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materia nº 379/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 379 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaREQUER À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES (VERTICAIS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA, CICLO VIÁRIA E DISPOSITIVOS AUXILIARES) NAS ROTATÓRIAS DA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE SANTARÉM/CUIABÁ (BR 163) ATÉ A PA 457 (RODOVIA EVERALDO MARTINS). (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id31908

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-28 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-03-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T12:18:25.239147-03:00 APROVADO 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E
Plenório: AA1OR|
20257 TRÂNSITO (SMT), IMPLANTAÇÃO DE a
en SINALIZAÇÕES (VERTICAIS DE
CÂMARA MUNICIPAL DRA REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA,
Enf.º Alba Leal CICLOVIÁRIA E DISPOSITIVOS
4º SECRETARIA AUXILIARES) NAS ROTATÓRIAS DA
AVENIDA ENGENHEIRO FERNANDO
GUILHON, ENTRE SANTARÉM/CUIABÁ
(BR-163) ATÉ PA-457 (RODOVIA
EVERALDO MARTINS).
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
A implantação de sinalizações verticais de regulamentação e advertência, cicloviárias e
dispositivos auxiliares nas rotatórias da Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, no trecho entre a
BR-163 (Santarém/Cuiabá) e a PA-457 (Rodovia Everaldo Martins), é uma medida essencial
para garantir a segurança viária e o ordenamento do trânsito.
Essa iniciativa está em conformidade com a Resolução CONTRAN Nº 973/2022 e visa estimular
a orientação a motoristas, ciclistas e pedestres, promovendo maior organização dos fluxos,
prevenção de acidentes e complementação da sinalização já existente. Com a sinalização devida,
garantimos uma mobilidade mais eficiente e o respeito às normas do Código de Trânsito
Brasileiro, evitando conflitos no trânsito e reduzindo riscos para todos os usuários da via.
Diante da importância dessa demanda, reafirmamos nosso compromisso com a proteção da vida
e a melhoria da infraestrutura urbana de Santarém. Priorizar a segurança viária é garantir o
bem-estar da população e contribuir para um trânsito mais seguro, organizado e acessível a
todos.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 26 de fevereiro de 2025.
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PODER LEGISLATIVO — CAMARAMLNTCIPAL DE SANTAREM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho. Santarém/PA — CEP 68030-290

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