A
CAMARA PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO—DEICI - SAM TA MALA =
Discusão REQUERIMENTO Nº Ms Q 2 [2025. Das “provado emu
senaodale, Pr
A Sua Excelência Senhor Presidente, Plenário:44/03 1 200
Senhora e Senhores Vereadores: TAMARA MUNCIA a -
Enf.º Alba Leal
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS -— (SEMURB) A
REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO ANFITEATRO DA
PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, LOCALIZADO NA
AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NO CENTRO DE SANTARÉM.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos moradores, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Serviços Públicos — (SEMURB) a revitalização completa do Anfiteatro da
Praça Barão de Santarém, localizado na Avenida São Sebastião, no Centro
de Santarém.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se justifica pela importância do Anfiteatro da Praça
Barão de Santarém como um dos principais espaços culturais e de lazer do
município, sendo palco de apresentações artísticas, eventos comunitários e
manifestações culturais. No entanto, a falta de manutenção tem comprometido
sua funcionalidade e segurança, afastando a população e prejudicando a
valorização da cultura local.
A revitalização deve contemplar os seguintes aspectos:
Y. Infraestrutura — Recuperação do palco, arquibancadas, pisos e
acessibilidade para garantir um espaço seguro e confortável para
ç apresentações culturais e eventos públicos;
Y“. Iluminação — Melhoria na iluminação cênica e geral, permitindo o
uso do espaço em períodos noturnos com segurança e qualidade;
Y” Sonorização — Implementação ou manutenção de sistema acústico
adequado para eventos culturais e comunitários;
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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“Paisagismo e urbanismo — Requalificação do entorno do anfiteatro,
incluindo áreas verdes, bancos e espaços de convivência, tornando
O local mais atrativo e harmonioso;
Y Segurança — Instalação de câmeras de monitoramento e reforço na
vigilância para evitar vandalismo e garantir a preservação do
patrimônio público.
Nesse sentido, o Art. 54 da Lei 19.207/12 (Código de Postura do Município
de Santarém), dispõe que:
Art. 54. A limpeza dos logradouros e vias públicas e a coleta de lixo
domiciliar são serviços públicos executados diretamente pela
Prefeitura ou terceirizada pela mesma empresa privada devidamente
especializada.
Diante do exposto, e considerando a relevância desse equipamento
público para a cultura e o lazer dos santarenos, solicitamos que as providências
necessárias sejam tomadas com a máxima brevidade.
Portanto, atendendo aos pedidos da população, requer que desta decisão
seja dado conhecimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços
Públicos — (SEMURB), para que seja executado tais serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 17 de fevereiro de 2025.
Uri garilho
ereadar — MDB
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ANEXOS
VEREADOR
URIAS PAO MuE)
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