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materia nº 443/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 443 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BECO DA FAMÍLIA, ENTRE RUA DA PAZ E RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id31967

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-28 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T12:18:25.713568-03:00 APROVADO 20 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

R
A
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM A
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
º UM 3 1AMO! REQUERIMENTO N 12024.
| JmaniEtica
A
Senhora
Sua Excelência
e Senhores
Senhor
Vereadores:
Presidente, =
posal Pa Leal
12 SECRETARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, -
TERRAPLANAGENM, ATERRO E SANEAMENTO, (LEI Nº
20.876/2019), NO BECO DA FAMILIA, ENTRE RUA DA PAZ E
RUA DAS PALMEIRAS - BAIRRO AREA VERDE.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso
das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal,
atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E SANEAMENTO, (LEI Nº
20.876/2019), NO BECO DA FAMILIA, ENTRE RUA DA PAZ E RUA DAS PALMEIRAS
— BAIRRO AREA VERDE.
JUSTIFICATIVA
A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade,
comprometendo o acesso de moradores, comerciantes e turistas, além de representar
riscos à segurança da população. Durante o período chuvoso, a ausência de drenagem
adequada agrava a situação, causando erosões que dificultam ainda mais a circulação de
veículos e pedestres, o local fica com grande acumulo de agua da chuva, impossibilitando
o acesso ao local.
Diante do exposto, solicitamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura adote,
com urgência, as providências necessárias para recuperação da via, garantindo melhores
condições de mobilidade e qualidade de vida para os moradores da região.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de vias essenciais para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e demais
localidades de Santarém.
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
A
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos um
retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Portanto, requerque desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 05 de março de 2025.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
A
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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