br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 254/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 254 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaREQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA), COM A AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), GESTORA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SANTARÉM (AENA BRASIL), SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO, DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, DEP. ESTADUAL JÚNIOR FERRARI, DEP. FEDERAL AÍRTON FALEIRO, DEP. ESTADUAL JOÃO PINGARILHO, DEP. ESTADUAL MARIA DO CARMO, DEP. ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, DEP. ESTADUAL WESCLEY TOMÁZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM (ACES), CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL), SINDICATO RURAL DE SANTARÉM (SIRSAN) E SINDICATO DOS LOJISTAS DE SANTARÉM (SINDILOJAS), PARA DEBATER SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SANTARÉM MAESTRO WILSON FONSECA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
native_id31647

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-17 Encaminhado ao Departamento Cerimonial — ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO CEREMOMIAL - AUDIÊNCIA ALTERADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2025.
2025-03-17 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-02-19 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T12:17:53.512353-03:00 APROVADO 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CcÂMARA PODER LEGISLATIVO
RCA DE SANTANÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ALEXANDRE
C
ALIADA MUI CIAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº-)5 12025. Aprovado em JUL Discusco
Senhor Presidente, nen moMA1 ON!
Senhoras e Senhores Vereadores. o
— de pçs Enf.º Alba Leal
O vereador que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguratastaelo Regimento
Interno desta Casa Legislativa, requer que após os trâmites regimentais e com a necessária aprovação dos
ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhado à ANAC-Agência Nacional de Aviação Civil,
AENA BRASIL (Gestora do Aeroporto Internacional de Santarém Maestro Wilson Fonseca), á Secretaria
Regional de Governo, ao Deputado Federal Henderson Pinto, ao Deputado Federal Júnior Ferrari, Deputado
Federal Airton Faleiro, ao Deputado Estadual João Pingarilho, á Deputada Estadual Maria do Carmo, ao
Deputado Estadual Josué Paiva, Deputado Estadual Wescley Tomaz, á Prefeitura Municipal de Santarém,
à ACES-Associação Comercial e Empresarial de Santarém, á CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas,
SIRSAN-Sindicato Rural de Santarém, ao SINDILOJAS-Sindicato dos Lojistas de Santarém, Solicitando
uma Audiência Pública no dia 27 de Março de 2025, com intuito de debater a reforma e ampliação
do Aeroporto Internacional de Santarém Maestro Wilson Fonseca.
Fundamentação
A proposta de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Santarém Maestro Wilson
Fonseca tem gerado questionamentos e preocupações quanto ao impacto dessas mudanças para os usuários
e a população local, especialmente em relação à falta de conforto para os passageiros, à acessibilidade para
deficientes e à falta de uma estrutura adequada para o crescimento do fluxo de passageiros, que já supera
600.000 por ano.
Além disso, as adaptações planejadas para o terminal não garantem a instalação de
equipamentos essenciais, como as pontes de embarque (FINGERS), que são necessárias para atender
adequadamente o público e os requisitos de segurança e conforto. A falta de um terminal internacional
também impede o recebimento de voos fretados € limita o potencial turístico de Santarém e Alter do Chão,
que são destinos de grande relevância.
A audiência pública será fundamental para debater as alternativas para o aeroporto,
apresentando sugestões para a construção de um novo terminal adequado às necessidades de um aeroporto
que é um dos mais movimentados do Pará, com a capacidade de receber 1,8 milhão de passageiros por ano,
e que possa atender à crescente demanda da região.
Com a presente proposição requer que sejam tomadas as providencias urgentes € necessárias
para que possamos juntos chegar a uma solução que favorecera a população em geral.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 17 de Fevereiro de 2025.
ssinado de forma digital A:
ALEXANDRE ALMEIDA por ALEXANDRE ALMEIDA
MADURO:9434341124 MADURO:94343411249
9
Dados: 2025.03.10 15:49:57
-03'00'
ALEXANDRE MADURO
Vereador-MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →