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materia nº 224/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 224 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaREQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MARÇO, ÀS 08:30, PARA DISCUTIR OS IMPACTOS, DESDOBRAMENTOS E SUGESTÕES, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DE SANTARÉM NA COP 30. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
native_id31462

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-18 Matéria arquivada — MATÉRIA APROVADA E ARQUIVADA - AUDIÊNCIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025
2025-02-17 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-02-17 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T18:04:10.933894-03:00 APROVADO 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADOR BIGA KALAHARE -
PT
REQUERIMENTO Nº 1.) 12025.
Senhor Presidente.
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
CÂMARA MUNICIPAL DESANTAREM
Aprovado em AJAgAlAADiscusão REQUER A REALIZAÇÃO DE
Pordd AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR Plenário:1. de. om OS IMPACTOS OS DESDOBRAMENTOS o
CÂMARA MUNICIPA
=
Enf“ AlbaLo E SUGESTÕES, BEM COMO A
dê SECRETARIA PARTICIPAÇÃO DE SANTARÉM NA
COP 30.
O Vereador signatário desta, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o
Soberano Plenário desta Casa, vem através destepi a realização de
audiência pública em parceria com o mandato do, a ser rea no dia 13/03/21
das 08h30min às 13h00min, no Plenário Benedito Macalhãos
s, desta
fim de discutir DESDOBRAMENTOS E SUGESTÕES, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO
DE SANTARÉM NA COP 30.
JUSTIFICATIVA:
A Conferência das Partes (COP) é o órgão decisório da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que reúne países signatários para
discutir e implementar ações globais contra as mudanças climáticas. A COP 30, que será
realizada em Belém, no Pará, em 2025, tem uma importância estratégica e simbólica,
especialmente por ocorrer na Amazônia, um dos biomas mais críticos para o equilíbrio
climático do planeta. Abaixo, destaco os principais pontos que ressaltam a relevância
desse evento:
1. Amazônia no Centro do Debate Global
A escolha de Belém como sede da COP 30 coloca a Amazônia no centro das discussões
sobre mudanças climáticas. A região é vital para a regulação do clima global, atuando
como um “pulmão do mundo" e um grande sumidouro de carbono. A conferência será
uma oportunidade para discutir políticas de conservação, combate ao desmatamento e
promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.
2. Visibilidade para a Região Norte do Brasil
A COP 30 trará visibilidade internacional para o Norte do Brasil, destacando a
importância da Amazônia e de seus povos tradicionais (indigenas, quilombola:
ribeirinhos) na luta contra as mudanças climáticas. O evento pode impuision
investimentos em infraestrutura, turismo e economia verde na região, gerando empregos
e desenvolvimento local.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
vereador BIGA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADOR BIGA KALAHARE
3. Fortalecimento das Políticas Ambientais
A COP 30 será um palco para o Brasil reforçar seu compromisso com a agenda
ambiental, especialmente após os retrocessos observados em anos anteriores. O
governo brasileiro poderá apresentar avanços em políticas de redução do
desmatamento, proteção de biomase transição para uma economia de baixo carbono.
4. Pressão por Ações Concretas
A COP 30 ocorrerá em um momento crítico, em que os efeitos das
s
mudanças climáticas
(como eventos extremos, secas, inundações e perda de biodiversidade) jé
Haverá pressão sobre os países para que cumpram metas ambiciosas
emissões, financiamento climático e adaptação às mudanças climáticas.
5. Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
A conferência pode impulsionar modelos de desenvolvimento sustentável para a
Amazônia, como o extrativismo responsável, a bioeconomia e o turismo ecológico. Será
uma oportunidade para discutir como conciliar a preservação ambiental com a geração
de renda para as populações locais.
6. Educação e Conscientização
O evento será uma plataforma para educar e conscientizar a populaçãoglobal sobr:
importância da Amazônia e dos biomas brasileiros para o equilíbrio climático. Ag:
educativas e culturais durante a COP 30 podem engajar a sociedade civilée
promover
mudanças de comportamento em prol da sustentabilidade.
7. Impacto Econômico e Social
A realização da COP 30 em Belém trará benefícios econômicos para a cidade e para o
Pará, com a geração de empregos temporários, movimentação do setor hoteleiro e de
serviços, e atração de turistas. O evento também pode impulsionar projetos de
infraestrutura e melhorias urbanas na região.
10. Legado para as Futuras Gerações
A COP 30 deixará um legado de conscientização, políticas públicas e ações concretas
para a proteção da Amazônia e o combate às mudanças climáticas. O evento pode
inspirar jovens e futuras lideranças a assumirem um papel ativo na defesa do meio
ambiente.
Portanto, é importante uma discussão sobre o monitoramento e fiscalização,
reforçando ações de vigilância contra queimadas ilegais e buscando conscientizar a
população sobre os impactos das queimadas, bem como estimular alternativas ao uso
do fogo na agricultura.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68(
ÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADOR BIGA KALAHARE -
PT
Os convidados para esta audiência devem ser: Poder Executivo de Santarém,
Poder Executivo Estadual, Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca (SEMAP), Representante da Promotoria de Meio Ambiente dc
Ministério Público do Estado do Pará - NIERAC, Secretaria Municipal de
T
(SEMTUR), Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT), Corpo de Bombeiros, Poli
Militar Ambiental do Pará, Ministério do Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente da
OAB, Dep. Estadual Maria do Carmo, Dep. Federal Airton Faleiro, Dep. Federal
Henderson Pinto, Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, Universidade
Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Representante da Sapopema, Representante do
GDA, Movimento Tapajós Vivo, Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), Conselho
Municipal de Meio Ambiente, Movimento Quilombora, Unegos(IPAM), Conselho da Apa
Alter do Chão, além de todos os Parlamentares desta Casa.
Para tanto, contando com o apoio dos pares, submete-se o presente expediente
a apreciação do Soberano Plenário, além de todos os Vereadores desta Casa.
Sala das Sessões, Plenário de Palácio Tapajós, em 10 de Feversiro de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Biga Kalahare
popWen
VEREADOR BIGA KALAHARE
Partido dos Trabalhadores - PT
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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