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materia nº 463/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 463 / 2025
Date 2025-03-17
EmentaREQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER OS ALUNOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
native_id32056

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-31 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-17 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-03-17 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-18T14:19:09.365736-03:00 APROVADO 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
Ca TO(5) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ai vidi) Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
RUE LM CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CAMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82 BDT
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA - PDT
REQUERIMENTO Nº 1 6 3
Aprovado em JARBstieão
F Amyvedado
Senhor Presidente Hemano. 4
Senhora e Senhores Vereadores (as), -
CÂMARA-
(1
MUN
05/04 PAL DE SAM o
Enf. º Alba Ler
SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMED QUANTO A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE
AULAS PARA ATENDER OS ALUNOS DO ATENDI￾MENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE E
EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO MÉDIO-E.M.E.F CAETANO BRAGA, LOCA￾LIZADA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO, REGIÃO
DO ITUQUI.
Senhoras e Senhores Vereadores(as), em nome dos moradores da loca￾lidade acima, o vereador que essa subscreve, reivindica ao Setor Público Muni￾cipal, QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS
PARA ATENDER OS ALUNOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECI￾ALIZADO-AEE E EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE EN￾SINO MEDIO-E.M.E.F CAETANO BRAGA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE
POÇO BRANCO, REGIÃO DO ITUQUI. A construção de salas de aula especiífi￾cas para o AEE é essencial para garantir o direito dos alunos com necessidades
educacionais específicas de receber um atendimento adequado. A educação in￾clusiva é um direito constitucional, e garantir a infraestrutura adequada para es￾ses alunos é uma forma de garantir que todos tenham acesso a uma educação
de qualidade. Ademais, salas para a Educação Infantil devem ser projetadas
para atender a essa faixa etária, com mobília adequada, espaços lúdicos e re￾cursos que estimulem a aprendizagem de maneira divertida e interativa. Vale
ressaltar que a realização dessas demandas é um investimento no futuro das
crianças, proporcionando um início de escolaridade com qualidade e cuidado,
preparando-os para uma participação ativa e produtiva na sociedade.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do sobe￾rano plenário, a Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente,
faça encaminhar expediente reiterando a presente proposta, em atenção ao
Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que no uso de suas prerro￾gativas autorize a Secretaria Municipal competente (SEMED) a execução dos
citados serviço.
Encaminhar cópia deste a Associação de Moradores da Comunidade Poço
Branco e para a Direção da E.M.E.F Caetano Braga.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em março de
2025.
VEREADOR fi A >
[ELTONLIRA
Eli Vereador - PDT
ver.elieltonliraQ)santarem.pa.leg.br
Fone: (93) 99162-9728

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