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materia nº 190/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 190 / 2025
Date 2025-03-11
EmentaINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONHECIDO ATUALMENTE COMO “CASTRA MÓVEL”, COM A MUDANÇA DE NOMENCLATURA PARA “CASTRA FIXO”, ESPAÇO QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE EQUIPADO E VOLTADO PARA O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, ALÉM DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS TUTORES, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
native_id32014

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-28 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-03-11 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-13T12:16:17.853995-03:00 APROVADO 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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RA GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA
-
PL seno
MUNICIPAL DE SANTAREM an
INDICAÇÃO Nº 40) 2025
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTARÉM, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA
DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO PROGRAMA DE
CASTRAÇÃO ANIMAIS DOMÉTICOS, CONHECIDO
É ATUALMENTE COMO “CASTRA-MÓVEL”, COM A
nsNALCE MUDANÇA DE NOMENCLATURA PARA “CASTRA-FIXO”
Enf albaLe O ESPAÇO DEVERÁ SER TOTALMENTE EQUIPADO E
VOLTADO PARA O CONTROLE POPULACIONALDE CÃES
E GATOS, ALÉM DA CONCIENTIZAÇÃO DOS
RESPECTIVOS TUTORES, NAS DEPENDÊNCIAS DO
CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM.
as sena
aapron
Mramainaaco
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores.
A Câmara Municipal de Santarém, por meio do Vereador infra-assinado, fazendo uso das normas
asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA que após os trâmites
regimentais e com a necessária aprovação do erudito Plenário, seja encaminhada a devida
proposta ao Executivo Municipal para análise e implementação.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo ampliar e ampliação o programa de castração de
animais domésticos na cidade, proporcionando um espaço fixo, estruturado e devidamente
equipado para realização dos procedimentos veterinários, o qual permitirá:
1. Maior controle populacional de animais abandonados, reduzindo a superpopulação de
cães e gatos nas ruas e, consequentemente, problemas sanitários e ambientais;
2. Prevenção de doenças zoonóticas, contribuindo para saúde pública da população;
3. Apoio as famílias de baixa renda, que poderão ter acesso gratuito ou a baixo custo aos
serviços de castração, diminuindo o número de crias indesejadas e o abandono;
4. Fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, promovendo práticas
humanitários e evitando maus-tratos.
A disponibilização de um local adequado contribuirá para eficiência e continuidade do programa,
possibilitando um atendimento mais organizado e seguro para os animais ,
além de garantir
melhores condições de trabalho aos profissionais responsáveis.
Ademais, a construção de um espaço próprio para realização das castrações a qual facilitará a
logística das atividades, evitando possíveis dificuldades enfrentadas pelo serviço itinerantes. A
mudança para “Castra-Fixo” também reforçará a identidade do programa e garantirá maior
acessibilidade para a população interessada.
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Wandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 [FI Andreo Rasera
solicitamos que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários para viabilizar a implantação
do Castra-Fixo, garantindo a infraestrutura necessária para realização dos procedimentos
cirúrgicos de forma eficiente.
Que cópia deste, seja encaminhada, às ONGs envolvidas na Proteção de animais e a Comissão
de Proteção de animais da OAB-Subsecção de Santarém, a
fim de fortalecer o apoio à proposta
e garantir ampla mobilização da sociedade civil.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 10 de março de 2025.
ANDREO MARCEO Assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:48231231 MARCEO DOS SANTOS
234 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(Dandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
Andreo Rasera

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