| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-02-17 |
| Ementa | PAUTA Nº 003/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/02/2025. |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 12/02/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_03_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_12_02_2025_para_aprovar.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 002 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/2025 – ALTERA O ART. 91 – A DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 22/2025 – Requer à SMT e ao Prefeito de Santarém a anulação do contrato firmado com a empresa responsável pela gestão dos radares de velocidade. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 3. REQUERIMENTO Nº 23/2025 – Requer à SMT a realização de uma revisão para redução da área de abrangência, bem como a redução da tarifa da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 4. INDICAÇÃO Nº 11/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal, com a implementação da Guarda Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 5. INDICAÇÃO Nº 12/2025 – Indica à SEHAB a elaboração de um estudo econômico e financeiro das condições de pagamentos previstas no termo de cooperação nº 002/2021, entre município de Santarém e a Associação de Bancos (ASBAN). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 6. REQUERIMENTO Nº 24/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Orquídea, entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 7. REQUERIMENTO Nº 25/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB o serviço de limpeza e manutenção do bueiro, e colocação de grades na galeria da rua Couto Magalhães com Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 8. REQUERIMENTO Nº 26/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e limpeza de terreno localizado na rua Curica, por trás da UBS do bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 9. INDICAÇÃO Nº 13/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo em parceria com o DETRAN e SMT a realização de cursos para capacitar condutores de transporte escolar, bem como para motoristas que cometem sérias infrações no trânsito. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 10. REQUERIMENTO Nº 27/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização e faixas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. INDICAÇÃO Nº 14/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua 15 de março, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 12. INDICAÇÃO Nº 15/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Lauro Sodré, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei até a Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 13. INDICAÇÃO Nº 16/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua São Benedito, no trecho compreendido entre as Av. Cristo Rei até a Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 14. INDICAÇÃO Nº 17/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Mangabeira, no trecho compreendido entre a rua São Benedito até a Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 15. INDICAÇÃO Nº 18/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Xingú, no trecho compreendido entre a Av. Cristo Rei até a Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 16. INDICAÇÃO Nº 19/2025 – Indica à SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI na comunidade do Diamantino, região de planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 17. REQUERIMENTO Nº 28/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à comunidade de Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 18. REQUERIMENTO Nº 29/2025 – Requer à SMT a reconstrução da rotatória da Av. Fernando Guilhon com a rua Resistência e Av. Maracanã, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 19. REQUERIMENTO Nº 30/2025 – Requer à SEMSA a construção de um Hospital Municipal Veterinário em Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 20. REQUERIMENTO Nº 31/2025 – Requer à SEMSA a reforma do prédio do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde de Santarém, onde funciona o Centro de Controle de Zoonoses, incluindo nesta a construção de um centro cirúrgico veterinário na unidade. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 21. INDICAÇÃO Nº 20/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que implemente a Guarda Municipal de Santarém, instituída pela lei nº 19.997/2016, de 03 de maio de 2016. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 22. REQUERIMENTO Nº 32/2025 – Requer à SEMJEL a construção de um campo Society iluminado onde situa-se o “Campo do Paraense”, especificamente na Tv. Cristo Libertador, ladeado pelas ruas Visconde de Aracaju, Serra Verde e Irmã Celina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 23. INDICAÇÃO Nº 21/2025 – Indica à SEMSA a criação e construção de um Hospital Veterinário Universitário em Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 24. REQUERIMENTO Nº 33/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante na comunidade de Curuai, Lago Grande, no mês de Março. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 25. REQUERIMENTO Nº 34/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza dos ramais principais das comunidades Picãe, Custódia e Santa Maria a comunidade Arapixuna, e as demais comunidades Moacá, Carariacá, Guajará, Picãe, Aninduba, Laranjal, Vila de Arapixuna e Dourado, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 26. INDICAÇÃO Nº 22/2025 – Indica à SEMSA a instalação de purificadores de água em locais estratégicos do município de Santarém, principalmente em comunidades ribeirinhas, para atender à população com água purificada gratuita. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 27. REQUERIMENTO Nº 35/2025 – Requer à SEMMA a realização de uma vistoria para retirada de duas árvores localizadas na UMEI Profa. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 28. REQUERIMENTO Nº 36/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede elétrica e troca de poste na comunidade Picãe, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 29. REQUERIMENTO Nº 37/2025 – Requer à Equatorial Energia a manutenção nos postes e reparo na fiação elétrica na comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 30. REQUERIMENTO Nº 38/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma das valetas na Tv. Profa. Agripina de Matos, esquina com Av. Marechal Rondon, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 31. REQUERIMENTO Nº 39/2025 – Requer à SEMAP e SEMMA a realização de uma vistoria nas árvores mais antigas do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 32. REQUERIMENTO Nº 40/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 33. REQUERIMENTO Nº 41/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol São Francisco, na comunidade Igarapé Açú, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 34. INDICAÇÃO Nº 23/2025 – Indica à SEMURB a fiscalização diária na praça de patinação localizada na Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho, que ultimamente tem sido utilizada para atividades que não são compatíveis com a prática desse esporte. (Autoria: Vereador Enf. Joziel Colares). 