ASR CÂMARA PODER LEGISLATIVO [ndRas
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM tro Ri LHO
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº JM + 12024. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAD É!
Ai rovado EmAAa Discusão
Ê orvoaAasudo
A Sua Excelência Senhor Presidente, Plenário.MJ/OSps
Senhora e Senhores Vereadores: se .
CÂMARA MUNICIPAL DE SAN
Enf.º Alba Leal
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DÊ INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, -
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
IPIRANGA, ENTRE RUA CLIMÉRIO DE MENDONÇA E
ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTANA — SANTARÉM
-
PA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso
das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal,
atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGENM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA IPIRANGA, ENTRE RUA
CLIMÉRIO DE MENDONÇA E ELINALDO BARBOSA, BAIRRO SANTANA -—
SANTARÉM -
PA.
JUSTIFICATIVA
O presente, trata de visita in loco, onde constatamos que a referida rua necessita
urgente dos serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação
asfáltica, que portanto, necessita de intervenção do Poder Público.
A falta de infraestrutura adequada tem agravado a
situação, dificultando o acesso
dos moradores as suas residências, não tem condições de trafegabilidade de veículos, O
que tem causado grandes transtornos aos moradores.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.2
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
A PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de vias essenciais para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e demais
localidades de Santarém.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 17 de fevereiro de 2025.
Urias Rihgarilho
ereador — MDB
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