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materia nº 7/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaPAUTA Nº 007/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 10/03/2025.
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 24/02/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
ata_06_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_24_02_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 006 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
1. INDICAÇÃO Nº 11/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação da Secretaria de 
Segurança Pública Municipal, com a implementação da Guarda Municipal de Santarém. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
2. INDICAÇÃO Nº 12/2025 – Indica à SEHAB a elaboração de um estudo econômico e financeiro das 
condições de pagamentos previstas no termo de cooperação nº 002/2021, entre município de Santarém e 
a Associação de Bancos (ASBAN). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
3. REQUERIMENTO Nº 24/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, construção de 
calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Orquídea, entre Av. Dr. Anísio Chaves 
e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
4. REQUERIMENTO Nº 25/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB o serviço de limpeza e manutenção 
do bueiro, e colocação de grades na galeria da rua Couto Magalhães com Av. Moaçara, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
5. REQUERIMENTO Nº 26/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e limpeza de terreno 
localizado na rua Curica, por trás da UBS do bairro Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
6. REQUERIMENTO Nº 27/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização e faixas de 
pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
7. REQUERIMENTO Nº 42/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação do Mercadão 2000.
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
8. REQUERIMENTO Nº 52/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um ginásio 
para a escola municipal São Francisco, na comunidade Igarapé Açú do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Gerlande Castro).
9. REQUERIMENTO Nº 53/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma quadra 
coberta para a escola municipal Raimunda Lima Nogueira, na comunidade Piraquara, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
10. REQUERIMENTO Nº 54/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça 
pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Ajamuri, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
11. REQUERIMENTO Nº 55/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma praça 
pública com academia ao ar livre e quadra poliesportiva para a comunidade de Laranjal, região do 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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12. REQUERIMENTO Nº 56/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, construção e 
ampliação de consultório odontológico da UBS da comunidade Piraquara, e aquisição de ambulância,
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
13. REQUERIMENTO Nº 57/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma, ampliação e 
construção de consultório odontológico da UBS da comunidade Cachoeira do Aruã, e aquisição de 
ambulância traçada para atender a região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
14. REQUERIMENTO Nº 58/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização semafórica na Av. Borges 
Leal com Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
15. REQUERIMENTO Nº 59/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na 
Tv. Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
16. REQUERIMENTO Nº 60/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e limpeza em toda a 
extensão da rua Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
17. REQUERIMENTO Nº 61/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação com luminárias de LED 
na quadra poliesportiva da Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
18. REQUERIMENTO Nº 62/2025 – Requer à SEMURB serviço de coleta regular de lixo para atender a 
Tv. Mogno, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
19. REQUERIMENTO Nº 63/2025 – Requer à SEHAB a fiscalização acerca de uma possível construção 
de muro em via pública na Tv. Padre Bettendorf com a rua Jardim, bairro Santo André. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
20. REQUERIMENTO Nº 64/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão das ruas Uruará e Nossa Senhora da Conceição, 
bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
21. REQUERIMENTO Nº 65/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem 
e compactação da rua Gavião (antiga estrada São Pedro), bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
22. REQUERIMENTO Nº 66/2025 – Requer à Equatorial Energia o rebaixamento de rede na comunidade 
Santa Rosa II, PA 3710, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
23. REQUERIMENTO Nº 67/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED na comunidade 
Santa Rosa II, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
24. INDICAÇÃO Nº 35/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a criação de autarquia municipal 
para gestão da Zona Azul. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
25. REQUERIMENTO Nº 74/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água de 15 mil litros 
para atender os moradores da comunidade Nova União. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
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26. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a desburocratização e otimização dos processos de 
regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de 
divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da 
categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do 
número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando 
reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de 
pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e 
atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
27. INDICAÇÃO Nº 53/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quadras de vôlei e beach tennis nos 
espaços disponíveis da Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
28. REQUERIMENTO Nº 98/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola 
União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
29. REQUERIMENTO Nº 99/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola 
Santíssima Trindade, vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
30. REQUERIMENTO Nº 100/2025 – Requer à Equatorial do Pará a extensão da rede elétrica do 
transformador por um de maior potência na comunidade São Francisco do Carapanari. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
31. REQUERIMENTO Nº 101/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. 
Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
32. REQUERIMENTO Nº 102/2025 – Requer à SEMINFRA a realização da operação tapa-buraco na Av. 
Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
33. REQUERIMENTO Nº 103/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação do Centro de Saúde da 
comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
34. REQUERIMENTO Nº 104/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de manutenção e conserto 
do buraco aberto na esquina da rua Pedro Gentil com Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
35. INDICAÇÃO Nº 54/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de uma Casa de Apoio e 
Acolhimento destinada aos santarenos em situação de tratamento de saúde, no município de Itaituba. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
36. REQUERIMENTO Nº 105/2025 – Requer à SEMURB serviço de instalação de braço de luz nos postes 
de iluminação pública existentes na Tv. Caranã, perímetro entre as Tv. Mary Jane e Asa Branca, bairro 
Nova República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
37. REQUERIMENTO Nº 106/2025 – Requer à SMT serviço de construção de abrigo de ponto de ônibus 
na Av. Sérgio Henn, aproximadamente a 50 metros do Núcleo Integrado de Operação (NIOP), bairro 
Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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38. REQUERIMENTO Nº 120/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de 35 (trinta e cinco) luminárias 
para a iluminação pública da comunidade de Vila Gorete, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
39. REQUERIMENTO Nº 121/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de um gerador de 18 KVA para atender 
a comunidade Raposa, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
40. REQUERIMENTO Nº 127/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Aluísio Martins, bairro Maicá. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
41. REQUERIMENTO Nº 128/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Ubirajara Bentes, bairro Maicá.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
42. REQUERIMENTO Nº 129/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de implantação de rede de esgoto na 
Av. Magalhães Barata, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
43. REQUERIMENTO Nº 130/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol (Internacional 
Sport Club) da comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
44. REQUERIMENTO Nº 131/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a 
extensão das ruas São Paulo e Castelo Branco, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
45. REQUERIMENTO Nº 132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua 20, 
entre as Av. Brasil e Tancredo Neves, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
46. INDICAÇÃO Nº 59/2025 – Indica ao SETRAN que avalie a possibilidade de duplicação da rodovia 
Curuá-Una, PA 370, no trecho que compreende a área urbana até a usina hidrelétrica Curuá-Una.
