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materia nº 61/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 61 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaINDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E OS MÉTODOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
native_id31527

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-28 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-02-17 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T12:16:16.950029-03:00 APROVADO 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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AP
CcAMARA PODER LEGSLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINO-PRD
INDICAÇÃO Nº 64 12025
Senhor Frosidente, penhgras e Senhores Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DE-SA
Aprovado em AMUADIScusão
.
ein INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOÇAO
Por JAVAdr» Ç
Plenário: UA/03 NOUS DE CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE PLANEJAMENTO
MMe
FAMILIAR E O MÉTODOS DISPONÍVEIS NA REDE
Enf.º Alba Lea MUNICIPAL DE SAÚDE.
12 SECRETARIA
Fundamentação
O Poder Legislativo de Santarém, no uso de suas atribuições legais por intermédio do Vereador
infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, solicita o devido encaminhamento
do inteiro teor da presente para atenção ao excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal de Santarém- José Maria Tapajós através do Secretário Municipal de Saúde- SMS,
afim de atender o que se pede:
e INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE
CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR E O
METODOS DISPONIVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido tem como finalidade auxiliar a população municipal, assim como o ente
público, no sentido de evitar gravidez indesejada, gravidez precoce, entre outras situações
inerentes ao tema.
Em um levantamento feito no mês de Janeiro de 2025, obtivemos informação do quantitativo
de nascimentos no sistema público de saúde, onde ocorreram 309 nascimentos somente no mês
de Janeiro passado. Entendemos que muitos nascimentos ocorreram sem o devido planejamento
familiar, assim como desejamos que a população receba mais informações (palestras, redes
sociais, informativos impressos dentre outros) sobre os métodos contraceptivos disponíveis
na rede municipal de saúde.
Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de estima e respeito para com os distintos Pares.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito Magalhães" em........ de Fevereiro de 2025.
NTIN Assinado de forma digital por MURILO MURILO JOSE TOLE O
JOSE TOLENTINO DE MATOS:99103788253
DE MATOS:99103788253 Dados: 2025.02.12 12:12:37 -03/00'
VER. MURILO TOLENTINO
Vereador - PRD
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ver murilotolentino(santarem.pa.leg.br

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