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o PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA ANA ELVIRA DE MENDO
ACAT;
PLENÁRIO, «
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES Nº 1 %)/ 12016.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores.
Como membro deste Poder, signatária da presente, fazendo uso das prerrogativas que nos
são conferidas pelo Regimento Intemo, venho com o devido acatamento, propor que, após os trâmites
regimentais e com a necessária aprovação do Soberano Plenário, sejam manifestados VOTOS DE
FELICITAÇÕES a todas empregadas domésticas do municipio de Santarém, pela passagem do Dia
Nacional da Empregada Doméstica, comemorado nesta data (27/04/2016).
O Dia Nacional da Empregada Doméstica é comemorado em 27 de Abril em homenagem
à Santa Zita, considerada a padroeira das empregadas domésticas. Santa Zita nasceu em 1218, na
cidade de Lucca, na Itália, e trabalhou durante muitas décadas (desde os seus 12 anos de idade) para
uma família italiana.
Zita era conhecida por ser bastante generosa com os pobres, sendo que tirava sempre o seu
(pouco) dinheiro para oferecer aos menos favorecidos que sempre batiam à porta da família para a
qual trabalhava. A empregada doméstica morreu em 27 de Abril de 1978, e devido a sua fama de boa
samaritana, o Papa Pio XIl declarou-a como a "Santa das Empregadas Domésticas”.
A Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1978, regulamenta a profissão de Empregada
Doméstica, estipulando os direitos e deveres do profissional. No entanto, mesmo sendo oficializados,
muitos profissionais da área reclamam das condições de trabalho, que são muitas vezes precárias.
Que do inteiro teor desta MOÇÃO seja dado conhecimento a todas(os) a(o)s
Empregadas(os) Domésticas(os) deste município, através da Associação das Mulheres Domésticas
do Município de Santarém (Rua 24 de Outubro, 3411 — Liberdade).
Sala das Sessões, Plenário “Benedito Magalhães”, em 27 de abril de 2016.
ANA ELVIRA DONÇA ALHO
Vereadora Municipal de) antarém/PA Eua pum UA
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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