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materia nº 93/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaINDICA À SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
native_id31634

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-28 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-02-19 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T12:16:17.063566-03:00 APROVADO 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂmARA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MONIEIPAL DE SANTADE GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRE
MADURO - MDB
INDICAÇÃO Nº0| 2 /2025
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
MUNICCYPAL DE SANTAFREM
CÂMAR“A,
Aprovado emondaçã INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR
coraAj03[2o4S MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
=ME ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) A CONSTRUÇÃO dr DE UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 SECRETARIA (CRAS) NA REGIÃO DO ARITAPERA.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
o Vereador que subscreve, solicita apoio dos seus ilustres pares para que seja aprovada e
encaminhada para Órgãos competentes do Município de Santarém a seguinte Indicação com a
devida proposta:
º A Construção de Unidade Pública de Assistência Social (CRAS) na
região do Aritapera.
JUSTIFICATIVA
A demanda solicitada pela comunidade visa atender as famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade e risco social, que não tem condições de se deslocar até a cidade. A localização do
CRAS é fator determinante para que seja viabilizado, de forma descentralizada, o acesso aos
direitos sociais e assistenciais e, considerando a instalação da Unidade Pública, prioritariamente,
em locais de maior concentração de famílias com renda per capita mensal de até meio salário
mínimo, com presença significativa de beneficiários dos Programas de Transferência de renda;
considerando a
localização geográfica da comunidade e as condições de acesso.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 17 de Fevereiro de 2025.
ALEXANDRE Assinado de formadigital
por ALEXANDRE ALMEIDA ALMEI DA
MADURO:94343411249
MADURO:943434 Dados: 2025.02.17 14:14:39
11249 800
ALEXANDRE MADURO
Vereador-MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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