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materia nº 12/2025

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaPEDIDO DE INFOMAÇÃO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), SOBRE O ESTADO DA INFRAESTRUTURA DA ORLA DA CIDADE.
native_id31715

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-13 Matéria arquivada com resposta — MATÉRIA ARQUIVADA COM RESPOSTA.
2025-02-25 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-02-25 Matéria acatada — MATÉRIA ACATADA PELA MESA DIRETORA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

€
PODER LEGISLATIVO
A CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 9
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CÂMARA CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ EANA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1 2//2025 LIDO EM PLENÁRIO
EM £ Dt / 0d /
Senhor Presidente, CÂMARA MUNICIPAL DE $
Enf.“ Alba Leal Senhoras e Senhores Vereadores, 1º SECRETARIA
PEDIDO DE INFOMAÇÃO ATRAVÉS DO PODER
EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA),
SOBRE O ESTADO DA INFRAESTRUTURA DA
ORLA DA CIDADE.
A vereadora que subescreve, no uso das prorrogativas que lhe confere o
Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente requerer, após os
trâmites regimentais e a necessária aprovação dos ilustres pares desta Casa, a
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), SOBRE O
ESTADO DA INFRAESTRUTURA DA ORLA DA CIDADE.
Devido condições de segurança do local, analisando os perigos relacionados aos
possíveis acidentes por desastre natural e situação de risco a pessoa humana.
O calçamento apresenta rachaduras, que ocasionou desnivelamentos e
formação de (buracos) no piso em partes distintas; tubulações de esgoto
expostas, que ajuda a danificar o local, devido ao processo de subida e descida
das águas do rio Amazonas e Tapajós, onde ocorre naturalmente todos os anos
e com o rompimento de material sedimentar ( areia), ocasionando erosões na
base dos pilares e posteriormente o rompimento do concreto, causando
fragilidade e instabilidade, diminuindo a porcentagem de apoio do mesmo.
Perímetros para vistorias técnicas:
PETS) .
PODER LEGISLATIVO
Lia CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 4) Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho ÂMAR CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
. CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
e Logradouro: Via Pública - Calçamento /Estrutura de Contenção da Orla
Endereço: Avenida Adriano Pimentel/ Rua do Imperador entre Av. São
Sebastião e Rua Nazaré em Frente ao Museu João Fona; Zona: Norte.
e Logradouro: Via Pública — Estrutura de Contenção da Orla; Endereço:
Avenida Adriano Pimentel/ Rua do Imperador entre Travessa Inácio
Correa e Rua Pedro Teixeira em frente ao CIAM: Zona: Norte
Devido a evolução dos danose a presença de pessoas no logradouro, o que tem
causado preocupação aos órgãos de segurança e proteção social, haja vista o
fluxo intenso de transeuntes, sobretudo, para lazer com crianças e idosos que
utilizam o local para caminhadas.
Em anexo consta os relatórios enviados pela Coordenação Municipal de Defesa
Civil -
COMDEC nas datas de Janeiro de 2023 e Janeiro de 2025 para Secretaria
citada logo a cima.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de Fevereiro
de 2025.
[|] '
Barbara Luizg'deon Matos
Vereadora -
PP
LAS REU NTR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ELE
RELATÓRIO DE VISTORIA Nº004/2022/COMDEC — ORLA DA CIDADE
Aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Santarém -
PA, em cumprimento a agenda de vistoria emergencial no logradouro abaixo descrito, a fim de verificar as condições infra estruturais do local, ficando encarregados: Coordenador Darlison Maia,
os agentes: Ramon Branco, Rui Ribeiro e o motorista Edivan Santos da COMDEC.
[1- IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL:
Logradouro: Via Pública — | Estrutura de Contenção da Orla
Endereço: Avenida Adriano Pimentel/ Rua do Imperador entre Travessa Inácio Correa e
Rua Pedro Teixeira
Zona: Norte
[2. OBJETIVO: |
Verificar “in loco” as condições de segurançado local. Analisando os perigos relacionados
aos possíveis acidentes por desastre natural e situação de risco a pessoa humana.
|3. VISTORIA: |
Em conformidade ao cronograma de vistoria na Orla da Cidade, no dia 16 de Janeiro de
2023 a equipe da COMDEC constatou alguns pontos, no qual, há o comprometimento na estrutura
de contenção e laje do logradouro acima descrito.
a) “In loco” verificou-se no perímetro Avenida Adriano Pimentel, entre a Travessa
Inácio Correa e Avenida São Sebastião, próximo ao Centro Municipal de Informação e Educação
Ambiental (CIAM):
e uma depressão na estrutura de contenção e laje da Orla;
e infiltrações em vários pontos na base do muro de arrimo:
* quatro tubulações de esgoto expostos ao céu aberto no perímetro.
Dimensões da depressão na base estrutural de aproximadamente: 30m de comprimento x
1,70m de profundidade x 60cm de altura
End.: Av: Sérgio Hemn, nº635 — Aeroporto Velho — Cep. 68020-000 — Santarém — Pará CNPJ: 05.182.233/0027-05
Telefone: (93) 99210-7898 - E-mail:comdec(dsantarém.pa.gov.br
RSAAO
ELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
b) Constatou-se, ?
também, no perímetro entre a Rua Imperador entre Avenida São
Sebastião e Travessa Nazaré, mais precisamente em frente ao Museu João Fona:
e
|
existência de buraco oco e sedimento na base da estrutura de contenção:
e tubulações de esgoto expostas, que ajuda a danificar o local;
e desmoronamento de parte da estrutura da antiga casa de bomba da COSAMPA.
Dimensões do oco na base da estrutura de contenção da orla de aproximadamente: 80m de
comprimento x 1,50 de profundidade x 42 centimetros de altura
E DO
End.: Av: Sérgio Henn, nº635 — Aeroporto Velho — Cep. 68020-000 — Santarém — Pará- CNPJ: 05.182.233/0027-05
Telefone: (93) 99210-7898 - E-mail:comdec(aisantarém.pa.gov.br
RSAS AAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SANTAREM
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
c) Em outro perímetro entre Travessa Nazaré e Rua Pedro Teixeira:
e buraco oco nabase da estrutura de contenção da Orla;
e tubulações de esgoto expostas;
e no logradouro público (Praça do Gigi Alho), construído anexo com o muro de
contenção, que a cada inverno, ocorre o desmoronamento de parte da estrutura. O
espaço hoje encontra se interditado, devido não apresentar segurança na estrutura.
Dimensões do oco no buraco de aproximadamente: 45m de comprimento.
) RMo
End.: Av: Sérgio Hemn, nº635 — Aeroporto Velho — Cep. 68020-000 — Santarém — Pará- CNPJ: 05.182.233/0027-05
Telefone: (93) 99210-7898 - E-mai!:comdecidsantarém.pa.gov.br
PERLA SAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
SANTA REM
|4- CONCLUSÃO:
Emconformidade ao observado, podem-se identificar através de fotos a real situação dos
locais no momento da vistoria.
Solicitamos que seja realizado análises técnicas, por profissionais das secretarias
responsáveis, pra que seja executado serviços de reparos nesses perímetros e assim evitarmos
acidentes, haja vista o fluxo intenso de transeuntes, sobretudo, para lazer com crianças e idosos que
utilizam o local para caminhadas.
Devemos fazer a prevenção, para evitar perda bens materiais e danos humanos.
Santarém, 17 de janeiro de 2023.
Assinado de forma
DARLISON REGO digital por DASLISON
| REGO MAIA:15940586 Mata:15940585287
287 Dados: 2023.01.17
09:38:10 -0300'
Darlison Rêgo Maia
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Dec. Nº 020 de 01/2021 —- SEMAG
End.: Av: Sérgio Hemn, nº635 — Aeroporto Velho — Cep. 68020-000 — Santarém — Pará- CNPJ: 05.182.233/0027-05
Telefone: (93) 99210-7898 - E-mail:comdec(a!santarém .pa.gov.br
|
CeraBs
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
RELATÓRIO DE VISTORIA Nº031/2025/COMDEC - ORLA DA CIDADE
Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Santarém - PA, em cumprimento a agenda de vistoria emergencial no logradouro abaixo
descrito, a fim de verificar as condições infra estruturais do local, ficando encarregados
os agentes: Coordenador Darlison Maia e Luciane Sousa da COMDEC.
1-IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: ]
Logradouro: Orla (em frente ao Museu) — Calçamento /Estrutura
Endereço: Avenida Adriano Pimentel/ Rua do Imperador entre Av. São Sebastião e
Rua Nazaré
Zona: Norte
2-OBJETIVO: |
Verificar “in loco” as condições de segurança do local. Analisando os perigos relacionados aos possíveis acidentes por desastre natural e situação de risco a pessoa humana.
3-VISTORIA:
Em
=
conformidade ao cronograma de vistoria na Orla da Cidade, no dia 06 de
fevereiro de 2025 a equipe da COMDEC constatou alguns pontos, no qual, poderá
comprometer na estrutura de contenção do logradouro acima descrito.
SANTAREM
a. “In loco” verificou-se no perímetro Rua Imperador entre Avenida São
Sebastião e Travessa Nazaré, mais precisamente em frente ao Museu João Fona: o
calçamento apresenta rachaduras, o que ocasionou desnivelamentos e formação de
(buracos) no piso em partes distintas, com dimensões do oco na base da estrutura de
contenção de aproximadamente: 80m de comprimento x 1,50 de profundidade.
b. Devido o processo de subida e descida das águas do rio Amazonas e
Tapajós, onde ocorre naturalmente todos os anos e com o rompimento de material
sedimentar (areia), ocasionando erosões na base dos pilares e posteriormente o
rompimento do concreto, podendo causar fragilidade e instabilidade, diminuindo a
porcentagem de apoio do mesmo.
4- CONCLUSÃO: |
Em conformidade ao observado, podem-se identificar através de fotos a real
situação do local no momento da vistoria.
Solicitamos que seja realizado análises técnicas, por profissionais desta secretaria, haja
vista a celeridade em que a situação está se agravando, bem como a execução de
serviços nesses perímetros, para que assim possamos evitar acidentes. Devido a
evolução dos danos e a presença de pessoas no logradouro, o que tem causado
preocupação aos órgãos de segurança e proteção social, haja vista o fluxo intenso de
transeuntes, sobretudo, para lazer com crianças e idosos que utilizam o local para
caminhadas.
Devemosfazer a prevenção, para evitarmos danos materiais e danos humanos.
Santarém, 06 de fevereiro de 2025.
DARLISON REGO
Assinado de forma digital por MAIA:1594058628 DRRUSON REGO MAIA:15540586267
ados: 2025.02.07 09:05:33 -03'00'
Darlison Rêgo Maia
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Dec. Nº 020 de 01/2025 —- SEMG
End.: |
Av: Sérgio Henn, nº635 — Aeroporto Velho — Cep. 68020-000 — Santarém — Pará
Telefone: (93) 99210-7898 / E-mail:comdec(dsantarem.pa.gov.br
DEFESA CIVIL
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PREFEITURA
aETMUNICIPAL DE SANTARÉM
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL aa
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
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End.: Av: Sérgio Henn, nº635 — Aeroporto Velho — Cep. 68020-000 — Santarém — Pará
Telefone: (93) 99210-7898 / E-mail:comdec(a)santarem.pa.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ELE
RELATÓRIO DE VISTORIA Nº006/2025/COMDEC
-
ORLA DA CIDADE Aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Santarém - PA, em cumprimento a agenda devistoria emergencial no logradouro abaixo descrito, a fim de verificar as condições infra estruturais do local, ficando encarregadosos agentes: Ramon Branco, Daniele Carreiro, Lucas Portela e o motorista Edivan Santos da COMDEC.
1- IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: |
Logradouro: Via Pública — Calçamento /Estrutura de Contenção da Orla
Endereço: Avenida Adriano Pimentel/ Rua do Imperador entre Av. São Sebastião e Rua Nazaré Zona: Norte
[|- OBJETIVO: |
Verificar “in loco”as condições de segurança do local. Analisando os perigos relacionados aos possíveis acidentes por desastre natural e situação de risco a pessoa humana. P- VISTORIA: |
Em conformidade ao cronograma de vistoria na Orla da Cidade, no dia 09 de janeiro de 2025 a equipe da COMDEC constatou alguns pontos, no qual, aparentemente há o
comprometimento na estrutura de contenção do logradouro acima descrito.
a. “In loco” verificou-se no perímetro Rua Imperador entre Avenida São Sebastião e Travessa Nazaré, mais precisamente em frente ao Museu João Fona: o
calçamento apresenta rachaduras, que ocasionou desnivelamentos e formação de (buracos) no piso em partes distintas, sedimento na estrutura de contenção e proteção inferior, com mais de
15cm de dilatação ;
tubulações de esgoto expostas, que ajuda a danificar o local, devido o
processo de subida e descida das águas do rio Amazonas e Tapajós, onde ocorre naturalmente todos os anos e com o rompimento de material sedimentar ( areia), ocasionando erosões na base dos pilares e posteriormente o rompimento do concreto, causando fragilidade e
instabilidade, diminuindo a porcentagem de apoio do mesmo.
4- CONCLUSÃO: |
Em conformidade ao observado, podem-se identificar através de fotos a real situação dos locais
no momento da vistoria. Solicitamos que seja realizado análises técnicas, por profissionais desta
secretaria, bem como a execução de serviços de reparos nesses perímetros e assim evitarmos
acidentes, devido a evolução dos danos e a presença de pessoas no logradouro tem causado
preocupação aos órgãos de segurança e proteção social, haja vista o fluxo intenso de
transeuntes, sobretudo, para lazer com crianças e idosos que utilizam o local para caminhadas.
Devemos fazer a prevenção, para evitarmos danos materiais e danos humanos.
Santarém, 10 de janeiro de 2025.
—
DARLISON REGO finado de forma digital por
MAIA:15940586287 ios 20250110 1200370300
Darlison Rêgo Maia
Coordenador Municipal da Defesa Civil
Dec. Nº 020 de 01/2025 — SEMG
—
End.: Av: Sérgio Henn, nº635 — Aeroporto Velho — Cep. 68020-000 — Santarém — Pará
Telefone: (93) 99210-7898 / E-mail:comdec(vsantarem.pa.gov.br
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jan, de 2025 09:00:27
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S de jan. de 2025 09:54:56
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End.: Av: Sérgio Henn, nº635 — Aeroporto Velho — Cep. 68020- 000— Santarém — Pará
Telefone: (93) 99210-7898 / E-mail:comdec(wsantarem.pa.gov.br

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