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1E) CÂMARA -
PODERLEGISLATIVO |
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MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM PRE CA rf
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GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
É o U 9 o AMACELt s
EQUERIMENTO N 2 12025. Ameidic.ele
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
13 SECRETARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO,
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº
20.876/2019), NA RUA JOANA D'ARC, ENTRE AVENIDA
OLAVO BILAC E AVENIDA FERNANDO GUILHON -
BAIRRO
SANTARENZINHO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS
SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO,
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
JOANA D'ARC, ENTRE AVENIDA OLAVO BILAC E AVENIDA FERNANDO
GUILHON -
BAIRRO SANTARENZINHO.
JUSTIFICATIVA
Estivemos in loco atendendo à solicitação de moradores, com o objetivo de
verificar a situação da Rua Joana D'arc, localizada no Bairro Santarenzinho. Após
conversa com a população e visualização da atual situação da via, constatamos a
necessidade urgente de serviços de terraplanagem, uma vez que a mesma encontrase em condições precárias de trafegabilidade.
A realização dessa obra será de extrema importância para melhorar a
mobilidade urbana, valorizar a infraestrutura local e proporcionar melhores condições
de vida à população.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO 7ZAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos
um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 10 de março de 2025.
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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