A CÂMARA PODER LEGISLATIVO |
PAR
|U) MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PINGARILHO
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 11/4/2024,
A Sua Excelência Senhor Presidente,
|
Senhora e Senhores Vereadores: —"Arara MONCID p:
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13 SECRETARIA
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, -
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
CRISTO LIBERTADOR, ENTRE RUA ITUQUI E RUA PALESTINA
— BAIRRO AMPARO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso
das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal,
atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA CRISTO LIBERTADOR,
ENTRE RUA ITUQUI E RUA PALESTINA — BAIRRO AMPARO.
JUSTIFICATIVA
Em visita in loco, percebeu-se que a referida via encontra-se em condições
precárias de trafegabilidade, comprometendo o acesso de moradores, comerciantes e
demais transeuntes, além de representar riscos à segurança da população. Durante o
período chuvoso, a ausência de drenagem adequada agrava a situação, causando
erosões que dificultam ainda mais a circulação de veículos e pedestres, o local fica com
grande acumulo de agua da chuva, impossibilitando o acesso ao local.
Diante do exposto, solicitamos que a Secretaria Municipal de Infraestrutura adote,
com urgência, as providências necessárias para recuperação da via, garantindo melhores
condições de mobilidade e qualidade de vida para os moradoresda região.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de vias essenciais para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e demais
localidades de Santarém.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
A
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos um
retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria Municipal
de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 05 de março de 2025.
Urias Rihgarilho
ereador — MDB
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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