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PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM Experiência que
Alaércio
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSOPSD. AM—Dis ão Requerimento nº 4 QU /2025
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Marto. MA 1OI / 0a
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CÂMARAMoNieipa —-
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, Enf.“ Albã Leal
1º SECRETARIA
O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são
conferidas pelo Regimento, vem com o devido acatamento, REQUERER que, após os trâmites
regimentais e com a aprovação dos ilustres membros do soberano plenário, seja aprovada a realização
de uma SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA ÀS 15H, NO
PLENÁRIO "BENEDITO MAGALHÃES", EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR.
JUSTIFICATIVA
A solicitação faz-se no intuito de homenagear todos os Empreendedores que vem prestando
relevantes serviços no Município de Santarém. O dia do Empreendedor é comemorado em 05 de outubro,
a data foi escolhida em homenagem à Lei 9.841/1999 que instituiu o Estatuto da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.
Os empreendedores de Santarém, nos mais diversos setores, como comércio, turismo, indústria,
serviços e agronegócio, são verdadeiros agentes de transformação, que impulsionam a economia local,
inovam e geram novas oportunidades a população.
O Município de Santarém é a 2º melhor cidade para empreender no Pará e a 40º no Brasil.
Santarém é destaque nos quesitos Ambiente regulatório - 15º e Cultura empreendedora - 16º, ficando
no top 20 nacional. A revelação é do ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023,
levantamento foi criado pela Endeavore
realizado pela Escola Nacional de Administração Pública
(Enap). Ao todo, foram avaliadas as 101 cidades mais populosas do país.
O estudo revela que Santarém se consolida como uma cidade atrativa para os negócios e um
importante polo de desenvolvimento no estado do Pará.
Benefícios do Empreendedorismo para Santarém
e Geração de Empregos: Os empreendedores são responsáveis pela criação de novos postos de
trabalho, que beneficiam milhares de famílias em Santarém.
e Desenvolvimento Econômico: O empreendedorismo impulsiona a economia local, gerando
renda, tributos e investimentos para o município.
* Inovação e Competitividade: Os empreendedores estão sempre em busca de novas ideias e
soluções, o que estimula a inovação e aumenta a competitividade de Santarém.
* Melhoria da Qualidade de Vida: Os empreendedores, ao oferecerem produtos e serviços cam
qualidade, contribuem a melhoria da qualidade de vida da população.
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aércio
MUNICIPAL DE SANTARÉM Errar A
Experiencia que
Objetivo da Sessão Especial
e Homenagear os empreendedores de Santarém pelo seu importante papel no
desenvolvimento do município.
e Promover um espaço de diálogo e troca de experiências entre os empreendedores, autoridades
e a sociedade em geral.
e Discutir os desafios e as oportunidades para o empreendedorismo em Santarém.
e Celebrar o Dia do Empreendedor com a participação de toda a comunidade.
Desta forma é de suma importância esta sessão para homenagear esses profissionais que têm
ajudado a alavancar a economia do nosso Município. Assim, solicitamos a presença dos Representantes
da ACES; SINDILOJAS; CDL; SIRSAN; SEBRAE; SENAC; SESC; SESI; SEST/SENAT;
Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA; UNAMA; IESPES; UNIP E UNOPAR, EETEPA.
Moção de Reconhecimento
Na ocasião, será proposta uma Moção de Reconhecimento aos empreendedores de Santarém, como
forma de homenagear e agradecer a sua importante contribuição para o desenvolvimento do município.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara, 12 de fevereiro de 2025.
Alaércio Mapalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
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