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
47. REQUERIMENTO Nº 133/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres situadas em 
frente às escolas Dr. Alberico Mendes Novoa e Álvaro Adolfo, bairro Prainha. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
48. REQUERIMENTO Nº 134/2025 – Requer à SEMPTA a anulação das taxas de atracação das 
embarcações intramunicipais, tendo em vista a dificuldade enfrentada pelos passageiros, principalmente 
os que vêm do interior com poucos recursos e que acabam sendo penalizados com o repasse dessa taxa 
pelos proprietários das embarcações. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
49. REQUERIMENTO Nº 135/2025 – Requer à SEMPTA a o retorno das embarcações de porte médio, de 
passageiros intramunicipais, para a escadaria da praça da Matriz, tendo em vista a perda que o comércio 
local sofreu com a mudança para o Porto do DER (Vila Arigó). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
50. REQUERIMENTO Nº 136/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade São 
Francisco, médio Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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51. REQUERIMENTO Nº 137/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça (orla) da vila 
do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
52. REQUERIMENTO Nº 138/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem 
e compactação do Beco Nova Jerusalém, entre Av. Marcílio Dias e rua Beija Flor, bairro Área Verde.
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
53. REQUERIMENTO Nº 156/2025 – Requer à SMT a realização de um estudo técnico de ordenamento 
do trânsito no centro comercial de Santarém, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego, garantir a 
segurança de pedestres e motoristas e promover a acessibilidade a todos. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
54. REQUERIMENTO Nº 157/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização do Belo Centro Comercial de 
Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
55. REQUERIMENTO Nº 158/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. 
Sérgio Henn, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
56. REQUERIMENTO Nº 159/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Tv. Onze 
Horas, entre alameda 36 e 37, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
57. REQUERIMENTO Nº 160/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação/manutenção da Av. Orquídea, 
entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
58. REQUERIMENTO Nº 161/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. 
Jasmim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
59. REQUERIMENTO Nº 162/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco na Av. 
Elinaldo Barbosa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
60. REQUERIMENTO Nº 163/2025 – Requer à SEMINFRA a realização do serviço tapa-buraco da rua 
Israel, entre Tv. Caranã e Alfredo Ribeiro, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
61. INDICAÇÃO Nº 61/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a promoção de campanha informativa 
sobre planejamento familiar e os métodos disponíveis na rede municipal de saúde. (Autoria: Vereador
Murilo Tolentino).
62. REQUERIMENTO Nº 167/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no 
cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Floriano Peixoto. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
63. REQUERIMENTO Nº 168/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no 
cruzamento da Tv. Francisco Corrêa com Rui Barbosa. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
64. REQUERIMENTO Nº 169/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa-buracos no 
cruzamento das avenidas Ismael Araújo e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
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65. REQUERIMENTO Nº 170/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de roçagem, limpeza e 
terraplanagem da rua Jader Barbalho, entre rodovia Santarém/Cuiabá com a Tv. Caranã, bairro Nova 
República II. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
66. REQUERIMENTO Nº 185/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a revitalização 
do ginásio da escola municipal Frei Gilberto Wood, da vila de Curuai, região do Lago Grande, distrito de 
Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
67. REQUERIMENTO Nº 186/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de 
um ginásio coberto na escola municipal 13 de maio, região do alto Lago Grande, distrito de Curuai. 
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).
68. REQUERIMENTO Nº 187/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós, a construção de 
uma escola com uma sala de aula padrão MEC para a comunidade Santana, região do alto Lago Grande, 
distrito de Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
69. REQUERIMENTO Nº 188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de infraestrutura, limpeza, 
recuperação e empiçarramento do ramal Trans-Aruã, que liga a comunidade Cachoeira do Aruã à 
Translago, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
70. REQUERIMENTO Nº 189/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de 
um novo prédio para funcionamento da escola municipal Nossa Senhora da Piedade, da comunidade de 
Piedade, região do alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
71. REQUERIMENTO Nº 190/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção da 
escola São Benedito com uma sala de aula padrão MEC, na comunidade Babaçu, região do alto Lago 
Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
72. REQUERIMENTO Nº 191/2025 – Requer ao Prefeito Municipal José Maria Tapajós a construção de 
um novo prédio para funcionamento da escola São Raimundo, da comunidade São Geraldo, região do 
alto Lago Grande, distrito do Curuai. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
73. REQUERIMENTO Nº 194/2025 – Requer à SEMURB a troca de luminárias dentro do Parque da 
Cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
74. REQUERIMENTO Nº 195/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na rodovia 
Santarém/Curuá-Una, PA 370, trecho que compreende a Serra do Diamantino até a comunidade Cristo 
Rei. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
75. REQUERIMENTO Nº 205/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Todos 
os Santos, comunidade Cruzador, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
76. REQUERIMENTO Nº 206/2025 – Requer à Equatorial Energia a execução dos serviços de melhoria da 
rede de distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de Curuai, Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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77. REQUERIMENTO Nº 207/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol João Gomes, comunidade Jacamim. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
78. REQUERIMENTO Nº 208/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da alameda do Tucumã, 
bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
79. REQUERIMENTO Nº 209/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Monte Claro, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
80. REQUERIMENTO Nº 210/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
81. REQUERIMENTO Nº 211/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jerusalém, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
82. REQUERIMENTO Nº 212/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Felicidade, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
83. REQUERIMENTO Nº 213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Amizade, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
84. REQUERIMENTO Nº 214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Carlos, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
85. REQUERIMENTO Nº 215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco da Serraria, bairro 
Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
86. REQUERIMENTO Nº 217/2025 – Requer à SEMAP a construção de um poço tubular de 180 metros 
de profundidade, de 6 polegadas de diâmetro, para atender o microssistema de abastecimento de água da 
comunidade Cabeça D´Onça. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
87. REQUERIMENTO Nº 219/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta 
na escola municipal 13 de maio, comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: VereadorJúnior 
Tapajós).
88. REQUERIMENTO Nº 220/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom 
Pedro I, comunidade de Urucureá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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89. REQUERIMENTO Nº 221/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Itinerante no 
primeiro semestre do decorrente ano na região do Aritapera, comunidade Centro do Aritapera. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
90. INDICAÇÃO Nº 83/2025 – Indica à SESPA a realização de uma ação em saúde do Barco Hospital Papa 
Francisco na região do Aritapera, para o ano de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
91. REQUERIMENTO Nº 222/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São 
Miguel Arcanjo, região do Arapiuns, e também a construção de uma quadra poliesportiva no mesmo 
local. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
92. REQUERIMENTO Nº 223/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São 
Jorge, aldeia Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
93. REQUERIMENTO Nº 224/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no 
dia 13 de março, às 08:30, para discutir os impactos, desdobramentos e sugestões, bem como a 
participação de Santarém na COP 30. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
94. REQUERIMENTO Nº 225/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, 
calçamento e pavimentação asfáltica da rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
95. REQUERIMENTO Nº 226/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem no beco São Carlos, 
entre beco Tucumã e Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
96. REQUERIMENTO Nº 227/2025 – Requer à COSAMPA a conclusão do serviço realizado na Av. Prof. 
José Agostinho, entre as vias Pedro Gentil e Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
97. REQUERIMENTO Nº 228/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Tv. 15 de 
agosto, entre Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
98. REQUERIMENTO Nº 229/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central e a instalação de 
lixeiras na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Pedro Gentil, passando pelos bairros São 
José Operário, Livramento e Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
99. REQUERIMENTO Nº 230/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Santo André, 
entre as vias Gonçalves Dias e Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
100. REQUERIMENTO Nº 231/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Marapanim, entre as vias Beija-Flor e Japiim, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
101. REQUERIMENTO Nº 232/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Gaivota, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
102. REQUERIMENTO Nº 233/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom 
Floriano, entre as vias Maringá e Marcílio Dias, bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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103. INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Indica à SMT a alteração do sentido viário da rua Raimundo Fona para 
mão única. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
104. REQUERIMENTO Nº 234/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água com 
capacidade de 20.000 litros para armazenamento e distribuição do microssistema de abastecimento de 
água da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
105. INDICAÇÃO Nº 85/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do programa 
Prefeitura nos Bairros e Comunidades (PBBC), na comunidade de Tapará Grande, região do Tapará, para 
a segunda quinzena do mês de agosto. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
106. INDICAÇÃO Nº 86/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de poda de árvore próxima a rede 
elétrica na rua da Índia, entre Augusto Meira e Av. Muiraquitã, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
107. INDICAÇÃO Nº 87/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de manutenção e troca do poste 
de energia elétrica na calçada da UBS do Aeroporto Velho, perímetro compreendido entre Tv. Ceará com 
Av. Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
108. INDICAÇÃO Nº 88/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta 
com vestiário, na escola municipal Nossa Senhora das Graças, comunidade Boa Vista do Tapará, região 
do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
109. REQUERIMENTO Nº 235/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução da calçada de 
passeio na rua Quixadá, esquina com a rua Frei Rogério, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
110. REQUERIMENTO Nº 236/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua Quixadá, 
em toda a sua extensão, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
111. REQUERIMENTO Nº 237/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e asfaltamento no beco Fé em Deus, entre a Av. Marajó e rua São Paulo, 
bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
112. REQUERIMENTO Nº 238/2025 – Requer à SEMINFRA a resolução dos problemas de drenagem 
na área adjacente à obra do programa “Minha Casa, minha vida”, tendo em vista os impactos negativos 
causados aos moradores vizinhos, como alagamentos, infiltrações, intrafegabilidade da rua e a 
condenação de imóvel pelo corpo de bombeiros, na rua da indústria, entre Av. Tupaiulândia e Barão de 
São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
113. REQUERIMENTO Nº 239/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para 
travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e medidas de segurança apropriadas aos pedestres na 
rua Uruará, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, em frente à escola Aderbal Tapajós Caetano 
Corrêa. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
114. REQUERIMENTO Nº 240/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades na Tv. Luís 
Barbosa com Av. Marechal Rondon. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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115. INDICAÇÃO Nº 89/2025 – Indica à SEMINFRA a instalação de banheiros químicos na orla da 
cidade de Santarém, nas proximidades da Caixa Econômica e proximidades da Praça Tiradentes. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
116. REQUERIMENTO Nº 241/2025 – Requer à SEMAP a recuperação de estradas na região do 
Ituqui, sendo elas: Estrada Principal, conhecida como Eixão, e ramais de acesso às comunidades da região 
Lírio dos Vales, Nova Aliança, Poço Branco, Jurunduba, Nova esperança, Nova Vitória, Palmas, Bueru, 
Serra Grande, Santana do Ituqui, Santarém Miri, Patos e Pau D´Arco. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
117. REQUERIMENTO Nº 242/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes para a reforma 
estrutural e a substituição de mobiliários e equipamentos da UBS da Família Nova Esperança do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
118. REQUERIMENTO Nº 243/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes para garantir o 
adequado funcionamento do Núcleo Técnico de Vigilância Sanitária (NTVS) de Santarém. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
119. REQUERIMENTO Nº 244/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de drenagem, 
terraplanagem, aterro e saneamento na rua Everaldo Martins, entre Tv. Copacabana e rua Albino Von, 
distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
120. REQUERIMENTO Nº 245/2025 – Requer à SEMURB a revitalização completa do anfiteatro da 
praça Barão de Santarém, localizado na Av. São Sebastião, centro da cidade. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
121. REQUERIMENTO Nº 246/2025 – Requer à SEMURB a revitalização completa das seguintes 
praças públicas do município de Santarém: Praça Barão de Santarém, localizada na Av. São Sebastião, 
centro; Praça do Skate, localizada na Av. Sérgio Henn, bairro Nova República; Praça São Raimundo 
Nonato, localizada na Tv. Silva Jardim, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
122. REQUERIMENTO Nº 247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Ipiranga, entre rua Climério de 
Mendonça e Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
123. INDICAÇÃO Nº 90/2025 – Indica à SMT que sejam realizadas ações de revitalização das 
demarcações de faixas de pedestres e ciclovias em nosso município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
124. REQUERIMENTO Nº 248/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós serviços de fiscalização
e recuperação na infraestrutura da Tv. 14 (entre rua A e B), bairro Nova República. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
125. REQUERIMENTO Nº 249/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós serviços de 
fiscalização, limpeza e recuperação na infraestrutura da rua Hilda Mota, entre Edivaldo Leite e Almirante 
Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
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126. INDICAÇÃO Nº 91/2025 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, serviços de reforma do 
Centro de Referência de Saúde da Mulher em Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
127. REQUERIMENTO Nº 250/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de 
entulhos, terraplanagem e asfaltamento nas ruas: rua da Índia, São Vicente, Tucumã, São José, Buenos 
Aires, Mangabeira e Cristo Rei, que abrangem os bairros São José Operário e Urumari. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
128. REQUERIMENTO Nº 251/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, retirada de 
entulhos, terraplanagem e asfaltamento nas ruas Marapanin, Novo Hamburgo, Monte Castelo, Jaburá, 
Gurupá, Santarém, Dominique, Beco Vila Rica e Beco Sereia, e nas avenidas Piauí, Japiim, Niterói, Jutaí, 
Salinas, Tancredo Neves, Mário Gomes, Caubi Peixoto, Frei Rogério, São Lázaro, Cristóvão Colombo, 
beco Cemex e beco Vitória, bairros Jutaí e Área Verde. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
129. INDICAÇÃO Nº 92/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS na comunidade 
Cabeça D´Onça, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
130. INDICAÇÃO Nº 93/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de Unidade Pública de Assistência 
Social (CRAS) na região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
131. INDICAÇÃO Nº 94/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de Unidade Pública de Assistência 
Social (CRAS) no distrito de Boa Esperança, Km 43. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
132. INDICAÇÃO Nº 95/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS no distrito de Boa 
Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
133. INDICAÇÃO Nº 96/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do projeto “Campo 
Iluminado” no distrito de Boa Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
134. INDICAÇÃO Nº 97/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a inclusão do projeto “Campo 
Iluminado” na área do antigo lixão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
135. INDICAÇÃO Nº 98/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com sistema de 
drenagem na rua Araguaína, entre Borges Leal e rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
136. INDICAÇÃO Nº 99/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de ônibus na 
Av. Curuá-Una, sentido Centro Mararú, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
137. INDICAÇÃO Nº 100/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que acrescente em seu 
planejamento de obras, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem da rua Santo Antônio, bairro 
Esperança. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
138. INDICAÇÃO Nº 101/2025 – Indica ao Governador do Estado do Pará que possa incluir em seu 
programa de pavimentação asfáltica estaduais, a PA 257, conhecida como Translago, bem como a 
construção de todas as pontes em concreto e a devida sinalização, beneficiando a região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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139. REQUERIMENTO Nº 252/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na 
rua da Felicidade, rua Santo Antônio, Alameda Dezessete, Alameda Dezoito, Alameda Dezenove, rua 
Rosa Vermelha, Tv. Onze Horas, Rua Hortência, rua Leão XIII, Alameda Quixadá e Tv. Santo Antônio, 
bairro da Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
140. REQUERIMENTO Nº 253/2025 – Requer ao Chefe do Poder Executivo a realização de um 
processo seletivo e posteriormente, a realização de concurso público à contratação de agentes 
comunitários de saúde no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
141. REQUERIMENTO Nº 254/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública 
no dia 13 de março (quinta-feira), com a Agência de Aviação Civil (ANAC), Gestora do Aeroporto 
Internacional de Santarém (AENA Brasil), Secretaria Regional de Governo, Dep. Federal Henderson 
Pinto, Dep. Estadual Júnior Ferrari, Dep. Federal Aírton Faleiro, Dep. Estadual João Pingarilho, Dep. 
Estadual Maria do Carmo, Dep. Estadual Josué Paiva, Dep. Estadual Wescley Tomáz, Prefeitura 
Municipal de Santarém, Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Câmara de Dirigentes 
Lojistas (CDL), Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN) e Sindicato dos Lojistas de Santarém 
(SINDILOJAS), para debater sobre a reforma e ampliação do Aeroporto Internacional de Santarém 
Maestro Wilson Fonseca. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
142. REQUERIMENTO Nº 256/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre na rua 
Tamandaré, em frente a escola municipal João Batista de Mielo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador
Mano Dadai).
143. REQUERIMENTO Nº 257/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Novo Hamburgo, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
144. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. 
Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
145. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre 
Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
146. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e 
terraplanagem na rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade 
de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e 
Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
148. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão 
Colombo, entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
149. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas 
das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
150. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a 
ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do 
Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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151. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação 
da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
152. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola 
do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
153. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de 
emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, 
assim como a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
154. REQUERIMENTO Nº 264/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua 
Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
155. REQUERIMENTO Nº 265/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua 
Alameda 18, entre as ruas Hortência e Verbena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
156. REQUERIMENTO Nº 266/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua São Tomé, beco da Alegria, entre rua Piauí e Japiim, bairro 
Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
157. REQUERIMENTO Nº 267/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília 
com Av. Dom Frederico Costa e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
158. REQUERIMENTO Nº 268/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom 
Frederico Costa, entre as ruas Altamira e Tocantins, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
159. REQUERIMENTO Nº 269/2025 – Requer à SEMAP melhorias no porto da comunidade Lírio dos 
Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
160. REQUERIMENTO Nº 270/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação 
pública na Tv. Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
161. REQUERIMENTO Nº 271/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de 
ginástica pública a céu aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
162. REQUERIMENTO Nº 272/2025 – Requer à SEMAP a iluminação do campo de futebol Miguel 
Pinto, na comunidade de Arapixuna, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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163. INDICAÇÃO Nº 106/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de rotatórias em vários pontos 
da cidade de Santarém, tais como: cruzamento da rua Barjonas com a rua Presidente Vargas; cruzamento 
da rua Sérgio Henn com a Anísio Chaves; Fernando Gilhon, perímetro da entrada do Juá, com a sugestão 
de que seja realizado um único equipamento que atenda também a entrada do Salvação, evitando riscos 
de acidentes e melhorando a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
164. INDICAÇÃO Nº 107/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a urbanização da área 
denominada “antigo lixão”, localizada no bairro Santo André. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
165. REQUERIMENTO Nº 273/2025 – Requer à SEMED a implantação de uma creche municipal no 
bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
166. REQUERIMENTO Nº 274/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da 
Av. Frei Vicente com a rua Quixadá e rua Santa Maria, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
167. REQUERIMENTO Nº 275/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Joaquim Cavalcante 
Maia, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
168. REQUERIMENTO Nº 276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
asfaltamento na rua Gaivota, bairro Alvorada, sendo que esta se torna uma via de acesso aos bairros 
Salvação, Alvorada, Amparo e Grande Área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
169. REQUERIMENTO Nº 277/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma da escola Elias Pinto, 
na comunidade Volta Grande, PA 370, e serviços de construção da escola. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
170. REQUERIMENTO Nº 278/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água potável na comunidade Volta Grande, PA 370. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
171. INDICAÇÃO Nº 108/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de leitos de 
psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados no município de Santarém. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
172. REQUERIMENTO Nº 279/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêineres de lixo de 
grande porte na Av. Muiraquitã, esquina com a rua Planalto, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita 
Beltrão).
173. REQUERIMENTO Nº 280/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêineres de lixo de 
grande porte na rua Jader Barbalho, esquina com a rua Ituqui, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Elita 
Beltrão).
174. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso 
município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
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175. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da 
orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
176. REQUERIMENTO Nº 283/2025 – Requer à SEMTRAS a construção de uma escada de acesso 
para viabilizar o acesso entre o prédio do CRAS do Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
177. REQUERIMENTO Nº 284/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza e roçagem na Av. 
Marechal Rondon, entre a rua Frei Ambrósio e Tv. Prof. Carvalho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador
Murilo Tolentino).
178. REQUERIMENTO Nº 285/2025 – Requer à SEMTRAS a aquisição de divisórias de acrílico para 
o CRAS do Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
179. REQUERIMENTO Nº 286/2025 – Requer à SEMTRAS equipe de atendimento itinerante para 
atendimento externo a pessoas em situação de vulnerabilidade. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
180. REQUERIMENTO Nº 287/2025 – Requer à SEMTRAS a instalação de dois ar condicionados 
para o CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
181. REQUERIMENTO Nº 288/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção no telhado do 
CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
182. INDICAÇÃO Nº 109/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um parquinho 
infantil em área disponível dentro do CRAS Urumari. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
183. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de 
emenda parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
184. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade 
Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
185. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para 
atender a escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
186. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal 
Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
187. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do 
beco Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
188. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade 
Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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189. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na 
rua Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
190. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola 
municipal Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
191. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. 
Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
192. INDICAÇÃO Nº 114/2025 – Indica à SEMURB serviços de limpeza e capina na Av. Marajoara, 
entre Av. Frei Vicente e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
193. INDICAÇÃO Nº 115/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem e 
compactação da rua Independência, em toda a usa extensão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
194. INDICAÇÃO Nº 116/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, 
calçadas e meio fio na Tv. Piçarreira, cruzamento com a rua São Lucas, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
195. INDICAÇÃO Nº 117/2025 – Indica à SEMAP a construção de 01 microssistema de abastecimento 
de água para atender a população residente da aldeia indígena Munduruku de Amparador, localizada na 
rodovia PA 370, Santarém/Curuá-Una, Km 32, planalto santareno. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
196. REQUERIMENTO Nº 294/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. LW 
UM, entre Turiano Meira e Tv. NS Dois, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
197. REQUERIMENTO Nº 295/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da ponte da estrada da 
comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
198. REQUERIMENTO Nº 296/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guamá, 
entre Dom Frederico Costa e rua Planalto, estendendo um pequeno trecho da rua Itamaraty, bairro 
Santana. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
199. REQUERIMENTO Nº 297/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça do Sagrado Coração 
de Jesus, comunidade Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
200. REQUERIMENTO Nº 298/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para 
atender a escola municipal São Raimundo, comunidade Cutilé, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador
Júnior Tapajós).
201. INDICAÇÃO Nº 118/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de quiosques no Mirante do 
Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
202. INDICAÇÃO Nº 119/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de banheiros públicos no Mirante 
do Saubal, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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203. INDICAÇÃO Nº 120/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de rampa de 
descida para embarcações náuticas na praia de Alter-do-Chão, neste município. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
204. INDICAÇÃO Nº 121/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança pública na 
praça Elias Pinto (3 Patetas). (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
205. INDICAÇÃO Nº 122/2025 – Indica à SEGUP a instalação de um totem de segurança pública no 
mirante da Serra Saubal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
206. REQUERIMENTO Nº 299/2025 – Requer à SMT a reforma do abrigo de passageiros localizado 
na Av. Mararu, entre Av. São João Batista e rua Moura Carvalho, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro)
207. REQUERIMENTO Nº 300/2025 – Requer à SEMURB a instalação de 10 luminárias em LED na 
rua da Mocinha, Urumanduba. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
208. REQUERIMENTO Nº 301/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na Tv. 
Ceará, perímetro que compreende a Av. Frei Vicente à Av. Muiraquitã, e da Av. Muiraquitã à Av. Barão 
de São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
209. REQUERIMENTO Nº 302/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem e limpeza 
na rua Xingú, entre as vias Moaçara e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
210. REQUERIMENTO Nº 303/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na alameda 
Dezenove, entre a Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela)
211. REQUERIMENTO Nº 304/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 31 de 
maio, entre as vias Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela)
212. REQUERIMENTO Nº 305/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do 
programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no Vale da Benção, Saubal. (Autoria: Vereador
Alberto Portela)
213. REQUERIMENTO Nº 306/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do 
programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro da Nova República. (Autoria: Vereador
Alberto Portela)
214. REQUERIMENTO Nº 307/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do
programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela)
215. REQUERIMENTO Nº 308/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua A, bairro 
Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
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216. INDICAÇÃO Nº 123/2025 – Indica ao Poder Executivo a descentralização das ações de saúde no 
que se refere a urgência e emergência, colocando como ponto de atendimento a Unidade Básica de Saúde 
do Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
217. INDICAÇÃO Nº 124/2025 – Indica à SEDUC a implantação do Programa de Ensino de Jovens, 
Adultos e Idosos – EJAI, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
218. INDICAÇÃO Nº 125/2025 – Indica à SEDUC a ampliação de vagas do Centro de Educação de 
Jovens e Adultos – CEEJA, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela)
219. INDICAÇÃO Nº 126/2025 – Indica à SEMURB a inclusão de rota para que o carro de lixo realize 
a coleta no final da rua 03 de junho, bairro Caranazal, seguindo a trota com retorno pela rua Borges Leal. 
(Autoria: Vereador Renilson Alves).
220. INDICAÇÃO Nº 127/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a adoção de medidas para 
adequação dos banheiros da UBS do Pajuçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
221. REQUERIMENTO Nº 309/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da alameda 9, entre rua Verbena e Av. Hortência, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
222. REQUERIMENTO Nº 310/2025 – Requer à SMT a construção de 1 abrigo de passageiros na Av. 
Anísio Chaves, perímetro compreendido entre Tv. Dália e Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos)
223. REQUERIMENTO Nº 311/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém a construção de 
um bosque com área de lazer para os moradores do bairro Salvação, na rua Japu 1369, ao lado da obra de 
construção da Paz Church/Núcleo Salvação. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
224. REQUERIMENTO Nº 312/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade 
(tartaruguinhas), tipo tachão “olho-de-gato”, na Av. Tropical com Av. Dom Frederico Costa, bairro 
Santana, e na rua Pedro Gentil com Av. Dom Frederico Costa, bairro Santana. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
225. INDICAÇÃO Nº 128/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós que seja destinada uma área 
da União localizada na BR 163 Santarém/Cuiabá, entre a Av. Moaçara e rua Santa Maria, ao município 
de Santarém para a construção de uma nova rodoviária, um complexo administrativo municipal e um 
parque ambiental de esporte e lazer. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
226. INDICAÇÃO Nº 129/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação de recursos para 
a construção de Centro de Gastronomia e Artesanato em Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias 
Mottim).
227. INDICAÇÃO Nº 130/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa 
de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, da ocupação do Juá e do bairro Bela Vista, 
no eixo Periferia Viva. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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228. INDICAÇÃO Nº 131/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa 
de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, visando a aquisição de kit´s de Telessaúde 
para o município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
229. INDICAÇÃO Nº 132/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa 
de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, visando a aquisição de kit´s de equipamentos 
para UBS´s do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
230. INDICAÇÃO Nº 133/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inscrição no novo Programa 
de Aceleração do Crescimento (novo PAC) Seleções 2025, do distrito de Curuai, região do Lago Grande, 
eixo Periferia Viva. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
231. INDICAÇÃO Nº 134/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal São Pedro, comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
232. INDICAÇÃO Nº 135/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal Santo Antônio, comunidade Igarapé Açú, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
233. INDICAÇÃO Nº 136/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de praça completa 
com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil no cruzamento das ruas Valdenir 
Silva e Lima Freire, bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
234. REQUERIMENTO Nº 313/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaleta/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. São Nicolau com a rua Independência, bairro Interventoria. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
235. REQUERIMENTO Nº 314/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma tampa de concreto 
de um bueiro localizado na Av. Sérgio Henn, esquina com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
236. REQUERIMENTO Nº 315/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, 
construção de calçada de passeio, terraplanagem, compactação asfáltica da Av. Mal. Castelo Branco, 
entre Av. Sérgio Henn e rua das Laranjeiras, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
237. REQUERIMENTO Nº 316/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da rua Vera Cruz, entre Everaldo Martins e Cristo Rei, bairro Vitória 
Régia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
238. REQUERIMENTO Nº 317/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação e tapa buraco na 
Tv. Turiano Meira entre Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
239. INDICAÇÃO Nº 137/2025 – Indica à SEMINFRA a visita técnica para verificar a galeria 
localizada na Três de Junho, entre Tv. Itapuã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
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240. INDICAÇÃO Nº 138/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza na rua E, entre rua 
Tarumã e Jaçanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
241. REQUERIMENTO Nº 318/2025 – Requer à SEMSA serviços de reforma geral e melhorias 
estruturais dos equipamentos da UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
242. REQUERIMENTO Nº 319/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da Av. 
São Nicolau, em frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
243. REQUERIMENTO Nº 320/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação da calçada em 
frente à escola municipal Maria de Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
244. REQUERIMENTO Nº 321/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e 
substituição de redutores de velocidade na Av. São Nicolau, em frente à escola municipal Maria de 
Lourdes Almeida, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
245. REQUERIMENTO Nº 322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa buraco na Tv. Prof. 
Antônio Carvalho, em toda a sua extensão, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
246. REQUERIMENTO Nº 323/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento, compactação e asfaltamento da rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
247. REQUERIMENTO Nº 324/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa buraco e limpeza na 
Av. Presidente Vargas, entre Prof. José Agostinho e Av. Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
248. INDICAÇÃO Nº 139/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore 
próxima a rede elétrica na Av. Rui Barbosa, perímetro compreendido entre Tv. Prof. Antônio Carvalho e 
Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
249. INDICAÇÃO Nº 140/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore 
próxima a rede elétrica na Av. Mendonça Furtado, perímetro compreendido entre Tv. Prof. Antônio 
Carvalho e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
250. REQUERIMENTO Nº 325/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um novo microssistema 
de abastecimento de água para atender as famílias que residem na aldeia Aningalzinho, região do 
Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
251. REQUERIMENTO Nº 326/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Girassol, entre 
Av. Bugaville e Tv. Silva Jardim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
252. REQUERIMENTO Nº 327/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Violeta, entre Tv. 
Onze Horas e Tv. Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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253. REQUERIMENTO Nº 328/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Orquídea, entre 
rua Verbena e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
254. REQUERIMENTO Nº 329/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Alameda Sete, entre 
rua Girassol e Av. Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
255. REQUERIMENTO Nº 330/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus na 
comunidade São Pedro, Km 21, rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
256. INDICAÇÃO Nº 141/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do projeto “Campo 
Iluminado” na comunidade Caranazal, rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
257. REQUERIMENTO Nº 331/2025 – Requer ao Presidente da empresa pública brasileira de serviços 
hospitalares – EBSERH, a criação e instalação de um hospital universitário na cidade de Santarém. 
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).
258. REQUERIMENTO Nº 332/2025 – Requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, a 
realização de uma edição do programa “STF NA ESCOLA”, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
259. INDICAÇÃO Nº 142/2025 – Indica à SMT a implantação de mais linhas de ônibus que passem 
pelo terminal hidroviário de Santarém, principalmente para atender aos usuários da Estação Cidadania. 
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).
260. INDICAÇÃO Nº 143/2025 – Indica à SEMURB a poda de árvore de grande porte na Av. 
Presidente Vargas com Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
261. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades 
Jader Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas 
flutuantes para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
262. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, 
Tv. Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do 
Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
263. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento 
de água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
264. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor 
e ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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265. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da 
rua Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
266. INDICAÇÃO Nº 147/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na 
esquina da rua Alfredo Ribeiro com a Bom Sossego, em frente a CEMEI Nazaré do Socorro, bairro 
Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
267. INDICAÇÃO Nº 148/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de 
passageiros na Av. Moaçara, próximo a rotatória da Cuiabá, onde serão as futuras instalações da rede de 
supermercado Big Amigão, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
268. INDICAÇÃO Nº 149/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na 
rua Brasil Novo, em frente à escola municipal Ester Ferreira, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo 
Rasera).
269. INDICAÇÃO Nº 150/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um redutor de 
velocidade na Av. Muiraquitã, esquina com Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
270. INDICAÇÃO Nº 151/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um redutor de velocidade na 
rua João Batista Figueiredo, em frente à escola municipal Eloína Colares, bairro Ipanema. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
271. REQUERIMENTO Nº 335/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento asfáltico da 
rua José Agostinho, bairros Prainha e Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
272. REQUERIMENTO Nº 336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento asfáltico da 
rua Ismael Araújo, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
273. REQUERIMENTO Nº 337/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação da grade da galeria da 
rua Independência, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
274. REQUERIMENTO Nº 338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de melhoria na canaleta que 
atravessa a Av. Barão de São Nicolau, esquina com Tv. NS1, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
275. REQUERIMENTO Nº 339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silvério 
Sirotehau Corrêa, entre a rua Raimundo Fona e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
276. REQUERIMENTO Nº 340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Caranã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jaci, bairro Matinha. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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277. REQUERIMENTO Nº 341/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Cajazeiras, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
278. REQUERIMENTO Nº 342/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Cleo 
Bernardes, entre rua Natal e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
279. REQUERIMENTO Nº 343/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores da praça Barão de 
Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
280. INDICAÇÃO Nº 152/2025 – Indica à SMT a construção de passarelas na Av. Fernando Guilhon. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
281. INDICAÇÃO Nº 153/2025 – Indica ao Poder Público Municipal a operação tapa-buraco, 
juntamente com capinagem e roçagem nas laterais em toda a extensão da rua Icoaraci Nunes, bairro 
Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
282. REQUERIMENTO Nº 344/2025 – Requer à SEMAP a conclusão do microssistema de 
abastecimento de água com assentamento de rede de distribuição para atender às famílias que residem na 
Aldeia São Sebastião, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
283. REQUERIMENTO Nº 345/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na rua 
Piçarreira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
284. INDICAÇÃO Nº 154/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento da rua dos Artistas, bairro 
Centro. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
285. INDICAÇÃO Nº 155/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação do trecho localizado na esquina 
da Av. Presidente Vargas com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
286. REQUERIMENTO Nº 346/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de poste de energia 
elétrica com estrutura precária e risco de queda, localizado na Av. Cristo Rei, comunidade Cristo Rei (PA 
370), município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
287. REQUERIMENTO Nº 347/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
Haroldo Veloso, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
288. REQUERIMENTO Nº 348/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo para usuários de 
transporte público na comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
289. REQUERIMENTO Nº 349/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a 
extensão da rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
290. REQUERIMENTO Nº 350/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e recuperação em toda 
a extensão do ramal Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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291. REQUERIMENTO Nº 351/2025 – Requer à SEMSA serviços de manutenção no telhado da UBS 
localizada na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
292. REQUERIMENTO Nº 352/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de 
enfermagem para integrar a equipe de ambulância que presta atendimento à UBS e Nova Esperança, 
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
293. INDICAÇÃO Nº 156/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um laboratório de análises 
clínicas para a realização de coleta de materiais e de exames laboratoriais na UBS da comunidade Nova 
Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
294. REQUERIMENTO Nº 353/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias no campo de 
futebol do Corinthians, localizado na comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
295. REQUERIMENTO Nº 354/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo/parada de ônibus na 
comunidade de Tabocal, planalto santareno, para beneficiários alunos da escola municipal Prof. Tereza 
Neuma. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
296. REQUERIMENTO Nº 355/2025 – Requer à SEMURB a substituição das luminárias do campo 
do Botafogo, comunidade de Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
297. INDICAÇÃO Nº 157/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de drenagem e melhorias na estrada 
do Cipoal, que liga ao igarapé do Pimenta. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
298. INDICAÇÃO Nº 158/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de 
abastecimento de água para atender a população residente no ramal das Lavras, comunidade de Tabocal. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
299. REQUERIMENTO Nº 356/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na 
Av. Bugaville, esquina com a Av. Girassol, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade da 
escola municipal General Ruben Ludwig. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
300. REQUERIMENTO Nº 357/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um bueiro ou linha de 
passagem de água na rua 03 de junho, entre a Tv. Itapuã e a ponte do Mapiri, bairro Caranazal. (Autoria: 
Vereador Renilson Alves).
301. INDICAÇÃO Nº 159/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da UBS da comunidade de 
Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
PAUTA Nº 007 DE 10 DE MARÇO DE 2025
302. INDICAÇÃO Nº 160/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Dom 
Frederico, no trecho entre Av. Augusto Meira e Moaçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
303. INDICAÇÃO Nº 161/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção da rua Edivaldo Leite, entre Av. 
Turiano Meira e rua da Constituição, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
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304. REQUERIMENTO Nº 359/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da rua 
Dom Frederico Costa, do trecho que compreende a Av. Borges Leal, bairro Prainha, até a Av. Maringá, 
bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
305. REQUERIMENTO Nº 360/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da rua 
Quixadá, bairro Esperança, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
306. REQUERIMENTO Nº 361/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade 
(tartaruguinhas), tipo tachão, na Tv. Resistência com a rua Ituqui, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
307. INDICAÇÃO Nº 162/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de 
meio-fio, calçada e drenagem da rua Palestina, entre rua Tomé de Souza e Tv. Resistência, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
308. INDICAÇÃO Nº 163/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de 
meio-fio, calçada e drenagem da Tv. Aspargo, entre rua da Piçarreira e Tv. São Jorge, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
309. REQUERIMENTO Nº 362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação total com 
terraplanagem, compactação e limpeza da rua Padre João Maia, que dá acesso à escola municipal, 
Boaventura Queiroz, na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
310. REQUERIMENTO Nº 363/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 02 de 
junho, entre Av. Borges leal e Av. Mendonça Furtado, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
311. REQUERIMENTO Nº 364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua São Manoel, perímetro compreendido entre Av. Senador 
Augusto Meira e Av. Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
312. REQUERIMENTO Nº 364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Planalto, perímetro compreendido entre Av. Senador 
Augusto Meira e Av. Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
313. INDICAÇÃO Nº 164/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação do Centro de Referência 
em Educação Especial - CREE. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
314. REQUERIMENTO Nº 366/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de esgotos, poda de árvores e 
revitalização da pintura nos bancos do Belo Centro Tapajós, rua Lameira Bittencourt. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
315. REQUERIMENTO Nº 367/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Altamira, 
entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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316. REQUERIMENTO Nº 368/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Osvaldo Cruz, entre as vias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: Vereador
Alberto Portela).
