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materia nº 132/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 132 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSCRIÇÃO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) SELEÇÕES 2025, VISANDO A AQUISIÇÃO DE KIT´S DE EQUIPAMENTOS PARA UBS´S DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id31744

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-28 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-02-26 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T12:16:17.414773-03:00 APROVADO 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA |
AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A
| 2025 INSCRIÇÃO NO NOVO PROGRAMA DE
gil ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC)
nieAlbaLea SELEÇÕES 2025, VISANDO A AQUISIÇÃO DE
12 SECRETARIA KIiT's DE EQUIPAMENTOS PARA UBS's DO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
44103
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
A saúde pública de qualidade é um direito fundamental de cada cidadão santareno, e para
garantir esse direito, é essencial que nossas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estejam equipadas
com tecnologia moderna e adequada. Neste sentido, indicamos ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a inscrição de Santarém no Novo PAC Seleções
2025, com o objetivo de viabilizar a aquisição de Kit's de Equipamentos para as Unidades
Básicas de Saúde.
Os kits disponibilizados por este programa federal representam um avanço significativo para a
atenção primária, contemplando equipamentos essenciais como Point of Care (COF), câmara
fria exclusiva para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo telessaúde e
espirômetro digital, Cada um desses dispositivos tem um impacto direto na qualificação dos
serviços prestados, permitindo diagnósticos mais ágeis e precisos, conservação adequada de
imunobiológicos e ampliação do acesso à telemedicina.
Diante da crescente demanda por atendimentos na rede básica e da necessidade de fortalecer a
infraestrutura de nossas UBS, a adesão ao Novo PAC Seleções 2025 é uma oportunidade
estratégica para modernizar e ampliar a resolutividade do sistema de saúde em Santarém. Com
equipamentos modernos, garantimos mais eficiência, segurança e qualidade no atendimento à
população, reduzindo filas, otimizando os processos e promovendo uma saúde preventiva mais
eficaz.
Por isso, solicitamos o apoio do Executivo Municipal para que Santarém não fique de fora dessa
iniciativa que pode transformar a realidade da nossa rede de atenção primária. Saúde de
qualidade se faz cominvestimento, planejamento e compromisso com o bem-estar da população!
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 24 de fevereiro de 2025.
ENFERMEIRA AL
PODER LEGISLATIVO
Vereadora
-
CÂMAR
—
REãoCano DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto ISúntarém/PA — CEP 68030-290

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