| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-02-26 |
| Ementa | PAUTA Nº 006/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 26/02/2025. |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ANEXO DA PAUTA Nº 005 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 274/2025 – DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.622,800 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA PARA SECRETARIA DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. INDICAÇÃO Nº 11/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal, com a implementação da Guarda Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 3. INDICAÇÃO Nº 12/2025 – Indica à SEHAB a elaboração de um estudo econômico e financeiro das condições de pagamentos previstas no termo de cooperação nº 002/2021, entre município de Santarém e a Associação de Bancos (ASBAN). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 4. REQUERIMENTO Nº 24/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Orquídea, entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 5. REQUERIMENTO Nº 25/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB o serviço de limpeza e manutenção do bueiro, e colocação de grades na galeria da rua Couto Magalhães com Av. Moaçara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 6. REQUERIMENTO Nº 26/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e limpeza de terreno localizado na rua Curica, por trás da UBS do bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 7. REQUERIMENTO Nº 27/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização e faixas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 8. REQUERIMENTO Nº 42/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 9. REQUERIMENTO Nº 52/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um ginásio para a escola municipal São Francisco, na comunidade Igarapé Açú do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 10. REQUERIMENTO Nº 53/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma quadra coberta para a escola municipal Raimunda Lima Nogueira, na comunidade Piraquara, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 11. REQUERIMENTO Nº 54/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. REQUERIMENTO Nº 55/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Laranjal, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 13. REQUERIMENTO Nº 56/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, construção e ampliação de consultório odontológico da UBS da comunidade Piraquara, e aquisição de ambulância, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 14. REQUERIMENTO Nº 57/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, ampliação e construção de consultório odontológico da UBS da comunidade Cachoeira do Aruã, e aquisição de ambulância traçada para atender a região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 15. REQUERIMENTO Nº 58/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na Av. Borges Leal com Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 16. REQUERIMENTO Nº 59/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 17. REQUERIMENTO Nº 60/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e limpeza em toda a extensão da rua Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 18. REQUERIMENTO Nº 61/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação com luminárias de LED na quadra poliesportiva da Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 19. REQUERIMENTO Nº 62/2025 – Requer à SEMURB serviço de coleta regular de lixo para atender a Tv. Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 20. REQUERIMENTO Nº 63/2025 – Requer à SEHAB a fiscalização acerca de uma possível construção de muro em via pública na Tv. Padre Bettendorf com a rua Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 21. REQUERIMENTO Nº 64/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Uruará e Nossa Senhora da Conceição, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 22. REQUERIMENTO Nº 65/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e compactação da rua Gavião (antiga estrada São Pedro), bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 23. REQUERIMENTO Nº 66/2025 – Requer à Equatorial Energia o rebaixamento de rede na comunidade Santa Rosa II, PA 3710, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 24. REQUERIMENTO Nº 67/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED na comunidade Santa Rosa II, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 25. INDICAÇÃO Nº 35/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação de autarquia municipal para gestão da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 26. REQUERIMENTO Nº 74/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água de 15 mil litros para atender os moradores da comunidade Nova União. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 27. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a desburocratização e otimização dos processos de regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 28. INDICAÇÃO Nº 53/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quadras de vôlei e beach tennis nos espaços disponíveis da Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 29. REQUERIMENTO Nº 98/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 30. REQUERIMENTO Nº 99/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola Santíssima Trindade, vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 31. REQUERIMENTO Nº 100/2025 – Requer à Equatorial do Pará a extensão da rede elétrica do transformador por um de maior potência na comunidade São Francisco do Carapanari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 32. REQUERIMENTO Nº 101/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 33. REQUERIMENTO Nº 102/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 34. REQUERIMENTO Nº 103/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação do Centro de Saúde da comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 35. REQUERIMENTO Nº 104/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de manutenção e conserto do buraco aberto na esquina da rua Pedro Gentil com Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 36. INDICAÇÃO Nº 54/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Casa de Apoio e Acolhimento destinada aos santarenos em situação de tratamento de saúde, no município de Itaituba. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 37. REQUERIMENTO Nº 105/2025 – Requer à SEMURB serviço de instalação de braço de luz nos postes de iluminação pública existentes na Tv. Caranã, perímetro entre as Tv. Mary Jane e Asa Branca, bairro Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 38. REQUERIMENTO Nº 106/2025 – Requer à SMT serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus na Av. Sérgio Henn, aproximadamente a 50 metros do Núcleo Integrado de Operação (NIOP), bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 39. REQUERIMENTO Nº 120/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de 35 (trinta e cinco) luminárias para a iluminação pública da comunidade de Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 40. REQUERIMENTO Nº 121/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de um gerador de 18 KVA para atender a comunidade Raposa, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 41. REQUERIMENTO Nº 127/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Aluísio Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 42. REQUERIMENTO Nº 128/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Ubirajara Bentes, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 43. REQUERIMENTO Nº 129/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 44. REQUERIMENTO Nº 130/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol (Internacional Sport Club) da comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 45. REQUERIMENTO Nº 131/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas São Paulo e Castelo Branco, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 46. REQUERIMENTO Nº 132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua 20, entre as Av. Brasil e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 47. INDICAÇÃO Nº 59/2025 – Indica ao SETRAN que avalie a possibilidade de duplicação da rodovia Curuá-Una, PA 370, no trecho que compreende a área urbana até a usina hidrelétrica Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 133/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres situadas em frente às escolas Dr. Alberico Mendes Novoa e Álvaro Adolfo, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 49. REQUERIMENTO Nº 134/2025 – Requer à SEMPTA a anulação das taxas de atracação das embarcações intramunicipais, tendo em vista a dificuldade enfrentada pelos passageiros, principalmente os que vêm do interior com poucos recursos e que acabam sendo penalizados com o repasse dessa taxa pelos proprietários das embarcações. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 50. REQUERIMENTO Nº 135/2025 – Requer à SEMPTA a o retorno das balsas de atracação das embarcações de porte médio, de passageiros intramunicipais, para a escadaria da praça da Matriz, tendo em vista a perda que o comércio local sofreu com a mudança para o Porto do DER (Vila Arigó). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 51. REQUERIMENTO Nº 136/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade São Francisco, médio Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 52. REQUERIMENTO Nº 137/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça (orla) da vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 53. REQUERIMENTO Nº 138/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem e compactação do Beco Nova Jerusalém, entre Av. Marcílio Dias e rua Beija Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 54. REQUERIMENTO Nº 156/2025 – Requer à SMT a realização de um estudo técnico de ordenamento do trânsito no centro comercial de Santarém, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego, garantir a segurança de pedestres e motoristas e promover a acessibilidade a todos. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 55. REQUERIMENTO Nº 157/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização do Belo Centro Comercial de Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 56. REQUERIMENTO Nº 158/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 57. REQUERIMENTO Nº 159/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Tv. Onze Horas, entre alameda 36 e 37, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 58. REQUERIMENTO Nº 160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Av. Orquídea, entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 59. REQUERIMENTO Nº 161/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 60. REQUERIMENTO Nº 162/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. Elinaldo Barbosa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 61. REQUERIMENTO Nº 163/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco da rua Israel, entre Tv. Caranã e Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 62. INDICAÇÃO Nº 61/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a promoção de campanha informativa sobre planejamento familiar e os métodos disponíveis na rede municipal de saúde. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 63. REQUERIMENTO Nº 167/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Floriano Peixoto. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 64. REQUERIMENTO Nº 168/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Rui Barbosa. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 65. REQUERIMENTO Nº 169/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no cruzamento das avenidas Ismael Araújo e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 66. REQUERIMENTO Nº 170/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de roçagem, limpeza e terraplanagem da rua Jader Barbalho, entre rodovia Santarém/Cuiabá com a Tv. Caranã, bairro Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 67. REQUERIMENTO Nº 185/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a revitalização do ginásio da escola municipal Frei Gilberto Wood, da vila de Curuai, região do Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 68. REQUERIMENTO Nº 186/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de um ginásio coberto na escola municipal 13 de maio, região do alto Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 69. REQUERIMENTO Nº 187/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de uma escola com uma sala de aula padrão MEC para a comunidade Santana, região do alto Lago Grande, distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 70. REQUERIMENTO Nº 188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de infraestrutura, limpeza, recuperação e empiçarramento do ramal Trans-Aruã, que liga a comunidade Cachoeira do Aruã à Translago, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 71. REQUERIMENTO Nº 189/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de um novo prédio para funcionamento da escola municipal Nossa Senhora da Piedade, da comunidade de Piedade, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 72. REQUERIMENTO Nº 190/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção da escola São Benedito com uma sala de aula padrão MEC, na comunidade Babaçu, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 73. REQUERIMENTO Nº 191/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de um novo prédio para funcionamento da escola São Raimundo, da comunidade São Geraldo, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 74. REQUERIMENTO Nº 194/2025 – Requer à SEMURB a troca de luminárias dentro do Parque da Cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 75. REQUERIMENTO Nº 195/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, trecho que compreende a Serra do Diamantino até a comunidade Cristo Rei. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 76. REQUERIMENTO Nº 205/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Todos os Santos, comunidade Cruzador, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 77. REQUERIMENTO Nº 206/2025 – Requer à Equatorial Energia a execução dos serviços de melhoria da rede de distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 78. REQUERIMENTO Nº 207/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol João Gomes, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 79. REQUERIMENTO Nº 208/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da alameda do Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 80. REQUERIMENTO Nº 209/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 81. REQUERIMENTO Nº 210/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 82. REQUERIMENTO Nº 211/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 83. REQUERIMENTO Nº 212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 84. REQUERIMENTO Nº 213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Amizade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 85. REQUERIMENTO Nº 214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Carlos, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 86. REQUERIMENTO Nº 215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Serraria, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 87. REQUERIMENTO Nº 217/2025 – Requer à SEMAP a construção de um poço tubular de 180 metros de profundidade, de 6 polegadas de diâmetro, para atender o microssistema de abastecimento de água da comunidade Cabeça D´Onça. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 88. REQUERIMENTO Nº 219/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal 13 de maio, comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: VereadorJúnior Tapajós). 89. REQUERIMENTO Nº 220/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Pedro I, comunidade de Urucureá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 90. REQUERIMENTO Nº 221/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante no primeiro semestre do decorrente ano na região do Aritapera, comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 91. INDICAÇÃO Nº 83/2025 – Indica à SESPA a realização de uma ação em saúde do Barco Hospital Papa Francisco na região do Aritapera, para o ano de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 92. REQUERIMENTO Nº 222/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Miguel Arcanjo, região do Arapiuns, e também a construção de uma quadra poliesportiva no mesmo local. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 93. REQUERIMENTO Nº 223/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Jorge, aldeia Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 94. REQUERIMENTO Nº 224/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de março, às 08:30, para discutir os impactos, desdobramentos e sugestões, bem como a participação de Santarém na COP 30. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 95. REQUERIMENTO Nº 225/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 96. REQUERIMENTO Nº 226/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem no beco São Carlos, entre beco Tucumã e Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 97. REQUERIMENTO Nº 227/2025 – Requer à COSAMPA a conclusão do serviço realizado na Av. Prof. José Agostinho, entre as vias Pedro Gentil e Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 98. REQUERIMENTO Nº 228/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Tv. 15 de agosto, entre Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 99. REQUERIMENTO Nº 229/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central e a instalação de lixeiras na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Pedro Gentil, passando pelos bairros São José Operário, Livramento e Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 100. REQUERIMENTO Nº 230/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Santo André, entre as vias Gonçalves Dias e Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 101. REQUERIMENTO Nº 231/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Marapanim, entre as vias Beija-Flor e Japiim, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 102. REQUERIMENTO Nº 232/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Gaivota, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 103. REQUERIMENTO Nº 233/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom Floriano, entre as vias Maringá e Marcílio Dias, bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 104. INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Indica à SMT a alteração do sentido viário da rua Raimundo Fona para mão única. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 105. REQUERIMENTO Nº 234/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água com capacidade de 20.000 litros para armazenamento e distribuição do microssistema de abastecimento de água da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 106. INDICAÇÃO Nº 85/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades (PBBC), na comunidade de Tapará Grande, região do Tapará, para a segunda quinzena do mês de agosto. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 107. INDICAÇÃO Nº 86/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na rua da Índia, entre Augusto Meira e Av. Muiraquitã, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 108. INDICAÇÃO Nº 87/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de manutenção e troca do poste de energia elétrica na calçada da UBS do Aeroporto Velho, perímetro compreendido entre Tv. Ceará com Av. Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 109. INDICAÇÃO Nº 88/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, na escola municipal Nossa Senhora das Graças, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 110. REQUERIMENTO Nº 235/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução da calçada de passeio na rua Quixadá, esquina com a rua Frei Rogério, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 111. REQUERIMENTO Nº 236/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua Quixadá, em toda a sua extensão, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 112. REQUERIMENTO Nº 237/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e asfaltamento no beco Fé em Deus, entre a Av. Marajó e rua São Paulo, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 113. REQUERIMENTO Nº 238/2025 – Requer à SEMINFRA a resolução dos problemas de drenagem na área adjacente à obra do programa “Minha Casa, minha vida”, tendo em vista os impactos negativos causados aos moradores vizinhos, como alagamentos, infiltrações, intrafegabilidade da rua e a PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO condenação de imóvel pelo corpo de bombeiros, na rua da indústria, entre Av. Tupaiulândia e Barão de São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 114. REQUERIMENTO Nº 239/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e medidas de segurança apropriadas aos pedestres na rua Uruará, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, em frente à escola Aderbal Tapajós Caetano Corrêa. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 115. REQUERIMENTO Nº 240/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades na Tv. Luís Barbosa com Av. Marechal Rondon. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 116. INDICAÇÃO Nº 89/2025 – Indica à SEMINFRA a instalação de banheiros químicos na orla da cidade de Santarém, nas proximidades da Caixa Econômica e proximidades da Praça Tiradentes. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 117. REQUERIMENTO Nº 241/2025 – Requer à SEMAP a recuperação de estradas na região do Ituqui, sendo elas: Estrada Principal, conhecida como Eixão, e ramais de acesso às comunidades da região Lírio dos Vales, Nova Aliança, Poço Branco, Jurunduba, Nova esperança, Nova Vitória, Palmas, Bueru, Serra Grande, Santana do Ituqui, Santarém Miri, Patos e Pau D´Arco. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 118. REQUERIMENTO Nº 242/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes para a reforma estrutural e a substituição de mobiliários e equipamentos da UBS da Família Nova Esperança do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 119. REQUERIMENTO Nº 243/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes para garantir o adequado funcionamento do Núcleo Técnico de Vigilância Sanitária (NTVS) de Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 120. REQUERIMENTO Nº 244/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento na rua Everaldo Martins, entre Tv. Copacabana e rua Albino Von, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 121. REQUERIMENTO Nº 245/2025 – Requer à SEMURB a revitalização completa do anfiteatro da praça Barão de Santarém, localizado na Av. São Sebastião, centro da cidade. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 122. REQUERIMENTO Nº 246/2025 – Requer à SEMURB a revitalização completa das seguintes praças públicas do município de Santarém: Praça Barão de Santarém, localizada na Av. São Sebastião, centro; Praça do Skate, localizada na Av. Sérgio Henn, bairro Nova República; Praça São Raimundo Nonato, localizada na Tv. Silva Jardim, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 123. REQUERIMENTO Nº 247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Ipiranga, entre rua Climério de Mendonça e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 124. INDICAÇÃO Nº 90/2025 – Indica à SMT que sejam realizadas ações de revitalização das demarcações de faixas de pedestres e ciclovias em nosso município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 125. REQUERIMENTO Nº 248/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós serviços de fiscalização e recuperação na infraestrutura da Tv. 14 (entre rua A e B), bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 126. REQUERIMENTO Nº 249/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós serviços de fiscalização, limpeza e recuperação na infraestrutura da rua Hilda Mota, entre Edivaldo Leite e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 127. INDICAÇÃO Nº 91/2025 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, serviços de reforma do Centro de Referência de Saúde da Mulher em Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 128. REQUERIMENTO Nº 250/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de entulhos, terraplanagem e asfaltamento nas ruas: rua da Índia, São Vicente, Tucumã, São José, Buenos Aires, Mangabeira e Cristo Rei, que abrangem os bairros São José Operário e Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 129. REQUERIMENTO Nº 251/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de entulhos, terraplanagem e asfaltamento nas ruas Marapanin, Novo Hamburgo, Monte Castelo, Jaburá, Gurupá, Santarém, Dominique, Beco Vila Rica e Beco Sereia, e nas avenidas Piauí, Japiim, Niterói, Jutaí, Salinas, Tancredo Neves, Mário Gomes, Caubi Peixoto, Frei Rogério, São Lázaro, Cristóvão Colombo, beco Cemex e beco Vitória, bairros Jutaí e Área Verde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 130. INDICAÇÃO Nº 92/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS na comunidade Cabeça D´Onça, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 131. INDICAÇÃO Nº 93/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de Unidade Pública de Assistência Social (CRAS) na região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 132. INDICAÇÃO Nº 94/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de Unidade Pública de Assistência Social (CRAS) no distrito de Boa Esperança, Km 43. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 133. INDICAÇÃO Nº 95/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS no distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 134. INDICAÇÃO Nº 96/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do projeto “Campo Iluminado” no distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 135. INDICAÇÃO Nº 97/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do projeto “Campo Iluminado” na área do antigo lixão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 136. INDICAÇÃO Nº 98/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Araguaína, entre Borges Leal e rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 137. INDICAÇÃO Nº 99/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de ônibus na Av. Curuá-Una, sentido Centro Mararú, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 138. INDICAÇÃO Nº 100/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que acrescente em seu planejamento de obras, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem da rua Santo Antônio, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 139. INDICAÇÃO Nº 101/2025 – Indica ao Governador do Estado do Pará que possa incluir em seu programa de pavimentação asfáltica estaduais, a PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes em concreto e a devida sinalização, beneficiando a região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 140. REQUERIMENTO Nº 252/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na rua da Felicidade, rua Santo Antônio, Alameda Dezessete, Alameda Dezoito, Alameda Dezenove, rua Rosa Vermelha, Tv. Onze Horas, Rua Hortência, rua Leão XIII, Alameda Quixadá e Tv. Santo Antônio, bairro da Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 141. REQUERIMENTO Nº 253/2025 – Requer ao Chefe do Poder Executivo a realização de um processo seletivo e posteriormente, a realização de concurso público à contratação de agentes comunitários de saúde no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 142. REQUERIMENTO Nº 254/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de março (quinta-feira), com a Agência de Aviação Civil (ANAC), Gestora do Aeroporto Internacional de Santarém (AENA Brasil), Secretaria Regional de Governo, Dep. Federal Henderson Pinto, Dep. Estadual Júnior Ferrari, Dep. Federal Aírton Faleiro, Dep. Estadual João Pingarilho, Dep. Estadual Maria do Carmo, Dep. Estadual Josué Paiva, Dep. Estadual Wescley Tomáz, Prefeitura Municipal de Santarém, Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) e Sindicato dos Lojistas de Santarém (SINDILOJAS), para debater sobre a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Santarém Maestro Wilson Fonseca. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 143. REQUERIMENTO Nº 256/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre na rua Tamandaré, em frente a escola municipal João Batista de Mielo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 144. REQUERIMENTO Nº 257/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Novo Hamburgo, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 145. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e terraplanagem na rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 148. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 150. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 151. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 152. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 153. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 154. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, assim como a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 155. REQUERIMENTO Nº 264/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 156. REQUERIMENTO Nº 265/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Alameda 18, entre as ruas Hortência e Verbena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 157. REQUERIMENTO Nº 266/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua São Tomé, beco da Alegria, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 158. REQUERIMENTO Nº 267/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília com Av. Dom Frederico Costa e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 159. REQUERIMENTO Nº 268/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as ruas Altamira e Tocantins, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 160. REQUERIMENTO Nº 269/2025 – Requer à SEMAP melhorias no porto da comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 161. REQUERIMENTO Nº 270/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação pública na Tv. Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 162. REQUERIMENTO Nº 271/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 163. REQUERIMENTO Nº 272/2025 – Requer à SEMAP a iluminação do campo de futebol Miguel Pinto, na comunidade de Arapixuna, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 164. INDICAÇÃO Nº 106/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de rotatórias em vários pontos da cidade de Santarém, tais como: cruzamento da rua Barjonas com a rua Presidente Vargas; cruzamento da rua Sérgio Henn com a Anísio Chaves; Fernando Gilhon, perímetro da entrada do Juá, com a sugestão de que seja realizado um único equipamento que atenda também a entrada do Salvação, evitando riscos de acidentes e melhorando a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 165. INDICAÇÃO Nº 107/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a urbanização da área denominada “antigo lixão”, localizada no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 166. REQUERIMENTO Nº 273/2025 – Requer à SEMED a implantação de uma creche municipal no bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 167. REQUERIMENTO Nº 274/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Frei Vicente com a rua Quixadá e rua Santa Maria, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 168. REQUERIMENTO Nº 275/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Joaquim Cavalcante Maia, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 169. REQUERIMENTO Nº 276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Gaivota, bairro Alvorada, sendo que esta se torna uma via de acesso aos bairros Salvação, Alvorada, Amparo e Grande Área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 170. REQUERIMENTO Nº 277/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma da escola Elias Pinto, na comunidade Volta Grande, PA 370, e serviços de construção da escola. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 171. REQUERIMENTO Nº 278/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável na comunidade Volta Grande, PA 370. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 172. INDICAÇÃO Nº 108/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 173. REQUERIMENTO Nº 279/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêineres de lixo de grande porte na Av. Muiraquitã, esquina com a rua Planalto, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 174. REQUERIMENTO Nº 280/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêineres de lixo de grande porte na rua Jader Barbalho, esquina com a rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 175. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: Vereador David Paiva). 176. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: Vereador David Paiva). 177. REQUERIMENTO Nº 283/2025 – Requer à SEMTRAS a construção de uma escada de acesso para viabilizar o acesso entre o prédio do CRAS do Uurmari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 178. REQUERIMENTO Nº 284/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e roçagem na Av. Marechal Rondon, entre a rua Frei Ambrósio e Tv. Prof. Carvalho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 179. REQUERIMENTO Nº 285/2025 – Requer à SEMTRAS a aquisição de divisórias de acrílico para o CRAS do Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 180. REQUERIMENTO Nº 286/2025 – Requer à SEMTRAS equipe de atendimento itinerante para atendimento externo a pessoas em situação de vulnerabilidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 181. REQUERIMENTO Nº 287/2025 – Requer à SEMTRAS a instalação de dois ar condicionados para o CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 182. REQUERIMENTO Nº 288/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção no telhado do CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 183. INDICAÇÃO Nº 109/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um parquinho infantil em área disponível dentro do CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 184. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 185. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 186. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para atender a escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 187. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 188. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do beco Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 189. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na rua Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola municipal Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 192. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 193. INDICAÇÃO Nº 114/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e capina na Av. Marajoara, entre Av. Frei Vicente e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 194. INDICAÇÃO Nº 115/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Independência, em toda a usa extensão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 195. INDICAÇÃO Nº 116/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e meio fio na Tv. Piçarreira, cruzamento com a rua São Lucas, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 196. INDICAÇÃO Nº 117/2025 – Indica à SEMAP a construção de 01 microssistema de abastecimento de água para atender a população residente da aldeia indígena Munduruku de Amparador, localizada na rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una, Km 32, planalto santareno. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 197. REQUERIMENTO Nº 294/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. LW UM, entre Turiano Meira e Tv. NS Dois, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 198. REQUERIMENTO Nº 295/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 199. REQUERIMENTO Nº 296/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guamá, entre Dom Frederico Costa e rua Planalto, estendendo um pequeno trecho da rua Itamaraty, bairro Santana. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 200. REQUERIMENTO Nº 297/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça do Sagrado Coração de Jesus, comunidade Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 201. REQUERIMENTO Nº 298/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola municipal São Raimundo, comunidade Cutilé, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 202. INDICAÇÃO Nº 118/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quiosques no Mirante do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 203. INDICAÇÃO Nº 119/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de banheiros públicos no Mirante do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 204. INDICAÇÃO Nº 120/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de rampa de descida para embarcações náuticas na praia de Alter-do-Chão, neste município. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 205. INDICAÇÃO Nº 121/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança pública na praça Elias Pinto (3 Patetas). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 206. INDICAÇÃO Nº 122/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança pública no mirante da Serra Saubal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 207. REQUERIMENTO Nº 299/2025 – Requer à SMT a reforma do abrigo de passageiros localizado na Av. Mararu, entre Av. São João Batista e rua Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro) PAUTA Nº 006 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 208. PROJETO DE LEI Nº 326/2024 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM, SITUADA NA QUADRA 22 DO “SALVAÇÃO 1ª ETAPA” DESTACADA DA MATRÍCULA Nº 21.432, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 209. REQUERIMENTO Nº 300/2025 – Requer à SEMURB a instalação de 10 luminárias em LED na rua da Mocinha, Urumanduba. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 210. REQUERIMENTO Nº 301/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na Tv. Ceará, perímetro que compreende a Av. Frei Vicente à Av. Muiraquitã, e da Av. Muiraquitã à Av. Barão de São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 211. REQUERIMENTO Nº 302/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem e limpeza na rua Xingú, entre as vias Moaçara e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 212. REQUERIMENTO Nº 303/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na alameda Dezenove, entre a Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 213. REQUERIMENTO Nº 304/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 31 de maio, entre as vias Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 214. REQUERIMENTO Nº 305/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no Vale da Benção, Saubal. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 215. REQUERIMENTO Nº 306/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro da Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 216. REQUERIMENTO Nº 307/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 217. REQUERIMENTO Nº 308/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 218. INDICAÇÃO Nº 123/2025 – Indica ao Poder Executivo a descentralização das ações de saúde no que se refere a urgência e emergência, colocando como ponto de atendimento a Unidade Básica de Saúde do Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 219. INDICAÇÃO Nº 124/2025 – Indica à SEDUC a implantação do Programa de Ensino de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 220. INDICAÇÃO Nº 125/2025 – Indica à SEDUC a ampliação de vagas do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 221. INDICAÇÃO Nº 126/2025 – Indica à SEMURB a inclusão de rota para que o carro de lixo realize a coleta no final da rua 03 de junho, bairro Caranazal, seguindo a trota com retorno pela rua Borges Leal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 222. INDICAÇÃO Nº 127/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a adoção de medidas para adequação dos banheiros da UBS do Pajuçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 223. REQUERIMENTO Nº 309/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda 9, entre rua Verbena e Av. Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 224. REQUERIMENTO Nº 310/2025 – Requer à SMT a construção de 1 abrigo de passageiros na Av. Anísio Chaves, perímetro compreendido entre Tv. Dália e Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos) 225. REQUERIMENTO Nº 311/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém a construção de um bosque com área de lazer para os moradores do bairro Salvação, na rua Japu 1369, ao lado da obra de construção da Paz Church/Núcleo Salvação. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 226. REQUERIMENTO Nº 312/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade (tartaruguinhas), tipo tachão “olho-de-gato”, na Av. Tropical com Av. Dom Frederico Costa, bairro Santana, e na rua Pedro Gentil com Av. Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 227. INDICAÇÃO Nº 128/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que seja destinada uma área da União localizada na BR 163 Santarém/Cuiabá, entre a Av. Moaçara e rua Santa Maria, ao município de Santarém para a construção de uma nova rodoviária, um complexo administrativo municipal e um parque ambiental de esporte e lazer. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 228. INDICAÇÃO Nº 129/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos para a construção de Centro de Gastronomia e Artesanato em Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottim). 229. INDICAÇÃO Nº 130/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, da ocupação do Juá e do bairro Bela Vista, no eixo Periferia Viva. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 230. INDICAÇÃO Nº 131/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, visando a aquisição de kit´s de Telessaúde para o município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 231. INDICAÇÃO Nº 132/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, visando a aquisição de kit´s de equipamentos para UBS´s do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 232. INDICAÇÃO Nº 133/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, do distrito de Curuai, região do Lago Grande, eixo Periferia Viva. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 233. INDICAÇÃO Nº 134/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal São Pedro, comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 234. INDICAÇÃO Nº 135/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Santo Antônio, comunidade Igarapé Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 235. INDICAÇÃO Nº 136/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de praça completa com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil no cruzamento das ruas Valdenir Silva e Lima Freire, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 236. REQUERIMENTO Nº 313/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaleta/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. São Nicolau com a rua Independência, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 237. REQUERIMENTO Nº 314/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma tampa de concreto de um bueiro localizado na Av. Sérgio Henn, esquina com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 238. REQUERIMENTO Nº 315/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Mal. Castelo Branco, entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 239. REQUERIMENTO Nº 316/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Vera Cruz, entre Everaldo Martins e Cristo Rei, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 240. REQUERIMENTO Nº 317/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação e tapa buraco na Tv. Turiano Meira entre Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 241. INDICAÇÃO Nº 137/2025 – Indica à SEMINFRA a visita técnica para verificar a galeria localizada na Três de Junho, entre Tv. Itapuã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 242. INDICAÇÃO Nº 138/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza na rua E, entre rua Tarumã e Jaçanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 243. REQUERIMENTO Nº 318/2025 – Requer à SEMSA serviços de reforma geral e melhorias estruturais dos equipamentos da UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 244. REQUERIMENTO Nº 319/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da Av. São Nicolau, em frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 245. REQUERIMENTO Nº 320/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação da calçada em frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 246. REQUERIMENTO Nº 321/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e substituição de redutores de velocidade na Av. São Nicolau, em frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 247. REQUERIMENTO Nº 322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa buraco na Tv. Prof. Antônio Carvalho, em toda a sua extensão, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 248. REQUERIMENTO Nº 323/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, empiçarramento, compactação e asfaltamento da rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 249. REQUERIMENTO Nº 324/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa buraco e limpeza na Av. Presidente Vargas, entre Prof. José Agostinho e Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 250. INDICAÇÃO Nº 139/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Av. Rui Barbosa, perímetro compreendido entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 251. INDICAÇÃO Nº 140/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Av. Mendonça Furtado, perímetro compreendido entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 252. REQUERIMENTO Nº 325/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um novo microssistema de abastecimento de água para atender as famílias que residem na aldeia Aningalzinho, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 253. REQUERIMENTO Nº 326/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Girassol, entre Av. Bugaville e Tv. Silva Jardim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 254. REQUERIMENTO Nº 327/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Violeta, entre Tv. Onze Horas e Tv. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 255. REQUERIMENTO Nº 328/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Orquídea, entre rua Verbena e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 256. REQUERIMENTO Nº 329/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda Sete, entre rua Girassol e Av. Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 257. REQUERIMENTO Nº 330/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus na comunidade São Pedro, Km 21, rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 258. INDICAÇÃO Nº 141/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do projeto “Campo Iluminado” na comunidade Caranazal, rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 259. REQUERIMENTO Nº 331/2025 – Requer ao Presidente da empresa pública brasileira de serviços hospitalares – EBSERH, a criação e instalação de um hospital universitário na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 260. REQUERIMENTO Nº 332/2025 – Requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, a realização de uma edição do programa “STF NA ESCOLA”, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 261. INDICAÇÃO Nº 142/2025 – Indica à SMT a implantação de mais linhas de ônibus que passem pelo terminal hidroviário de Santarém, principalmente para atender aos usuários da Estação Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 262. INDICAÇÃO Nº 143/2025 – Indica à SEMURB a poda de árvore de grande porte na Av. Presidente Vargas com Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 263. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades Jader Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas flutuantes para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 264. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, Tv. Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 265. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 266. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor e ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 267. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 268. INDICAÇÃO Nº 147/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na esquina da rua Alfredo Ribeiro com a Bom Sossego, em frente a CEMEI Nazaré do Socorro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 269. INDICAÇÃO Nº 148/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Av. Moaçara, próximo a rotatória da Cuiabá, onde serão as futuras instalações da rede de supermercado Big Amigão, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 270. INDICAÇÃO Nº 149/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na rua Brasil Novo, em frente à escola municipal Ester Ferreira, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 271. INDICAÇÃO Nº 150/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Av. Muiraquitã, esquina com Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 272. INDICAÇÃO Nº 151/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na rua João Batista Figueiredo, em frente à escola municipal Eloína Colares, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 273. REQUERIMENTO Nº 335/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento asfáltico da rua José Agostinho, bairros Prainha e Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 274. REQUERIMENTO Nº 336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento asfáltico da rua Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 275. REQUERIMENTO Nº 337/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação da grade da galeria da rua Independência, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 276. REQUERIMENTO Nº 338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de melhoria na canaleta que atravessa a Av. Barão de São Nicolau, esquina com Tv. NS1, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 277. REQUERIMENTO Nº 339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silvério Sirotehau Corrêa, entre a rua Raimundo Fona e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 278. REQUERIMENTO Nº 340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Caranã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jaci, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 279. REQUERIMENTO Nº 341/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Cajazeiras, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 280. REQUERIMENTO Nº 342/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Cleo Bernardes, entre rua Natal e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 281. REQUERIMENTO Nº 343/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 282. INDICAÇÃO Nº 152/2025 – Indica à SMT a construção de passarelas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 283. INDICAÇÃO Nº 153/2025 – Indica ao Poder Público Municipal a operação tapa-buraco, juntamente com capinagem e roçagem nas laterais em toda a extensão da rua Icoaraci Nunes, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 284. REQUERIMENTO Nº 344/2025 – Requer à SEMAP a conclusão do microssistema de abastecimento de água com assentamento de rede de distribuição para atender às famílias que residem na Aldeia São Sebastião, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 285. REQUERIMENTO Nº 345/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na rua Piçarreira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 286. INDICAÇÃO Nº 154/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento da rua dos Artistas, bairro Centro. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 287. INDICAÇÃO Nº 155/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação do trecho localizado na esquina da Av. Presidente Vargas com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 288. REQUERIMENTO Nº 346/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de poste de energia elétrica com estrutura precária e risco de queda, localizado na Av. Cristo Rei, comunidade Cristo Rei (PA 370), município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 289. REQUERIMENTO Nº 347/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Haroldo Veloso, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 290. REQUERIMENTO Nº 348/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo para usuários de transporte público na comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 291. REQUERIMENTO Nº 349/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 292. REQUERIMENTO Nº 350/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 293. REQUERIMENTO Nº 351/2025 – Requer à SEMSA serviços de manutenção no telhado da UBS localizada na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 294. REQUERIMENTO Nº 352/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de enfermagem para integrar a equipe de ambulância que presta atendimento à UBS e Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 295. INDICAÇÃO Nº 156/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um laboratório de análises clínicas para a realização de coleta de materiais e de exames laboratoriais na UBS da comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 296. REQUERIMENTO Nº 353/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias no campo de futebol do Corinthians, localizado na comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 297. REQUERIMENTO Nº 354/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo/parada de ônibus na comunidade de Tabocal, planalto santareno, para beneficiários alunos da escola municipal Prof. Tereza Neuma. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 298. REQUERIMENTO Nº 355/2025 – Requer à SEMURB a substituição das luminárias do campo do Botafogo, comunidade de Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 299. INDICAÇÃO Nº 157/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e melhorias na estrada do Cipoal, que liga ao igarapé do Pimenta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 300. INDICAÇÃO Nº 158/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de abastecimento de água para atender a população residente no ramal das Lavras, comunidade de Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 301. REQUERIMENTO Nº 356/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na Av. Bugaville, esquina com a Av. Girassol, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade da escola municipal General Ruben Ludwig. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 302. REQUERIMENTO Nº 357/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um bueiro ou linha de passagem de água na rua 03 de junho, entre a Tv. Itapuã e a ponte do Mapiri, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 303. INDICAÇÃO Nº 159/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Departamento Legislativo, 26 de fevereiro de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM