. Presidente Tancredo Neves, entre rua A e B. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
212. INDICAÇÃO Nº 63/2025 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, serviços de reforma da Casa 
da Mulher em Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
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213. INDICAÇÃO Nº 64/2025 – Indica ao Executivo Municipal a construção de uma UBS na 
comunidade Santa Cruz, com abrangência no atendimento das comunidades de Murumurutuba, JP, Poço 
das Antas, São Raimundo da Palestina, São Francisco da Cavada, São Jorge, Bom Jardim, em 
conformidade com as diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC da Saúde, visando a 
ampliação da atenção primária e o fortalecimento do SUS. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
214. REQUERIMENTO Nº 181/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de 
entulho em toda a extensão da Av. Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
215. REQUERIMENTO Nº 182/2025 – Requer à SEMURB serviços de drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Haroldo Veloso, entre Av. Turiano Meira e 
Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
216. REQUERIMENTO Nº 183/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de 
entulho na rua Haroldo Veloso, entre Av. Turiano Meira e Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
217. REQUERIMENTO Nº 184/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade e faixa 
de pedestre em frente a escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, barro São José 
Operário. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
218. REQUERIMENTO Nº 185/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a 
revitalização do ginásio da escola municipal Frei Gilberto Wood, da vila de Curuai, região do Lago 
Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
219. REQUERIMENTO Nº 186/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a 
construção de um ginásio coberto na escola municipal 13 de maio, região do alto Lago Grande, distrito 
de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
220. REQUERIMENTO Nº 187/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a 
construção de uma escola com uma sala de aula padrão MEC para a comunidade Santana, região do alto 
Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
221. REQUERIMENTO Nº 188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de infraestrutura, limpeza, 
recuperação e empiçarramento do ramal Trans-Aruã, que liga a comunidade Cachoeira do Aruã à 
Translago, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
222. REQUERIMENTO Nº 189/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção 
de um novo prédio para funcionamento da escola municipal Nossa Senhora da Piedade, da comunidade 
de Piedade, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
223. REQUERIMENTO Nº 190/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção 
da escola São Benedito com uma sala de aula padrão MEC, na comunidade Babaçu, região do alto Lago 
Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
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224. REQUERIMENTO Nº 191/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção 
de um novo prédio para funcionamento da escola São Raimundo, da comunidade São Geraldo, região do 
alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
225. REQUERIMENTO Nº 192/2025 – Requer à SEMURB serviços de poda de árvores da UBS da 
Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
226. REQUERIMENTO Nº 193/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução do muro da 
UBS da Conquista, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
227. REQUERIMENTO Nº 194/2025 – Requer à SEMURB a troca de luminárias dentro do Parque da 
Cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
228. REQUERIMENTO Nº 195/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na 
rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, trecho que compreende a Serra do Diamantino até a comunidade 
Cristo Rei. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
229. INDICAÇÃO Nº 65/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde 
da comunidade Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
230. INDICAÇÃO Nº 66/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 
IV, padrão Novo PAC Saúde, no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
231. INDICAÇÃO Nº 67/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 
IV, padrão Novo PAC Saúde, na comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
232. REQUERIMENTO Nº 196/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Humaitá, entre Av. Cléo Bernardes e Moaçara, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
233. REQUERIMENTO Nº 197/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na interconexão das Av. Barão de São Nicolau, Frei Vicente e rua Couto 
Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
234. INDICAÇÃO Nº 68/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de academia ao 
ar livre na praça localizada na Av. Olavo Bilac, entre rua Tomé de Souza e Maria José, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
235. INDICAÇÃO Nº 69/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros no sentido 
bairro/centro na rua da Alegria, entre rua Doze e Tv. Onze, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
236. INDICAÇÃO Nº 70/2025 – Indica ao DETRAN a implantação de sinalização e meios de redução 
de velocidade na PA 257 (Rodovia Translago, comunidade Santa Luzia), região do Lago Grande.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
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237. INDICAÇÃO Nº 71/2025 – Indica a Equatorial Energia a execução de serviços de limpeza e poda 
de árvores próximas a rede elétrica na comunidade Santa Luzia, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
238. INDICAÇÃO Nº 72/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de quadras 
de esportes como: beach tennis, futevôlei, handball e futebol de areia, complementando a Praça do Skate, 
até a Tancredo Neves, na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
239. INDICAÇÃO Nº 73/2025 – Indica à SEMURB a revitalização completa da Praça do Skate e da 
academia de ginástica a céu aberto na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
240. INDICAÇÃO Nº 74/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a pavimentação asfáltica da 
rua Rubens Reis, em toda a sua extensão, bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
241. INDICAÇÃO Nº 75/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção e implantação de 
um Hospital Público Veterinário com abrigo temporário de PET´s no município de Santarém. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
242. INDICAÇÃO Nº 76/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção e implantação de 
um cemitério público municipal com sala de velório, capela ecumênica e estacionamento para os 
familiares de entes queridos. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
243. INDICAÇÃO Nº 77/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e capina nos canteiros laterais 
e centrais, iniciando na Av. Moaçara, seguindo na Av. Sérgio Henn, até a Av. Curuá-Una. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
244. INDICAÇÃO Nº 78/2025 – Indica à SMT que envie uma equipe preparada para instruir moradores 
por meio de palestras e ações pedagógicas, com intuito de orientar e conscientizar sobre normas e técnicas 
de trânsito, no distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
245. INDICAÇÃO Nº 79/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento, 
compactação e terraplanagem na rua Itamarati, entre a rua Guamá e Elinaldo Barbosa, bairro Santana.