317. REQUERIMENTO Nº 369/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 27 de agosto (quarta-feira), em comemoração aos 15 anos de Fundação do “Grupo de Estudos e 
Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil”, da Universidade Federal do Oeste do Pará -
UFOPA. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
318. REQUERIMENTO Nº 370/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Henrique Saraiva, 
bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
319. REQUERIMENTO Nº 371/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tachi, entre Av. 
Seringueira e Moaçara, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
320. REQUERIMENTO Nº 372/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Eduardo Xavier, entre Av. Maracanã e Tv. F, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
321. REQUERIMENTO Nº 373/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Dom 
Floriano, entre Av. Maracanã e Tv. B, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
322. REQUERIMENTO Nº 374/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma nova UBS para a 
Grande Área do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
323. REQUERIMENTO Nº 375/2025 – Requer à SEMURB o serviço de iluminação pública para a 
Av. Olavo Bilac, entre Av. Cuiabá e igarapé do Irurá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
324. REQUERIMENTO Nº 376/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma e ampliação da quadra de 
esportes da comunidade Caranazal, localizada na rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
325. INDICAÇÃO Nº 165/2025 – Indica à SESPA a realização de uma ação de saúde do Barco Hospital 
Papa Francisco na região do Arapiuns, para o ano de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
326. REQUERIMENTO Nº 377/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga 
a comunidade de São Pedro, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
327. REQUERIMENTO Nº 378/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga 
a comunidade de Curi, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
328. REQUERIMENTO Nº 379/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalizações (verticais de 
regulamentação e advertência, ciclo viária e dispositivos auxiliares) nas rotatórias da Av. Eng. Fernando 
Guilhon, entre Santarém/Cuiabá (BR 163) até a PA 457 (rodovia Everaldo Martins). (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
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329. INDICAÇÃO Nº 166/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal Bom Jesus, comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
330. INDICAÇÃO Nº 167/2025 – Indica à SEMSA que realize solicitação do componente “Sala de 
Estabilização” junto ao Ministério da Saúde, para a UBS da Família de Alter-do-Chão, CNES Nº 
2330121-Região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
331. INDICAÇÃO Nº 168/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal Nossa Senhora Rainha, comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
332. INDICAÇÃO Nº 169/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Nova Esperança do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
333. REQUERIMENTO Nº 380/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
334. REQUERIMENTO Nº 381/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Jacarandá, entre a rua Pau D´Arco e Av. Olavo Bilac, bairro Santarenzinho, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
335. REQUERIMENTO Nº 382/2025 – Indica à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Tapajós e rua Santa Cruz, bairro Fátima. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
336. INDICAÇÃO Nº 170/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação de uma unidade 
de ensino no ramal dos Coelhos, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
337. INDICAÇÃO Nº 171/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Joana D´Arc, entre 
Fernando Guilhon e Elisandro Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
338. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Arariá, entre 
Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
339. INDICAÇÃO Nº 173/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Castanheira, 
entre Frei Vicente e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
340. REQUERIMENTO Nº 383/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na área da praça da 
igreja São Miguel Arcano, e a instalação de luminárias em 3 postes localizados no bairro Pérola do Maicá. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
341. REQUERIMENTO Nº 384/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o ramal 
Cupuaçu, localizado na comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
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342. REQUERIMENTO Nº 385/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Av. São 
Cristóvão com São Miguel, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
343. REQUERIMENTO Nº 386/2025 – Requer à Secretaria Municipal de Cultura a disponibilização 
de um cantor regional para o 5º Festival Folclórico da escola Santíssima Trindade, localizada na região 
do Aritapera, que acontecerá no dia 21 de março de 2025. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
344. INDICAÇÃO Nº 174/2025 – Indica ao Poder executivo Municipal a desapropriação por utilidade 
pública, da área da empresa “Pedro Riva & Cia Ltda” (sítio Pedro Riva), situada na rua Transmaicá, bairro 
Área Verde, para a criação de área portuária do município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
345. REQUERIMENTO Nº 387/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua José Bonifácio, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
346. REQUERIMENTO Nº 388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Arara Azul, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
347. REQUERIMENTO Nº 389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica em 
toda a extensão da rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
348. REQUERIMENTO Nº 390/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Humaitá, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
349. REQUERIMENTO Nº 391/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de 1 bebedouro para a UBS de 
Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
350. REQUERIMENTO Nº 392/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e compactação na rua Pau Brasil, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
351. REQUERIMENTO Nº 393/2025 – Requer à SMT a instalação de uma passarela suspensa ou 
elevada na Av. Dom Frederico, nas proximidades da escola municipal Padre Miguel, bairro Santíssimo. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
352. INDICAÇÃO Nº 175/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de 
disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas por hospitais, 
clínicas, postos de saúde e estabelecimentos afins, públicos e privados, no âmbito do município de 
Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
353. INDICAÇÃO Nº 176/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo “livre à direita” em alguns 
cruzamentos do município de Santarém: cruzamento da Av. Anísio Chaves e Av. Sérgio Henn; Av. 
Borges Leal com Tv. Moraes Sarmento; Av. Moaçara e Av. Curuá-Una; Av. Borges Leal com Av. 
Santarém Cuiabá; Av. Barjonas de Miranda com Av. Mendonça Furtado e os demais cruzamentos de 
maior fluxo de veículos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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354. REQUERIMENTO Nº 394/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de 
ginástica pública a céu aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizado na rua Álvaro Adolfo, entre 
Dom Frederico Costa e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
355. REQUERIMENTO Nº 395/2025 – Requer à SEMINFRA realização de serviço tapa buraco na rua 
Coronel Joaquim Braga, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
356. REQUERIMENTO Nº 396/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na escola Frei 
Gilberto Wood, localizada na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
357. REQUERIMENTO Nº 397/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do ramal Estrela, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/Curuá￾Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
358. REQUERIMENTO Nº 398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tauari, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
359. REQUERIMENTO Nº 399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco da rua 
Magalhães Barata, entre as ruas Ambrósio Corrêa e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
360. REQUERIMENTO Nº 400/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI para a 
comunidade de Vila Socorro, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
361. REQUERIMENTO Nº 401/2025 – Requer à SEMED a reforma geral da CEMEI Manuel Ruinaldo 
da Silva Corrêa, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
362. REQUERIMENTO Nº 402/2025 – Requer à SMT a sinalização horizontal e vertical, faixa de 
pedestre e redutor de velocidade na rua Maravilha, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
363. INDICAÇÃO Nº 177/2025 – Indica à SEMURB a expansão da iluminação pública nos ramais da 
comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
364. REQUERIMENTO Nº 403/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 25 de junho (quarta-feira), em comemoração à Semana dos Bombeiros. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
365. REQUERIMENTO Nº 404/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 08 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Empreendedor. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
Departamento Legislativo, 10 de março de 2025.
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JANDER ILSON PEREIRA
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