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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB rr
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
REQUERIMENTO Nº 4$1 12025. do em AAA Discusão
A Sua Excelência Senhor Presidente, Pjenário:(AAA Mod Senhora e Senhores Vereadores: —>> EAMARA MUNICIPAL DE SAN
À
12 SECRETARH:
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS — (SEMURB) OS SERVIÇOS
DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO EM
TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM FREDERICO
COSTA, SANTARÉM -
PA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado,
fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos moradores, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Serviços Públicos — (SEMURB) OS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E
RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM
FREDERICO COSTA, SANTARÉM -
PA.
JUSTIFICATIVA
Estivemos in loco atendendo à solicitação de moradores, com o objetivo
de verificar a situação da Avenida Dom Frederico Costa. Após análise,
constatamos a necessidade urgente de ações de capina, roçagem e retirada de
entulhos, visto que foi identificado um grande acúmulo de lixo, arbustos e
vegetação alta no local, o que compromete seriamente a saúde e o bem-estar
dos moradores da região, além apresentar uma imagem negativa da cidade,
considerando o grande fluxo de veículos e pedestre na via. Essa situação exige
N medidas imediatas para evitar a propagação de doenças e para garantir um
ambiente mais seguro, saudável e agradável.
A realização desse serviço será de extrema importância para melhorar a
mobilidade urbana, valorizar a infraestrutura local e proporcionar melhores
condições de vida à população. Em anexo destacamos algumas imagens do
local.
Nesse sentido, o Art. 54 da Lei 19.207/12 (Código de Postura do Município
de Santarém), dispõe que:
Art. 54. A limpeza dos logradouros e vias públicas e a coleta de lixo
domiciliar são serviços públicos executados diretamente pela
Prefeitura ou terceirizada pela mesma empresa privada devidamente
especializada.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
A
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Portanto, atendendo aos pedidos dos moradores, requer que desta
decisão seja dado conhecimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos — (SEMURB), para que seja executado tais serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 12 de fevereiro de 2025.
“
Urias Pi ilho
Vereádor — MDB
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A
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ANEXOS
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