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
246. REQUERIMENTO Nº 198/2025 – Requer à SEMINFRA a serviço de tapa-buraco na rua Ordênia 
Benchimol, entre Dom Frederico Costa e Augusto Meira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
247. REQUERIMENTO Nº 199/2025 – Requer à SMT a implantação da área de espera para motos nos 
principais cruzamentos do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
248. REQUERIMENTO Nº 200/2025 – Requer à SEMAP a recuperação da ponte na comunidade Lírio 
dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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249. REQUERIMENTO Nº 201/2025 – Requer à SEMED a aquisição de 20 lâmpadas de 20 volts e 4 
refletores de 100 volts para a UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade 
Jacamim, Santarém/Curuá-Uma. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
250. REQUERIMENTO Nº 202/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Vera Paz, entre Av. Turiano Meira e rua Cumaru, bairro 
Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
251. REQUERIMENTO Nº 203/2025 – Requer à SMT a mão dupla da rua Dom João VI, entre a rua 
Araguarina e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
252. REQUERIMENTO Nº 204/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMI no bairro Bela 
Vista do Juá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
253. INDICAÇÃO Nº 80/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma escola 
municipal de educação infantil e ensino fundamental na ocupação do bairro Espírito Santo, localizado 
nos entornos próximos da Av. Elias Ribeiro Pinto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
254. INDICAÇÃO Nº 81/2025 – Indica à SMT a implantação da gratuidade de passagem de ônibus no 
município, nos dias 09 e 16 de novembro, para os estudantes que irão realizar a prova do ENEM. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
255. INDICAÇÃO Nº 82/2025 – Indica à ao Poder Executivo Municipal a implantação do Terminal de 
Integração de Transporte Público de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
256. REQUERIMENTO Nº 205/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
Todos os Santos, comunidade Cruzador, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
257. REQUERIMENTO Nº 206/2025 – Requer à Equatorial Energia a execução dos serviços de 
melhoria da rede de distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de 
Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
258. REQUERIMENTO Nº 207/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do 
campo de futebol João Gomes, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
259. REQUERIMENTO Nº 208/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da alameda do Tucumã, 
bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
260. REQUERIMENTO Nº 209/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Monte Claro, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
261. REQUERIMENTO Nº 210/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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262. REQUERIMENTO Nº 211/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
263. REQUERIMENTO Nº 212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Felicidade, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
264. REQUERIMENTO Nº 213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Amizade, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
265. REQUERIMENTO Nº 214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Carlos, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
266. REQUERIMENTO Nº 215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Serraria, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
267. REQUERIMENTO Nº 216/2025 – Requer à SEMSA serviços de reforma geral e melhorias 
estruturais dos equipamentos da UBS do bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
268. REQUERIMENTO Nº 217/2025 – Requer à SEMAP a construção de um poço tubular de 180 
metros de profundidade, de 6 polegadas de diâmetro, para atender o microssistema de abastecimento de 
água da comunidade Cabeça D´Onça. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
269. REQUERIMENTO Nº 218/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Pinheiro, perímetro compreendido entre Tv. Lago Verde e 
Av. Joana D´ARC, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
270. REQUERIMENTO Nº 219/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na escola municipal 13 de maio, comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
271. REQUERIMENTO Nº 220/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
Dom Pedro I, comunidade de Urucureá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
272. REQUERIMENTO Nº 221/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante 
no primeiro semestre do decorrente ano na região do Aritapera, comunidade Centro do Aritapera.
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
273. INDICAÇÃO Nº 83/2025 – Indica à SESPA a realização de uma ação em saúde do Barco Hospital 
Papa Francisco na região do Aritapera, para o ano de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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274. REQUERIMENTO Nº 222/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
São Miguel Arcanjo, região do Arapiuns, e também a construção de uma quadra poliesportiva no mesmo 
local. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
275. REQUERIMENTO Nº 223/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
São Jorge, aldeia Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
276. REQUERIMENTO Nº 224/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública 
no dia 13 de março, às 08:30, para discutir os impactos, desdobramentos e sugestões, bem como a 
participação de Santarém na COP 30. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
277. REQUERIMENTO Nº 225/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, 
calçamento e pavimentação asfáltica da rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
Departamento Legislativo, 17 de fevereiro de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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