35. INDICAÇÃO Nº 24/2025 – Indica à SEMSA a implantação da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP, visando garantir o cuidado integral à saúde de gestantes puérperas e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade ou risco, em consonância com a portaria GM/MS Nº 5.350, de 12 de setembro de 2024. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 36. INDICAÇÃO Nº 25/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Pedro, comunidade Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. REQUERIMENTO Nº 42/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 38. INDICAÇÃO Nº 26/2025 – Indica à SEMSA a implantação da Sala Lilás no Hospital Municipal de Santarém – CNES Nº 239905. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 39. INDICAÇÃO Nº 27/2025 – Indica à SEMSA a criação do cargo Técnico em Farmácia na estrutura administrativa do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 40. INDICAÇÃO Nº 28/2025 – Indica à SEMC a realização anual do carnaval no Distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 41. INDICAÇÃO Nº 30/2025 – Indica à SEMSA que realize a solicitação do componente Sala de Estabilização junto ao Ministério da Saúde, para Unidade Básica de Saúde da Família de Curuai, CNES Nº 2622173 – região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 42. INDICAÇÃO Nº 31/2025 – Indica à SEMTRAS a implantação do Centro de Convivência do Idoso (CCI) no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 43. INDICAÇÃO Nº 32/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Profa. Raimunda Lima Nogueira, comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 44. INDICAÇÃO Nº 33/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Governador Alacid Nunes, comunidade Aracuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 45. REQUERIMENTO Nº 43/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na Tv. Tamoios, perímetro entre rua Frei Vicente e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 46. REQUERIMENTO Nº 44/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na rua Marapanim, perímetro entre rua Maringá e Belo Horizonte, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 47. REQUERIMENTO Nº 45/2025 – Requer à SEMURB os serviços de capina, roçagem e retirada de entulho da rua Marapanim, entre rua Maringá e Belo Horizonte, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 48. REQUERIMENTO Nº 46/2025 – Requer à SEMINFRA os serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na rua Alvorada, perímetro entre Av. Turiano Meira e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 49. REQUERIMENTO Nº 47/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulho do acostamento e das calçadas no trajeto onde se localiza a DRE Santarém – SEDUC/PA, situada na Av. Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 50. REQUERIMENTO Nº 48/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua Dom Frederico Costa e Av. Moaçara, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 51. REQUERIMENTO Nº 49/2025 – Requer à SEMURB o serviço de iluminação pública no ramal de acesso à comunidade do Igarapé Vermelho KM 51, rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 52. REQUERIMENTO Nº 50/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na rua Boa Vista, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 53. INDICAÇÃO Nº 34/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um muro na UMEI Francisca Eliete da Costa Muniz, na comunidade de Jacamim Km 20 da PA 370. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 54. REQUERIMENTO Nº 51/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de fiscalização e recuperação na infraestrutura da Tv. F (ao lado do muro do shopping Rio Tapajós), bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 55. REQUERIMENTO Nº 52/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um ginásio para a escola municipal São Francisco, na comunidade Igarapé Açú do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 56. REQUERIMENTO Nº 53/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma quadra coberta para a escola municipal Raimunda Lima Nogueira, na comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 57. REQUERIMENTO Nº 54/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 58. REQUERIMENTO Nº 55/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 59. REQUERIMENTO Nº 56/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, construção e ampliação de consultório odontológico da UBS da comunidade Piraquara, e aquisição de ambulância, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 60. REQUERIMENTO Nº 57/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, ampliação e construção de consultório odontológico da UBS da comunidade Cachoeira do Aruã, e aquisição de ambulância traçada para atender a região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 61. REQUERIMENTO Nº 58/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na Av. Borges Leal com Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 62. REQUERIMENTO Nº 59/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 63. REQUERIMENTO Nº 60/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e limpeza em toda a extensão da rua Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 64. REQUERIMENTO Nº 61/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação com luminárias de LED na quadra poliesportiva da Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 65. REQUERIMENTO Nº 62/2025 – Requer à SEMURB serviço de coleta regular de lixo para atender a Tv. Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 66. REQUERIMENTO Nº 63/2025 – Requer à SEHAB a fiscalização acerca de uma possível construção de muro em via pública na Tv. Padre Bettendorf com a rua Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 67. REQUERIMENTO Nº 64/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Uruará e Nossa Senhora da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 68. REQUERIMENTO Nº 65/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da rua Gavião (antiga estrada São Pedro), bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 69. REQUERIMENTO Nº 66/2025 – Requer à Equatorial Energia o rebaixamento de rede na comunidade Santa Rosa II, PA 3710, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 70. REQUERIMENTO Nº 67/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED na comunidade Santa Rosa II, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 71. REQUERIMENTO Nº 35/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação de autarquia municipal para gestão da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 72. REQUERIMENTO Nº 68/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão da rede de energia elétrica para o ramal Cuipiranga (ao lado do CT São Francisco), localizado no Campo Novo, rodovia Everaldo Martins, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 73. REQUERIMENTO Nº 69/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Costa do Lago e Ilha do Bom Vento, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. REQUERIMENTO Nº 70/2025 – Requer à SEMED a ampliação de duas salas de aula para a escola municipal São José, localizada na comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 75. REQUERIMENTO Nº 71/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a rua Cajú, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 76. REQUERIMENTO Nº 72/2025 – Requer à SEMED a aquisição de um motor gerador de energia para a escola municipal São José, comunidade Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 77. REQUERIMENTO Nº 73/2025 – Requer ao Deputado Federal Henderson Pinto a construção de uma escadaria de concreto para a comunidade Lírios do Vale, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 78. REQUERIMENTO Nº 74/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água de 15 mil litros para atender os moradores da comunidade Nova União. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 79. INDICAÇÃO Nº 36/2025 – Indica ao Executivo Municipal a contratação de galpão para destinação correta a pneus inservíveis. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 80. INDICAÇÃO Nº 37/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção da Tv. São Jorge, entre Av. Olavo Bilac e São Lucas, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Enfº Joziel Colares). 81. INDICAÇÃO Nº 38/2025 – Indica à SEMINFRA obras de construção de um acesso para passagem e estacionamento dos ônibus escolares na lateral da escola Cícero Mendes, na comunidade Cícero Mendes. (Autoria: Vereador Enfº Joziel Colares). 82. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a facilitação e desburocratização dos processos de regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 83. REQUERIMENTO Nº 76/2025 – Requer à SEMINFRA a conclusão da área de lazer ao longo da Av. Anísio Chaves, especificamente no trecho entre a Av. Sérgio Henn e Jasmim. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 84. REQUERIMENTO Nº 77/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário – SEMPTA, a construção de uma plataforma para píer exclusivo para carga e descarga de mercadorias, com estrutura adequada para o acesso de veículos, localizado em frente à Praça da Matriz. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 85. REQUERIMENTO Nº 78/2025 – Requer à SEMMA e SEMURB a avaliação e possível corte de uma árvore da espécie azeitoneira, localizada na rua Azeitoneira nº 10, comunidade Diamantino. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 86. REQUERIMENTO Nº 79/2025 – Requer à SMT a fiscalização de trânsito nas mediações do Mercadão 2000, especialmente durante as manhãs dos sábados. (Autoria: Vereador Renilson Alves). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 87. INDICAÇÃO Nº 39/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade e revitalização da faixa de pedestres em pontos estratégicos do município, para garantir maior segurança viária. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 88. INDICAÇÃO Nº 40/2025 – Indica à SMT a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou faixa elevada) na Av. Marechal Rondon, entre a Av. Barão do Rio Branco e Tv. Silvino Pinto, em frente ao Hospital Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 89. INDICAÇÃO Nº 41/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Girassol, entre a Jasmim e Papoula, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 90. INDICAÇÃO Nº 42/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a pavimentação asfáltica da Av. Santos Dumont, entre Rosa Passos e Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 91. INDICAÇÃO Nº 43/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Moura de Carvalho, entre a Turiano Meira e Curuá-Una. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 92. INDICAÇÃO Nº 44/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção e implantação de um Centro de Referência em Atenção à Saúde do Homem, equipado com aparelho de ultrassom, biópsia prostática e cistoscopia a fim de ampliar a capacidade diagnóstica do câncer de próstata. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 93. INDICAÇÃO Nº 45/2025 – Indica SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua União, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 94. INDICAÇÃO Nº 46/2025 – Indica SEMINFRA a limpeza, sinalização e o programa tapa-buraco da rua Uruará, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 95. REQUERIMENTO Nº 80/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Araguarina, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 96. REQUERIMENTO Nº 81/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 97. INDICAÇÃO Nº 47/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que solicite junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para que sejam construídas 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde (UBS), através dos projetos de construção disponibilizados pelo novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 98. REQUERIMENTO Nº 82/2025 – Requer à SMT estudo de viabilidade acerca da rotatória localizada nas proximidades do Terminal Rodoviário de Santarém e Seminário São Pio X. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 99. REQUERIMENTO Nº 83/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e inclusão no cronograma asfáltico da rua Leão XIII, entre as vias Orquídea e Onze Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 100. REQUERIMENTO Nº 84/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres na AV. Plácido de Castro, entre Al. Haroldo Sena e Tv. Luís Barbosa, em frente ao templo da Assembleia de Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 101. REQUERIMENTO Nº 85/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação total da rua Dep. Coaracy Nunes, bairro Caranazal/Aparecida. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 102. REQUERIMENTO Nº 86/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Mendonça Furtado, entre Tv. Luís Barbosa e Prof. Agripina de Matos, em frente ao Fórum. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 103. REQUERIMENTO Nº 87/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampas dos bueiros localizados na rua Cruzeiro do Norte, entre as ruas Tomé de Souza e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 104. REQUERIMENTO Nº 88/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de calçada/passarela no canteiro central da Av. Dr. Anysio Chaves, em frente a UMEI do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 105. REQUERIMENTO Nº 89/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Bartolomeu de Gusmão, entre as Av. Sérgio Henn e Magalhães Barata, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 106. REQUERIMENTO Nº 90/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua 31 de março, entre Av. Nações Unidas e São Vicente, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 107. INDICAÇÃO Nº 48/2025 – Indica à Equatorial Energia a implantação de agência e subestação para atender as regiões: Lago Grande, Arapixuna e margem esquerda do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 108. INDICAÇÃO Nº 49/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Sebastião, comunidade Muruí, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 109. INDICAÇÃO Nº 50/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Vila Nova, comunidade Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 110. INDICAÇÃO Nº 51/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Raimundo, comunidade Cabeceira do Marco, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 111. INDICAÇÃO Nº 52/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Quixadá, entre Av. Magalhães Barata e Frei Vicente, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 112. REQUERIMENTO Nº 91/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma ponte em madeira sobre o igarapé do Mutunuí, que interliga o bairro da Vigia à comunidade do Saubal, e grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 113. REQUERIMENTO Nº 92/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Av. Brasil, entre Av. Resistência e Pirelli, próximo ao Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 114. REQUERIMENTO Nº 93/2025 – Requer à SEMMA a retirada dos fios em excesso de telefonia, televisão a cabo e internet que estão causando poluição visual, resultado da sobrecarga de fios comprometendo a paisagem urbana e gerando riscos à população santarena. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 115. REQUERIMENTO Nº 94/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação da Av. Brasil, no trecho entre estrada do Diamantino e Av. Dom Frederico Costa (conhecido por Pico da Celpa), comunidade Diamantino. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 116. REQUERIMENTO Nº 95/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvores no bosque do parque da cidade, em área de prática esportiva, localizado na Av. Sérgio Henn, entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Barão do Rio Branco, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 117. REQUERIMENTO Nº 96/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Av. Hortência, perímetro compreendido entre Afonso Pena e Alameda 3, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 118. REQUERIMENTO Nº 97/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização na infraestrutura da Tv. Rosa Amélia, entre Bugaville e Alameda 8, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 119. INDICAÇÃO Nº 53/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quadras de vôlei e beach tennis nos espaços disponíveis da Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 120. REQUERIMENTO Nº 98/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 121. REQUERIMENTO Nº 99/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola Santíssima Trindade, vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 122. REQUERIMENTO Nº 100/2025 – Requer à Equatorial do Pará a extensão da rede elétrica do transformador por um de maior potência na comunidade São Francisco do Carapanari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 123. REQUERIMENTO Nº 101/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 124. REQUERIMENTO Nº 102/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 125. REQUERIMENTO Nº 103/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação do Centro de Saúde da comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 126. REQUERIMENTO Nº 104/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de manutenção e conserto do buraco aberto na esquina da rua Pedro Gentil com Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 127. INDICAÇÃO Nº 54/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Casa de Apoio e Acolhimento destinada aos santarenos em situação de tratamento de saúde, no município de Itaituba. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 128. REQUERIMENTO Nº 105/2025 – Requer à SEMURB serviço de instalação de braço de luz nos postes de iluminação pública existentes na Tv. Caranã, perímetro entre as Tv. Mary Jane e Asa Branca, bairro Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 129. REQUERIMENTO Nº 106/2025 – Requer à SMT serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus na Av. Sérgio Henn, aproximadamente a 50 metros do Núcleo Integrado de Operação (NIOP), bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 130. REQUERIMENTO Nº 107/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica e saneamento na rua Sol Nascente, próximo a Av. Dom Frederico Costa, entre rua Cocal e João Batista Mileo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 131. REQUERIMENTO Nº 108/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento na rua Edivaldo Leite, entre Av. Turiano Meira e Constituição, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 132. REQUERIMENTO Nº 109/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento na rua Palestina, entre Tv. Resistência e rua Paulista, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 133. REQUERIMENTO Nº 110/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de infraestrutura nas ruas Palestina e Geraldo Pastana, bairro Alvorada, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 134. INDICAÇÃO Nº 55/2025 – Indica à SEMSA que contratem mais profissionais fonoaudiólogos para atuar no Sistema Único de Saúde de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 135. REQUERIMENTO Nº 111/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem e terraplanagem das ruas Júlia Machado, Irurama e Dom Floriano. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 136. REQUERIMENTO Nº 112/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco nas ruas Salvação e Juá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 137. INDICAÇÃO Nº 56/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI no bairro do Maracanã I. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 138. REQUERIMENTO Nº 113/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Mentae, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 139. REQUERIMENTO Nº 114/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma dos bancos da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 140. REQUERIMENTO Nº 115/2025 – Requer à SEMAP serviço de calçamento do estacionamento da feira da Cohab, pois o mesmo alaga no período das chuvas, causando transtornos aos feirantes e aos clientes que frequentam a referida feira. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 141. REQUERIMENTO Nº 116/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Tv. NS 5, perímetro entre Av. Muiraquitã e Diamantino, conjunto Cohab, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 142. INDICAÇÃO Nº 57/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvores próximas a rede elétrica na Tv. NS 5, perímetro compreendido entre Av. Muiraquitã e Diamantino, conjunto Cohab, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 143. INDICAÇÃO Nº 58/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvores próximas a rede elétrica na rua Dom Manoel, perímetro compreendido entre Av. Muiraquitã e Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 144. REQUERIMENTO Nº 117/2025 – Requer à SMT serviços de revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Av. Frei Ambrósio, em frente à escola Onésima Pereira de Barros, perímetro compreendido entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 145. REQUERIMENTO Nº 118/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de retirada de lixo e instalação de lixeira tipo contêiner na rua Principal, perímetro compreendido entre quadra 25 e 26, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 119/2025 – Requer à SEMAP a recuperação total com terraplanagem, compactação e limpeza do ramal do Mangal, na comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 120/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de 35 (trinta e cinco) luminárias para a iluminação pública da comunidade de Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 148. REQUERIMENTO Nº 121/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de um gerador de 18 KVA para atender a comunidade Raposa, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 149. REQUERIMENTO Nº 122/2025 – Requer à SEMAP a realização de limpeza, higienização e conservação das caixas d´água que atendem diretamente aos microssistemas nas comunidades de maior demanda populacional. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 150. REQUERIMENTO Nº 123/2025 – Requer à SEMED uma cobertura para o parquinho das crianças da UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 3710, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 151. REQUERIMENTO Nº 124/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 152. REQUERIMENTO Nº 125/2025 – Requer à SEMURB a revitalização dos 2 (dois) chafarizes da praça Barão de Santarém, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 153. REQUERIMENTO Nº 126/2025 – Requer à SEMED a aquisição de ventiladores e computadores para a escola São Sebastião, comunidade Mentae, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 154. REQUERIMENTO Nº 127/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Aluísio Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 155. REQUERIMENTO Nº 128/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Ubirajara Bentes, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 156. REQUERIMENTO Nº 129/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 157. REQUERIMENTO Nº 130/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol (Internacional Sport Club) da comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 158. REQUERIMENTO Nº 131/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas São Paulo e Castelo Branco, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 159. REQUERIMENTO Nº 132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua 20, entre as Av. Brasil e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 160. INDICAÇÃO Nº 59/2025 – Indica ao SETRAN que avalie a possibilidade de duplicação da rodovia Curuá-Una, PA 370, no trecho que compreende a área urbana até a usina hidrelétrica Curuá-Una . (Autoria: Vereador Elielton Lira). 161. REQUERIMENTO Nº 133/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres situadas em frente às escolas Dr. Alberico Mendes Novoa e Álvaro Adolfo, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 162. REQUERIMENTO Nº 134/2025 – Requer à SEMPTA a anulação das taxas de atracação das embarcações intramunicipais, tendo em vista a dificuldade enfrentada pelos passageiros, principalmente os que vêm do interior com poucos recursos e que acabam sendo penalizados com o repasse dessa taxa pelos proprietários das embarcações. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 163. REQUERIMENTO Nº 135/2025 – Requer à SEMPTA a o retorno das balsas de atracação das embarcações de porte médio, de passageiros intramunicipais, para a escadaria da praça da Matriz, tendo em vista a perda que o comércio local sofreu com a mudança para o Porto do DER (Vila Arigó). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 164. REQUERIMENTO Nº 136/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade São Francisco, médio Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 165. REQUERIMENTO Nº 137/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça (orla) da vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 166. REQUERIMENTO Nº 138/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem e compactação do Beco Nova Jerusalém, entre Av. Marcílio Dias e rua Beija Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PAUTA Nº 003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 167. REQUERIMENTO Nº 139/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação dos CEMEI Matinha, São Cristóvão, Alter-do-Chão, Antônia Corrêa/Santo André e Maria Zoraide/Uruará. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 168. INDICAÇÃO Nº 60/2025 – Indica à SEMED a implantação de uma CEMEI no centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 169. REQUERIMENTO Nº 140/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Everaldo Martins, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 170. REQUERIMENTO Nº 141/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Cristo Rei, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 171. REQUERIMENTO Nº 142/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Santarém, em toda a sua extensão, abrangendo os bairros Área Verde, Jutaí, Pérola do Maicá, Maicá e Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 172. REQUERIMENTO Nº 143/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Monte Castelo, em toda a sua extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 173. REQUERIMENTO Nº 144/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Beija Flor, em toda a sua extensão, bairros Jutaí/Área Verde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 174. REQUERIMENTO Nº 145/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma da escola municipal São Sebastião, comunidade Aracampina. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 175. REQUERIMENTO Nº 146/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável na comunidade Aracampina. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 176. REQUERIMENTO Nº 147/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma ponte no ramal do Mutunuí, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 177. REQUERIMENTO Nº 148/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. Turiano Meira, trecho após o ramal do Mutunuí, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 178. REQUERIMENTO Nº 149/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém a realização de serviços gerais de ordem pública no quadrante do espaço localizado na Tv. Turiano Meira e rodovia Curuá-Una, perímetro compreendido entre Av. Haroldo Veloso e Marechal Castelo Branco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 179. REQUERIMENTO Nº 150/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Felipe Camarão, perímetro compreendido entre Uruará e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 180. REQUERIMENTO Nº 151/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de calçamento em frente a UBS da Conquista, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 181. REQUERIMENTO Nº 152/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de redutor de velocidade e faixa de pedestre da Av. Olavo Bilac, perímetro compreendido entre a rua Val Paraíso e rua Sabisa, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 182. REQUERIMENTO Nº 153/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco e recuperação asfáltica na rua Uruará, em toda a sua extensão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 183. REQUERIMENTO Nº 154/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de retirada de lixo e instalação de uma lixeira tipo contêiner na rua Felipe Camarão, esquina com a rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 184. REQUERIMENTO Nº 155/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco profundo e da grade de proteção do bueiro localizado na Tv. Dois de Junho com Av. São Sebastião, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 185. REQUERIMENTO Nº 156/2025 – Requer à SMT a realização de um estudo técnico de ordenamento do trânsito no centro comercial de Santarém, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego, garantir a segurança de pedestres e motoristas e promover a acessibilidade a todos. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 186. REQUERIMENTO Nº 157/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização do Belo Centro Comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 187. REQUERIMENTO Nº 158/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 188. REQUERIMENTO Nº 159/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Tv. Onze Horas, entre alameda 36 e 37, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 189. REQUERIMENTO Nº 160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Av. Orquídea, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 190. REQUERIMENTO Nº 161/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 191. REQUERIMENTO Nº 162/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Elinaldo Barbosa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 192. REQUERIMENTO Nº 163/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco da rua Israel, entre Tv. Caranã e Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 193. REQUERIMENTO Nº 164/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e asfalto da alameda 29, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 194. REQUERIMENTO Nº 165/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de uma rampa de acesso para cadeirante da escadaria da orla da vila de Alter-do-Chão à praia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 195. REQUERIMENTO Nº 166/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma rampa de concreto para acesso à praia na comunidade de Pajuçara, Eixo Forte, localizado à 250m da pista principal até o início da praia. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 196. INDICAÇÃO Nº 61/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a promoção de campanha informativa sobre planejamento familiar e os métodos disponíveis na rede municipal de saúde. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 197. REQUERIMENTO Nº 167/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Floriano Peixoto. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 198. REQUERIMENTO Nº 168/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Rui Barbosa. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 199. REQUERIMENTO Nº 169/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento das avenidas Ismael Araújo e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 200. REQUERIMENTO Nº 170/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de roçagem, limpeza e terraplanagem da rua Jader Barbalho, entre rodovia Santarém/Cuiabá com a Tv. Caranã, bairro Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 201. REQUERIMENTO Nº 171/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica na rua Palestina, bairro Amparo, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 202. REQUERIMENTO Nº 172/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica na rua Vitória Régia, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 203. REQUERIMENTO Nº 173/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura nas ruas Cruzeiro do Norte, 13 de maio, Santa Luzia e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 204. REQUERIMENTO Nº 174/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de serviço de recuperação de infraestrutura nas ruas: Tv. 10,13,14,19,23 e 27, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 205. REQUERIMENTO Nº 175/2025 – Requer à SEMINFRA de serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Jacarandá, entre Olavo Bilac e Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 206. REQUERIMENTO Nº 176/2025 – Requer à SEMINFRA de serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Brasil, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 207. REQUERIMENTO Nº 177/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de pavimentação e drenagem na rua Alameda 33, entre as ruas Afonso Pena e Alameda 34, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 208. REQUERIMENTO Nº 178/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de pavimentação asfáltica e drenagem na rua Nossa Senhora do Rosário, entre as ruas Palestina e Tv. Vitória Régia, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 209. REQUERIMENTO Nº 179/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na Tv. 14, entre as ruas A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 210. INDICAÇÃO Nº 62/2025 – Indica à SEMINFRA, em parceria com o 4º Grupamento Bombeiro Militar (GBM), o estudo e implementação de hidrantes no centro comercial de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 211. REQUERIMENTO Nº 180/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres, na Av. Presidente Tancredo Neves, entre rua A e B. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 212. INDICAÇÃO Nº 63/2025 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, serviços de reforma da Casa da Mulher em Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 213. INDICAÇÃO Nº 64/2025 – Indica ao Executivo Municipal a construção de uma UBS na comunidade Santa Cruz, com abrangência no atendimento das comunidades de Murumurutuba, JP, Poço das Antas, São Raimundo da Palestina, São Francisco da Cavada, São Jorge, Bom Jardim, em conformidade com as diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC da Saúde, visando a ampliação da atenção primária e o fortalecimento do SUS. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 214. REQUERIMENTO Nº 181/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulho em toda a extensão da Av. Dom Frederico Costa. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 215. REQUERIMENTO Nº 182/2025 – Requer à SEMURB serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Haroldo Veloso, entre Av. Turiano Meira e Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 216. REQUERIMENTO Nº 183/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulho na rua Haroldo Veloso, entre Av. Turiano Meira e Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 217. REQUERIMENTO Nº 184/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente a escola municipal São José Operário, na Av. Dom Frederico Costa, barro São José Operário. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 218. REQUERIMENTO Nº 185/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a revitalização do ginásio da escola municipal Frei Gilberto Wood, da vila de Curuai, região do Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 219. REQUERIMENTO Nº 186/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de um ginásio coberto na escola municipal 13 de maio, região do alto Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 220. REQUERIMENTO Nº 187/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de uma escola com uma sala de aula padrão MEC para a comunidade Santana, região do alto Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 221. REQUERIMENTO Nº 188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de infraestrutura, limpeza, recuperação e empiçarramento do ramal Trans-Aruã, que liga a comunidade Cachoeira do Aruã à Translago, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 222. REQUERIMENTO Nº 189/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de um novo prédio para funcionamento da escola municipal Nossa Senhora da Piedade, da comunidade de Piedade, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 223. REQUERIMENTO Nº 190/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção da escola São Benedito com uma sala de aula padrão MEC, na comunidade Babaçu, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 224. REQUERIMENTO Nº 191/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de um novo prédio para funcionamento da escola São Raimundo, da comunidade São Geraldo, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 225. REQUERIMENTO Nº 192/2025 – Requer à SEMURB serviços de poda de árvores da UBS da Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 226. REQUERIMENTO Nº 193/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução do muro da UBS da Conquista, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 227. REQUERIMENTO Nº 194/2025 – Requer à SEMURB a troca de luminárias dentro do Parque da Cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 228. REQUERIMENTO Nº 195/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, trecho que compreende a Serra do Diamantino até a comunidade Cristo Rei. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 229. INDICAÇÃO Nº 65/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da comunidade Inanu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 230. INDICAÇÃO Nº 66/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte IV, padrão Novo PAC Saúde, no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 231. INDICAÇÃO Nº 67/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte IV, padrão Novo PAC Saúde, na comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 232. REQUERIMENTO Nº 196/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Humaitá, entre Av. Cléo Bernardes e Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 233. REQUERIMENTO Nº 197/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na interconexão das Av. Barão de São Nicolau, Frei Vicente e rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 234. INDICAÇÃO Nº 68/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na Av. Olavo Bilac, entre rua Tomé de Souza e Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 235. INDICAÇÃO Nº 69/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros no sentido bairro/centro na rua da Alegria, entre rua Doze e Tv. Onze, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 236. INDICAÇÃO Nº 70/2025 – Indica ao DETRAN a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na PA 257 (Rodovia Translago, comunidade Santa Luzia), região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 237. INDICAÇÃO Nº 71/2025 – Indica a Equatorial Energia a execução de serviços de limpeza e poda de árvores próximas a rede elétrica na comunidade Santa Luzia, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 238. INDICAÇÃO Nº 72/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de quadras de esportes como: beach tennis, futevôlei, handball e futebol de areia, complementando a Praça do Skate, até a Tancredo Neves, na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 239. INDICAÇÃO Nº 73/2025 – Indica à SEMURB a revitalização completa da Praça do Skate e da academia de ginástica a céu aberto na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 240. INDICAÇÃO Nº 74/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a pavimentação asfáltica da rua Rubens Reis, em toda a sua extensão, bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 241. INDICAÇÃO Nº 75/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção e implantação de um Hospital Público Veterinário com abrigo temporário de PET´s no município de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 242. INDICAÇÃO Nº 76/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção e implantação de um cemitério público municipal com sala de velório, capela ecumênica e estacionamento para os familiares de entes queridos. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 243. INDICAÇÃO Nº 77/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e capina nos canteiros laterais e centrais, iniciando na Av. Moaçara, seguindo na Av. Sérgio Henn, até a Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 244. INDICAÇÃO Nº 78/2025 – Indica à SMT que envie uma equipe preparada para instruir moradores por meio de palestras e ações pedagógicas, com intuito de orientar e conscientizar sobre normas e técnicas de trânsito, no distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 245. INDICAÇÃO Nº 79/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento, compactação e terraplanagem na rua Itamarati, entre a rua Guamá e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 246. REQUERIMENTO Nº 198/2025 – Requer à SEMINFRA a serviço de tapa-buraco na rua Ordênia Benchimol, entre Dom Frederico Costa e Augusto Meira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 247. REQUERIMENTO Nº 199/2025 – Requer à SMT a implantação da área de espera para motos nos principais cruzamentos do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 248. REQUERIMENTO Nº 200/2025 – Requer à SEMAP a recuperação da ponte na comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 249. REQUERIMENTO Nº 201/2025 – Requer à SEMED a aquisição de 20 lâmpadas de 20 volts e 4 refletores de 100 volts para a UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Uma. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 250. REQUERIMENTO Nº 202/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Vera Paz, entre Av. Turiano Meira e rua Cumaru, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 251. REQUERIMENTO Nº 203/2025 – Requer à SMT a mão dupla da rua Dom João VI, entre a rua Araguarina e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 252. REQUERIMENTO Nº 204/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMI no bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 253. INDICAÇÃO Nº 80/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma escola municipal de educação infantil e ensino fundamental na ocupação do bairro Espírito Santo, localizado nos entornos próximos da Av. Elias Ribeiro Pinto. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 254. INDICAÇÃO Nº 81/2025 – Indica à SMT a implantação da gratuidade de passagem de ônibus no município, nos dias 09 e 16 de novembro, para os estudantes que irão realizar a prova do ENEM. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 255. INDICAÇÃO Nº 82/2025 – Indica à ao Poder Executivo Municipal a implantação do Terminal de Integração de Transporte Público de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 256. REQUERIMENTO Nº 205/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Todos os Santos, comunidade Cruzador, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 257. REQUERIMENTO Nº 206/2025 – Requer à Equatorial Energia a execução dos serviços de melhoria da rede de distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 258. REQUERIMENTO Nº 207/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol João Gomes, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 259. REQUERIMENTO Nº 208/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da alameda do Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 260. REQUERIMENTO Nº 209/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 261. REQUERIMENTO Nº 210/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 262. REQUERIMENTO Nº 211/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 263. REQUERIMENTO Nº 212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 264. REQUERIMENTO Nº 213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Amizade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 265. REQUERIMENTO Nº 214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Carlos, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 266. REQUERIMENTO Nº 215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Serraria, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 267. REQUERIMENTO Nº 216/2025 – Requer à SEMSA serviços de reforma geral e melhorias estruturais dos equipamentos da UBS do bairro Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 268. REQUERIMENTO Nº 217/2025 – Requer à SEMAP a construção de um poço tubular de 180 metros de profundidade, de 6 polegadas de diâmetro, para atender o microssistema de abastecimento de água da comunidade Cabeça D´Onça. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 269. REQUERIMENTO Nº 218/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Pinheiro, perímetro compreendido entre Tv. Lago Verde e Av. Joana D´ARC, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 270. REQUERIMENTO Nº 219/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal 13 de maio, comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 271. REQUERIMENTO Nº 220/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Pedro I, comunidade de Urucureá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 272. REQUERIMENTO Nº 221/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante no primeiro semestre do decorrente ano na região do Aritapera, comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 273. INDICAÇÃO Nº 83/2025 – Indica à SESPA a realização de uma ação em saúde do Barco Hospital Papa Francisco na região do Aritapera, para o ano de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 274. REQUERIMENTO Nº 222/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Miguel Arcanjo, região do Arapiuns, e também a construção de uma quadra poliesportiva no mesmo local. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 275. REQUERIMENTO Nº 223/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Jorge, aldeia Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 276. REQUERIMENTO Nº 224/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de março, às 08:30, para discutir os impactos, desdobramentos e sugestões, bem como a participação de Santarém na COP 30. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 277. REQUERIMENTO Nº 225/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 17 de fevereiro de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM