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materia nº 183/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 183 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaREQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE AV. TURIANO MEIRA E DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id31567

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-27 Encaminhado aos Interessados — —
2025-02-17 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-02-17 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T18:02:22.742839-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
o ,
d
INT do DADA AE Ely
REQUERIMENTO N | 43 12025. Aprovado emA LINãCO.Discusão
Por: ALAN CAin
A
ê i i Plenário: 1 O doDS,
A Sua Excelência Senhor Presidente, Plenário: camadaMORDEsup
Senhora e Senhores Vereadores: +Bnfº
12 SECRETARLY) Alba)
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS - (SEMURB) OS SERVIÇOS
DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DA
RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE AVENIDA TURIANO
MEIRA E AVENIDA DIAMANTINO, BAIRRO
INTERVENTORIA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado,
fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos moradores, REQUER a
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Serviços Públicos — (SEMURB) OS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE AVENIDA
TURIANO MEIRA E AVENIDA DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA.
JUSTIFICATIVA
Estivemos in loco atendendo à solicitação de moradores, com o objetivo
de verificar a situação da rua Haroldo veloso, entre avenida Turiano Meira e
avenida diamantino, bairro interventoria. Após análise, constatamos a
necessidade urgente de ações de capina, roçagem e retirada de entulhos, visto
que foi identificado um grande acúmulo de lixo, arbustos e vegetação alta no
local, o que compromete seriamente a saúde e o bem-estar dos moradores da
região. Essa situação exige medidas imediatas para evitar a propagação de
doençase para garantir um ambiente mais seguro e saudável.
A realização desse serviço será de extrema importância para melhorar a
mobilidade urbana, valorizar a infraestrutura local e proporcionar melhores
condições de vida à população. Em anexo destacamos algumas imagens do
local.
Nesse sentido, o Art. 54 da Lei 19.207/12 (Código de Postura do Município de
Santarém), dispõe que:
Art. 54. A limpeza dos logradouros e vias públicas e a coleta de lixo
domiciliar são serviços públicos executados diretamente pela
Prefeitura ou terceirizada pela mesma empresa privada devidamente
especializada.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
A PODER LEGISLATIVO |
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CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Ds “ o)
PODER LEGISLATIVO
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Portanto, atendendo aos pedidos dos moradores, requer que desta
decisão seja dado conhecimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos — (SEMURB), para que seja executado tais serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 12 de fevereiro de 2025.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
À
-
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ANEXOS
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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