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materia nº 437/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 437 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JORGE RICARDO FREITAS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id31977

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-28 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÃO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T12:18:25.652191-03:00 APROVADO 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PINGA R
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 13 ICIPAL DE SANTADÉM
A Sua Excelência Senhor Presidente, OniCicche
Senhora e Senhores Vereadores:
.
ooo CÂMARA MUNICIPALDES ja
Enf.º Alba Leal
.
13 SEC
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO,
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº
20.876/2019), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JORGE
RICARDO FREITAS — BAIRRO SANTISSIMO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à
Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS
SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGENM, ATERRO,
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), EM TODA
A EXTENSÃO DA RUA JORGE RICARDO FREITAS — BAIRRO SANTISSIMO.
JUSTIFICATIVA
Estivemos in loco atendendo à solicitação de moradores, com o objetivo de
verificar a situação da Rua Jorge Ricardo de Freitas, localizada no Bairro
Santissimo. Após conversa com a população e visualização da atual situação da via,
constatamos a necessidade urgente de serviços de terraplanagem, aterro,
saneamento e pavimentação asfáltica, uma vez que a mesma encontra-se em
condições precárias de trafegabilidade.
A realização dessa obra será de extrema importância para melhorar a
mobilidade urbana, valorizar a infraestrutura local e proporcionar melhores condições
de vida à população.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
BIGAÂMARA PODER LEGISLATIVO PAN
A
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos
um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 10 de março de 2025.
BZ
VeréadorMDB
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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