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DAR is dão)
CAMARA PODER LEGISLATIVO Da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM idAd
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 1 2024, àEA feiradade.
“DI!LORç A Sua Excelência Senhor Presidente, o
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:
Senhora e Senhores Vereadores: “CÂMARA MUNICIAL! Mo
Enf.º Alba Leal
13 SECRETARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, -
TERRAPLANAGEM, ATERRO E SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
SÃO FRANCISCO, ENTRE RUA ANGELIM E RUA HUMBERTO
ALVES, BAIRRO SANTARENZINHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso
das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal,
atendendo as demandas dos munícipes, REQUER a Prefeitura Municipal de Santarém,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA SÃO FRANCISCO,
ENTRE RUA ANGELIM E RUA HUMBERTO ALVES, BAIRRO SANTARENZINHO.
JUSTIFICATIVA
A referida via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade,
comprometendo o acesso de moradores, comerciantes e demais transeuntes, além de
representar riscos à segurança da população. Durante o período chuvoso, a ausência de
drenagem adequada agrava a situação, causando erosões que dificultam ainda mais a
circulação de veículos e pedestres, o local fica com grande acumulo de agua da chuva,
impossibilitando o acesso ao local.
Diante do exposto, solicitamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura adote,
com urgência, as providências necessárias para recuperação davia, garantindo melhores
condições de mobilidade e qualidade de vida para os moradoresda região.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
A
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de vias essenciais para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e demais
localidades de Santarém.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos um
retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Portanto, requerque desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 05 de março de 2025.
NA
Uriaski darilho ador — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO -
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