PODER LEGISLATIVO Alaereadora
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
a
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA
o
CNPJ: 10.219.202/0001-82 CÂMARA Experiência que const roi onmfuturo de Santarém ICIPAL DE SANTAREM
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSOPSD
Requerimento nº353 /2025 CAMARA MUNICIPAL DE SAN
Aprovado em|
IRADis c
Por: Unteada
. Rio n ê 1ó j dO! Qa TT ÂMARA MUNICI
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
13 SECRETARIA
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são
conferidas pelo Regimento, vem com o devido acatamento, REQUERER que, após os trâmites
regimentais e com a aprovação dos ilustres membros do soberano plenário, seja aprovada a realização
de Audiência Pública para o dia 19 de março de 2025 com o intuito de debater a problemática da
mobilidade urbana em relação ao transporte público coletivo intermunicipal entre o Município de
Santarém e região metropolitana com os Municípios de Belterra e Mojuí do Campos.
JUSTIFICATIVA
A mobilidade urbana é um direito fundamental de todo cidadão, essencial para o acesso à
educação, saúde, trabalho, lazer e demais serviços. No entanto, a crescente complexidade do trânsito em
Santarém, com seus desafios no transporte público ineficiente e segurança viária precária, tem impactado
negativamente a qualidade de vida da população que faz o translado diariamente entre os municípios.
A presente Audiência Pública se justifica pela necessidade de promover um amplo debate sobre
o tema, reunindo representantes do poder público, sociedade civil organizada, especialistas e demais
interessados para identificar os principais problemas, sugestões e propostas, e construir soluções
conjuntas para aprimorar a mobilidade no transporte coletivo público intermunicipal na região
metropolitana de Santarém.
Objetivos da Audiência Pública
» Promover um espaço de diálogo aberto e democrático sobre os transportes públicos.
>» Analisar os desafios e oportunidades para a melhoria do transporte coletivo público
intermunicipal na região metropolitana.
» Identificar as necessidades e demandas da população em relação ao tema.
» Coletar sugestões e propostas para a elaboração de políticas públicas eficientes e eficazes.
> Buscar soluções conjuntas entre o poder público, a sociedade civil e demais atores envolvidos.
Temas a Serem Abordados
» Transporte coletivo público: qualidade, acessibilidade, horários, itinerários, tarifas e segurafiça.
>» Sistema viário: planejamento urbano, sinalização, estacionamento, fluidez do trânsito e
segurança viária.
Acompanhe Instagram [E] ver.alaerciocardoso(Dsantarém
nossas redes Fd Facebok — alaerciostm 93 992023994
sociais. Threads 6 Partido Social Democrático
pe *
PODER LEGISLATIVO
” Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho Alaércio
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA
poe
CNPJ: 10.219.202/0001-82 CÂMA Experiência que cons
MUNICIPAL DE SANTAREM rofuturo de Santarém
Público-Alvo
>» Representantes do poder público municipal de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos
(Executivo e Legislativo).
> Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia
Rodoviária Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Comando de Policiamento Regional I.
> Empresas e Sindicatos de Transporte Público (ARCON, PARE AZUL e
SINDCOMBUSTIVEIS, SETRAN e SETRANS).
> Sindicatos e associações (STTR e AFANCOS).
Especialistas em mobilidade urbana (urbanistas, engenheiros, arquitetos) das Secretarias
Municipais de Trânsito dos municípios.
Deputados Estaduais e Dep. Federais.
Universidades Públicas e Particulares.
Usuários do transporte público e demais cidadãos interessados.
Y
W
vv
Considerações Finais
Acredito que a realização da Audiência Pública sobre mobilidade no transporte coletivo público
intermunicipal em Santarém e região metropolitana será um passo fundamental para a construção de um
futuro mais justo, e com melhor qualidade de vida para todos.
Diante do exposto, solicito que este Requerimento seja apreciado e,se aprovado, que a Audiência
Pública seja agendada com a maior brevidade possível, para o dia 19 de março de 2025 nesta Casa
Legislativa.
Sala das Sessões da Câmara, 26 de fevereiro de 2025.
ALAERCIO Assinado de forma
MAGALHAES jets00
CARDOSO:58 CARDOSO:58735763272
Dados: 2025.02.26
735763272 14:07:43 -03'00'
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
Acompanhe Instagram [E ver.alaerciocardoso(Dsantarém
nossas redes EH Facebook — alaerciostm 93 992023994
sociais. Threads & Partido Social Democrático
PODER LEGISLATIVO Al ereadorm
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
a CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA é o É. Mes
CNPJ: 10.219.202/0001-82 pus TT
LISTA DE CONVIDADOS
MUNICIPAL DE SANTARÉM
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Prefeito Municipal de Santarém ou representante;
Prefeito Municipal de Belterra ou representante;
Prefeito Municipal de Mojuí dos Camposou representante;
Presidente da Câmara Municipal de Santarém;
Presidente da Câmara Municipal de Belterra;
Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos;
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito de Santarém;
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Belterra;
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito de Mojuí dos Campos;
. Ministério Público Estadual;
. Superintendência da Polícia Civil;
. Corpo de Bombeiros;
. Polícia Rodoviária Federal;
. Ordem dos Advogados do Brasil;
. Comando de Policiamento RegionalI;
. Representante ARCON
. Representante PARE AZUL
. Representante SINDCOMBUSTÍVEIS
. Representante STTR
. Representante AFANCOS
. Representante SETRAN (Naldo)
. Representante SETRANS(Mário Borges)
. Representante ULBRA
. Representante UFOPA
. Representante UNAMA
. Representante UEPA
. Representante EETEPA
- Representante IFPA
- Deputado Estadual João Pingarilho;
- Deputada Estadual Maria do Carmo;
. Deputado Federal Henderson Pinto;
- Deputado Federal Júnior Ferrari;
- Secretário Regional de Governo Nélio Aguiar;
LOL
UOLNNNHINHNINNHINOÃHINOAO
aca
a
a
a
qa
a
a
LINHO
NDONANTUBUONHDND
OTA
BULA
O
Acompanhe Instagram E ver.alaerciocardoso(Dsantarém
nossas redes E] Facebook — dalaerciostm 93 992023994
sociais. Threads Mr &) Partido Social Democrático