| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-03-17 |
| Ementa | PAUTA Nº 009/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/03/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 10/03/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_08_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_10_03_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 008 DE 11 DE MARÇO DE 2025 1. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a desburocratização e otimização dos processos de regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 2. REQUERIMENTO Nº 219/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal 13 de maio, comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: VereadorJúnior Tapajós). 3. REQUERIMENTO Nº 220/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Pedro I, comunidade de Urucureá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 4. REQUERIMENTO Nº 222/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Miguel Arcanjo, região do Arapiuns, e também a construção de uma quadra poliesportiva no mesmo local. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 5. REQUERIMENTO Nº 223/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Jorge, aldeia Aminã, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 6. REQUERIMENTO Nº 226/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem no beco São Carlos, entre beco Tucumã e Monte Claro, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 7. REQUERIMENTO Nº 227/2025 – Requer à COSAMPA a conclusão do serviço realizado na Av. Prof. José Agostinho, entre as vias Pedro Gentil e Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 8. REQUERIMENTO Nº 228/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central da Tv. 15 de agosto, entre Borges Leal e Ismael Araújo, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 9. REQUERIMENTO Nº 229/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do canteiro central e a instalação de lixeiras na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Pedro Gentil, passando pelos bairros São José Operário, Livramento e Santana. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 10. REQUERIMENTO Nº 230/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Santo André, entre as vias Gonçalves Dias e Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. REQUERIMENTO Nº 231/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Marapanim, entre as vias Beija-Flor e Japiim, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 12. REQUERIMENTO Nº 232/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Gaivota, entre as vias Resistência e Pirelli, bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 13. REQUERIMENTO Nº 233/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom Floriano, entre as vias Maringá e Marcílio Dias, bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 14. INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Indica à SMT a alteração do sentido viário da rua Raimundo Fona para mão única. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 15. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e terraplanagem na rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 18. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 21. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 23. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, assim como a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. REQUERIMENTO Nº 264/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 26. REQUERIMENTO Nº 265/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Alameda 18, entre as ruas Hortência e Verbena, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 27. REQUERIMENTO Nº 266/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua São Tomé, beco da Alegria, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 28. REQUERIMENTO Nº 267/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília com Av. Dom Frederico Costa e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 29. REQUERIMENTO Nº 268/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as ruas Altamira e Tocantins, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 30. REQUERIMENTO Nº 269/2025 – Requer à SEMAP melhorias no porto da comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 31. REQUERIMENTO Nº 270/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação pública na Tv. Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 32. REQUERIMENTO Nº 271/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 33. REQUERIMENTO Nº 272/2025 – Requer à SEMAP a iluminação do campo de futebol Miguel Pinto, na comunidade de Arapixuna, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 34. REQUERIMENTO Nº 275/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Joaquim Cavalcante Maia, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 35. INDICAÇÃO Nº 106/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de rotatórias em vários pontos da cidade de Santarém, tais como: cruzamento da rua Barjonas com a rua Presidente Vargas; cruzamento da rua Sérgio Henn com a Anísio Chaves; Fernando Gilhon, perímetro da entrada do Juá, com a sugestão de que seja realizado um único equipamento que atenda também a entrada do Salvação, evitando riscos de acidentes e melhorando a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 36. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: Vereador David Paiva). 37. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 38. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 39. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 40. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para atender a escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 41. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 42. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do beco Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 43. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 44. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na rua Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 45. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola municipal Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 46. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 47. REQUERIMENTO Nº 295/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 48. REQUERIMENTO Nº 296/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Guamá, entre Dom Frederico Costa e rua Planalto, estendendo um pequeno trecho da rua Itamaraty, bairro Santana. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 49. REQUERIMENTO Nº 297/2025 – Requer à SEMAP a revitalização da praça do Sagrado Coração de Jesus, comunidade Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 50. REQUERIMENTO Nº 298/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola municipal São Raimundo, comunidade Cutilé, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 51. REQUERIMENTO Nº 300/2025 – Requer à SEMURB a instalação de 10 luminárias em LED na rua da Mocinha, Urumanduba. (Autoria: Vereador Alberto Portela) PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 52. REQUERIMENTO Nº 301/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na Tv. Ceará, perímetro que compreende a Av. Frei Vicente à Av. Muiraquitã, e da Av. Muiraquitã à Av. Barão de São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 53. REQUERIMENTO Nº 302/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem e limpeza na rua Xingú, entre as vias Moaçara e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 54. REQUERIMENTO Nº 303/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de terraplanagem na alameda Dezenove, entre a Av. Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 55. REQUERIMENTO Nº 304/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua 31 de maio, entre as vias Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 56. REQUERIMENTO Nº 305/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no Vale da Benção, Saubal. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 57. REQUERIMENTO Nº 306/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro da Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 58. REQUERIMENTO Nº 307/2025 – Requer à Prefeitura Municipal de Santarém, através do programa “Prefeitura nos Bairros”, a realização de ação no bairro do Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 59. REQUERIMENTO Nº 308/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua A, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 60. INDICAÇÃO Nº 123/2025 – Indica ao Poder Executivo a descentralização das ações de saúde no que se refere a urgência e emergência, colocando como ponto de atendimento a Unidade Básica de Saúde do Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 61. INDICAÇÃO Nº 124/2025 – Indica à SEDUC a implantação do Programa de Ensino de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 62. INDICAÇÃO Nº 125/2025 – Indica à SEDUC a ampliação de vagas do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela) 63. INDICAÇÃO Nº 126/2025 – Indica à SEMURB a inclusão de rota para que o carro de lixo realize a coleta no final da rua 03 de junho, bairro Caranazal, seguindo a trota com retorno pela rua Borges Leal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 64. INDICAÇÃO Nº 127/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a adoção de medidas para adequação dos banheiros da UBS do Pajuçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 65. INDICAÇÃO Nº 137/2025 – Indica à SEMINFRA a visita técnica para verificar a galeria localizada na Três de Junho, entre Tv. Itapuã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 66. INDICAÇÃO Nº 138/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza na rua E, entre rua Tarumã e Jaçanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 67. REQUERIMENTO Nº 331/2025 – Requer ao Presidente da empresa pública brasileira de serviços hospitalares – EBSERH, a criação e instalação de um hospital universitário na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 68. REQUERIMENTO Nº 332/2025 – Requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, a realização de uma edição do programa “STF NA ESCOLA”, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 69. INDICAÇÃO Nº 142/2025 – Indica à SMT a implantação de mais linhas de ônibus que passem pelo terminal hidroviário de Santarém, principalmente para atender aos usuários da Estação Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 70. INDICAÇÃO Nº 143/2025 – Indica à SEMURB a poda de árvore de grande porte na Av. Presidente Vargas com Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 71. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades Jader Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas flutuantes para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 72. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, Tv. Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 73. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor e ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 75. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 76. REQUERIMENTO Nº 337/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação da grade da galeria da rua Independência, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. REQUERIMENTO Nº 338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de melhoria na canaleta que atravessa a Av. Barão de São Nicolau, esquina com Tv. NS1, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. REQUERIMENTO Nº 339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silvério Sirotehau Corrêa, entre a rua Raimundo Fona e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 79. REQUERIMENTO Nº 340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Caranã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jaci, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 80. REQUERIMENTO Nº 341/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Cajazeiras, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 81. REQUERIMENTO Nº 342/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Cleo Bernardes, entre rua Natal e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 82. REQUERIMENTO Nº 343/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 83. INDICAÇÃO Nº 152/2025 – Indica à SMT a construção de passarelas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 84. INDICAÇÃO Nº 154/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento da rua dos Artistas, bairro Centro. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 85. INDICAÇÃO Nº 155/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação do trecho localizado na esquina da Av. Presidente Vargas com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 86. REQUERIMENTO Nº 346/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de poste de energia elétrica com estrutura precária e risco de queda, localizado na Av. Cristo Rei, comunidade Cristo Rei (PA 370), município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 87. REQUERIMENTO Nº 347/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Haroldo Veloso, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 88. REQUERIMENTO Nº 348/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo para usuários de transporte público na comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 89. REQUERIMENTO Nº 349/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 90. REQUERIMENTO Nº 350/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 91. REQUERIMENTO Nº 351/2025 – Requer à SEMSA serviços de manutenção no telhado da UBS localizada na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 92. REQUERIMENTO Nº 352/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de enfermagem para integrar a equipe de ambulância que presta atendimento à UBS e Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 93. INDICAÇÃO Nº 156/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um laboratório de análises clínicas para a realização de coleta de materiais e de exames laboratoriais na UBS da comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 94. REQUERIMENTO Nº 356/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na Av. Bugaville, esquina com a Av. Girassol, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade da escola municipal General Ruben Ludwig. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 95. REQUERIMENTO Nº 357/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um bueiro ou linha de passagem de água na rua 03 de junho, entre a Tv. Itapuã e a ponte do Mapiri, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 96. INDICAÇÃO Nº 160/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Dom Frederico, no trecho entre Av. Augusto Meira e Moaçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 97. INDICAÇÃO Nº 164/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação do Centro de Referência em Educação Especial - CREE. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 98. REQUERIMENTO Nº 366/2025 – Requer à SEMURB a limpeza de esgotos, poda de árvores e revitalização da pintura nos bancos do Belo Centro Tapajós, rua Lameira Bittencourt. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 99. REQUERIMENTO Nº 367/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Altamira, entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 100. REQUERIMENTO Nº 368/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Osvaldo Cruz, entre as vias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 101. REQUERIMENTO Nº 369/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de agosto (quarta-feira), em comemoração aos 15 anos de Fundação do “Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil”, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 102. REQUERIMENTO Nº 377/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga a comunidade de São Pedro, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 103. REQUERIMENTO Nº 378/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal que liga a comunidade de Curi, rio Arapiuns, à vila Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 104. INDICAÇÃO Nº 171/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Elisandro Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 105. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 106. INDICAÇÃO Nº 173/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Castanheira, entre Frei Vicente e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 107. REQUERIMENTO Nº 383/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na área da praça da igreja São Miguel Arcano, e a instalação de luminárias em 3 postes localizados no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 108. REQUERIMENTO Nº 384/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o ramal Cupuaçu, localizado na comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 109. REQUERIMENTO Nº 385/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Av. São Cristóvão com São Miguel, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 110. INDICAÇÃO Nº 175/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas por hospitais, clínicas, postos de saúde e estabelecimentos afins, públicos e privados, no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 111. INDICAÇÃO Nº 176/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo “livre à direita” em alguns cruzamentos do município de Santarém: cruzamento da Av. Anísio Chaves e Av. Sérgio Henn; Av. Borges Leal com Tv. Moraes Sarmento; Av. Moaçara e Av. Curuá-Una; Av. Borges Leal com Av. Santarém Cuiabá; Av. Barjonas de Miranda com Av. Mendonça Furtado e os demais cruzamentos de maior fluxo de veículos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 112. REQUERIMENTO Nº 394/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizado na rua Álvaro Adolfo, entre Dom Frederico Costa e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 113. REQUERIMENTO Nº 395/2025 – Requer à SEMINFRA realização de serviço tapa buraco na rua Coronel Joaquim Braga, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 114. REQUERIMENTO Nº 396/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na escola Frei Gilberto Wood, localizada na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 115. REQUERIMENTO Nº 397/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal Estrela, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/CuruáUna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 116. REQUERIMENTO Nº 398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tauari, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 117. REQUERIMENTO Nº 399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco da rua Magalhães Barata, entre as ruas Ambrósio Corrêa e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 118. REQUERIMENTO Nº 420/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. Haroldo Veloso, entre as vias Curuá-Una e Frei Vicente, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 119. REQUERIMENTO Nº 421/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica no cruzamento das vias Paulo Maranhão e Idelfonso Almeida, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 120. REQUERIMENTO Nº 422/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no retorno da Av. Anísio Chaves com a Tv. Dália, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 121. REQUERIMENTO Nº 423/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Av. São João Batista, entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 122. REQUERIMENTO Nº 424/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Moura de Carvalho, entre as vias Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 123. REQUERIMENTO Nº 425/2025 – Requer à SEMJEL a reforma e revitalização das quadras esportivas localizadas na Av. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 124. REQUERIMENTO Nº 426/2025 – Requer à SEMURB a reforma e revitalização da praça Rodrigues dos Santos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 125. REQUERIMENTO Nº 433/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Diamantino, esquina com Av. Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 126. REQUERIMENTO Nº 434/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza e construção de calçada de passeio na Av. Olavo Bilac, entre rua N. Senhora do Rosario e Tv. João Batista, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 127. REQUERIMENTO Nº 435/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as alamedas 30 e 31, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 128. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS Nova Esperança, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 129. INDICAÇÃO Nº 205/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 130. INDICAÇÃO Nº 206/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para o bairro São Sebastião, localizado na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 131. INDICAÇÃO Nº 207/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. São Cristóvão, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 132. INDICAÇÃO Nº 208/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 133. INDICAÇÃO Nº 209/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de recapeamento asfáltico da rua Quixadá, entre Magalhães Barata e Frei Vicente, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 134. INDICAÇÃO Nº 210/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 135. REQUERIMENTO Nº 448/2025 – Requer à SEMURB a iluminação para o campo de futebol do Atlético Clube de Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 136. REQUERIMENTO Nº 449/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre a rua Paulista e Santa Teresina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 137. REQUERIMENTO Nº 450/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e manutenção da Tv. Transmaicá, entre a Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 138. REQUERIMENTO Nº 451/2025 – Requer à SEMED a construção do prédio da escola Deus é Amor, em alvenaria (padrão MEC), com 1 sala de aula, 1 refeitório, banheiro masculino e feminino, localizada no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PAUTA Nº 009 DE 17 DE MARÇO DE 2025 139. REQUERIMENTO Nº 457/2025 – Requer à STM a implantação de sinalização horizontal e vertical nos trechos entre o terminal rodoviário de Santarém, Seminário Arquidiocesano São Pio X e na rotatória da BR 163 e Av. Quixadá e Nova República (Quincó). (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 140. REQUERIMENTO Nº 458/2025 – Requer à SEMUB a limpeza da praça do skate no bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 141. REQUERIMENTO Nº 459/2025 – Requer à SEMUB a instalação de ecopontos para o descarte correto de resíduos recicláveis, eletrônicos e outros materiais. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 142. REQUERIMENTO Nº 460/2025 – Requer à SEMPTA a instalação de luminárias nos píeres localizados na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 143. REQUERIMENTO Nº 461/2025 – Requer à SEMURB a implantação do “ECOBARCO” para a realização da coleta de lixo fluvial, e para a limpeza dos rios e áreas ribeirinhas. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 144. REQUERIMENTO Nº 462/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED nas ruas da comunidade Cristo Rei, localizada na PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 145. REQUERIMENTO Nº 463/2025 – Requer à SEMED a construção de salas de aula para atender os alunos do atendimento educacional especializado – AEE e educação infantil, na escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 146. REQUERIMENTO Nº 464/2025 – Requer à SEMED a reforma geral e ampliação (padrão MEC) na escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 147. REQUERIMENTO Nº 465/2025 – Requer à SEMED a ampliação com mais duas salas de aula para atender os alunos do ensino médio da escola municipal (padrão MEC) na escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 148. REQUERIMENTO Nº 466/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Niterói, bairro Área. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 149. REQUERIMENTO Nº 467/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Meio, localizado no distrito Corta Corda (região do Chapadão). (Autoria: Vereador Elielton Lira). 150. INDICAÇÃO Nº 211/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de 01 polo de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 151. REQUERIMENTO Nº 468/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Marupá, entre Av. Joana D´Arc e Tv. Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 152. REQUERIMENTO Nº 469/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da rua das Margaridas com a rua Piçarreira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 153. REQUERIMENTO Nº 470/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Sérgio Henn com Av. Muiraquitã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 154. REQUERIMENTO Nº 471/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de redução de velocidade no cruzamento da Av. Borges Leal com a Tv. Frei Ambrósio, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 155. REQUERIMENTO Nº 472/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Tapajós, entre as Tv. Prof. Antônio Carvalho e Dois de Junho, bairro Fátima. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 156. INDICAÇÃO Nº 212/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua São Jorge, entre Tv. Jader Barbalho e Resistência. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 157. INDICAÇÃO Nº 213/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Osvaldo Cruz, entre Av. Olavo Bilac e Tv. Itupiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 158. INDICAÇÃO Nº 214/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Henrique Saraiva, entre rua Niterói e rua da Paz, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 159. INDICAÇÃO Nº 215/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Tv. B, entre rua Dois e rua Quatro, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 160. INDICAÇÃO Nº 216/2025 – Indica à SEMED a implantação, em caráter de urgência, de uma UMEI no bairro Conquista. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 161. REQUERIMENTO Nº 473/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para travessia de pedestre, tachões refletivos bidirecioanis e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres, na Av. Presidente Tancredo Neves, entre ruas Taquari e Guarani, bairro Matinha, em frente ao templo da igreja Assembleia de Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 162. INDICAÇÃO Nº 217/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Girassol, entre Av. Bugaville e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 163. INDICAÇÃO Nº 218/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Piauí, entre rua Conquista e Araguarina, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 164. INDICAÇÃO Nº 219/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e limpeza na rua Cocal, entre beco da SEMEX e rua Maringá, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 165. INDICAÇÃO Nº 220/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção, limpeza e pavimentação na Av. Mangabeira, entre Curuá-Una e rua da Índia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 166. INDICAÇÃO Nº 221/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção, limpeza e pavimentação da rua João Batista Miléo, entre beco da SEMEX e Tv. Central, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 167. INDICAÇÃO Nº 222/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e limpeza na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Moaçara e rua Maringá, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 168. INDICAÇÃO Nº 223/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção na rua 28 B, entre as ruas 26 B e 27 B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 169. INDICAÇÃO Nº 224/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e reparos na Av. Tucumã, entre Palhão e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 170. REQUERIMENTO Nº 475/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Jacamim, Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 171. REQUERIMENTO Nº 476/2025 – Requer à SMT a construção de 01 abrigo de passageiros em frente à UBS da comunidade de Jacamim no Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 172. REQUERIMENTO Nº 477/2025 – Requer à SEMURB o serviço de capina e limpeza na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Barjonas de Miranda e Tv. Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 173. REQUERIMENTO Nº 478/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de banheiros no barracão comunitário da comunidade São Miguel, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 174. REQUERIMENTO Nº 479/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da praça da comunidade São Miguel, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 175. REQUERIMENTO Nº 480/2025 – Requer à SEMURB que seja implantado o serviço de iluminação pública na comunidade de São Miguel, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 176. REQUERIMENTO Nº 481/2025 – Requer à SEMURB o serviço de capina e limpeza na Tv. Everaldo Martins, entre Av. Palhão e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 177. REQUERIMENTO Nº 482/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galeria na rua padre João entre rua Silvério Sirotheau, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 178. INDICAÇÃO Nº 225/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e tachões redutores de velocidade em gente à escola Ester Ferreira, localizada na rua Brasil Novo, entre a Mary Jane e Tv. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 179. REQUERIMENTO Nº 483/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na Tv. 10, entre as ruas A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 180. REQUERIMENTO Nº 484/2025 – Requer à SEMURB a instalação de tampa no bueiro da Av. Eng. Fernando Guilhon, entre Tv. Lago Verde, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 181. REQUERIMENTO Nº 485/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de passagem da máquina patrol para acerto da rua Frei Lucas, entre Eurico Dutra e Mar. Deodoro, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 182. REQUERIMENTO Nº 486/2025 – Requer à SEMINFRA e SEMURB serviço de manutenção, limpeza, roçagem e drenagem da Tv. Caranã, entre rua Floresta e Jader Barbalho, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 183. REQUERIMENTO Nº 487/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de manutenção de buracos na faixa de pedestres elevada na Av. Fernando Guilhon, sentido Centro, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 184. REQUERIMENTO Nº 488/2025 – Requer à SEMSA a construção/criação de um polo de atendimento a pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA´S e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDHA, na grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 185. REQUERIMENTO Nº 489/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre v. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 186. INDICAÇÃO Nº 226/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de manutenção e troca de luminárias públicas na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre Av. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 187. INDICAÇÃO Nº 227/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 188. REQUERIMENTO Nº 491/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal da Fazenda, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 189. REQUERIMENTO Nº 492/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura do ramal da Equipe, na comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 190. REQUERIMENTO Nº 493/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Antônio de Assis, na comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 191. REQUERIMENTO Nº 494/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Av. Tocantins, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 192. REQUERIMENTO Nº 495/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua do Imperador, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 193. REQUERIMENTO Nº 496/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua dos Artistas, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 194. REQUERIMENTO Nº 497/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação no ramal São Sebastião, Santarém/Cuiabá, Km 13, comunidade Cipoal III, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 195. REQUERIMENTO Nº 498/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI no distrito Arapixuna, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 196. REQUERIMENTO Nº 499/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza em frente à escola São João, comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 197. REQUERIMENTO Nº 500/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na Alameda Seis, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 198. REQUERIMENTO Nº 501/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação da rua das Carmélias, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 199. INDICAÇÃO Nº 228/2025 – Indica à SEMSA a reforma da escada de acesso e troca da porta de entrada da UBS da comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 200. REQUERIMENTO Nº 502/2025 – Requer à SEMSA a contratação de um vigia para a UBS da comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 201. REQUERIMENTO Nº 503/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Presidente Vargas, entre Prof. José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 202. REQUERIMENTO Nº 504/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Carajás, entre Tv. Luís Barbosa e Agripina de Matos, bairro Carazanal. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 203. REQUERIMENTO Nº 505/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção em toda a extensão da rua Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 204. REQUERIMENTO Nº 506/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no perímetro da Av. Presidente Vargas com Sérgio Henn, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 205. REQUERIMENTO Nº 507/2025 – Requer à SEMED a reforma e revitalização da CEMEI Ruinaldo da Silva Corrêa, bairro Amparo, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). Departamento Legislativo, 17 de março de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM