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materia nº 244/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 244 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E SANEAMENTO NA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE TV. COPACABANA E RUA ALBINO VON, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id31623

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-28 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-02-19 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T12:17:53.354355-03:00 APROVADO 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

E FACÃ «PODER LEGISLATIVO [
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
CÃtA ha!
REQUERIMENTO Nº MU 1/2024. Aprovado
em.mtaOui.
Pancas l
enano. ctdtade AA/ 03 / 2 DO -— A Sua Excelência Senhor Presidente, o
Senhora e Senhores Vereadores: CÂMARA MUNICIPAL o”DE SAN ;
Enf.º Alba Le
13 SECRETARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, - TERRAPLANAGEM, ATERRO E SANEAMENTO, (LEI Nº
20.876/2019), NA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE A
TRAVESSA COPACABANA E A RUA ALBINO VON, NO
DISTRITO DE ALTER DO CHÃO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEN, TERRAPLANAGENM, ATERRO E SANEAMENTO, (LEI Nº
20.876/2019), NA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE A TRAVESSA COPACABANA
E A RUA ALBINO VON,NO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO.
JUSTIFICATIVA
A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade,
comprometendo o acesso de moradores, comerciantes e turistas, além de representar
riscos à segurança da população. Durante o período chuvoso, a ausência de drenagem
adequada agrava a situação, causando erosões que dificultam ainda mais a circulação de
veículos e pedestres.
Diante do exposto, solicitamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura adote,
com urgência, as providências necessárias para recuperação da via, garantindo melhores
condições de mobilidade e qualidade de vida para os moradores da região.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de vias essenciais para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e demais
localidades de Santarém.
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68030-290
R .
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL o DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos um
retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 17 de fevereiro de 2025.
Uri
ereador — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68030-290
.
PODER LEGISLATIVO CAMARA CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Anexo
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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