| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 010 2025 DE 18 03 2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 11/03/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_09_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_11_03_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 009 DE 17 DE MARÇO DE 2025 1. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a desburocratização e otimização dos processos de regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 2. INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Indica à SMT a alteração do sentido viário da rua Raimundo Fona para mão única. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 3. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 4. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 5. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e terraplanagem na rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 6. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 7. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 11. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, assim como a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13. REQUERIMENTO Nº 266/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua São Tomé, beco da Alegria, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 14. REQUERIMENTO Nº 267/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília com Av. Dom Frederico Costa e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. REQUERIMENTO Nº 268/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as ruas Altamira e Tocantins, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 16. REQUERIMENTO Nº 269/2025 – Requer à SEMAP melhorias no porto da comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 17. REQUERIMENTO Nº 270/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação pública na Tv. Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. REQUERIMENTO Nº 271/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 19. REQUERIMENTO Nº 272/2025 – Requer à SEMAP a iluminação do campo de futebol Miguel Pinto, na comunidade de Arapixuna, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 20. INDICAÇÃO Nº 106/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de rotatórias em vários pontos da cidade de Santarém, tais como: cruzamento da rua Barjonas com a rua Presidente Vargas; cruzamento da rua Sérgio Henn com a Anísio Chaves; Fernando Gilhon, perímetro da entrada do Juá, com a sugestão de que seja realizado um único equipamento que atenda também a entrada do Salvação, evitando riscos de acidentes e melhorando a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 21. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: Vereador David Paiva). 22. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: Vereador David Paiva). 23. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 24. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 25. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para atender a escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do beco Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na rua Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola municipal Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 32. INDICAÇÃO Nº 126/2025 – Indica à SEMURB a inclusão de rota para que o carro de lixo realize a coleta no final da rua 03 de junho, bairro Caranazal, seguindo a trota com retorno pela rua Borges Leal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 33. INDICAÇÃO Nº 127/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a adoção de medidas para adequação dos banheiros da UBS do Pajuçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 34. REQUERIMENTO Nº 331/2025 – Requer ao Presidente da empresa pública brasileira de serviços hospitalares – EBSERH, a criação e instalação de um hospital universitário na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 35. REQUERIMENTO Nº 332/2025 – Requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, a realização de uma edição do programa “STF NA ESCOLA”, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 36. INDICAÇÃO Nº 142/2025 – Indica à SMT a implantação de mais linhas de ônibus que passem pelo terminal hidroviário de Santarém, principalmente para atender aos usuários da Estação Cidadania. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades Jader Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas flutuantes para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 38. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, Tv. Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 39. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 40. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor e ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 41. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 42. REQUERIMENTO Nº 337/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação da grade da galeria da rua Independência, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 43. REQUERIMENTO Nº 338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de melhoria na canaleta que atravessa a Av. Barão de São Nicolau, esquina com Tv. NS1, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. REQUERIMENTO Nº 339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silvério Sirotehau Corrêa, entre a rua Raimundo Fona e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 45. REQUERIMENTO Nº 340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Caranã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jaci, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 46. REQUERIMENTO Nº 341/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Cajazeiras, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 47. REQUERIMENTO Nº 342/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Cleo Bernardes, entre rua Natal e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 48. REQUERIMENTO Nº 343/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores da praça Barão de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 49. INDICAÇÃO Nº 152/2025 – Indica à SMT a construção de passarelas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 50. INDICAÇÃO Nº 154/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento da rua dos Artistas, bairro Centro. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 51. INDICAÇÃO Nº 155/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação do trecho localizado na esquina da Av. Presidente Vargas com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 52. REQUERIMENTO Nº 346/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de poste de energia elétrica com estrutura precária e risco de queda, localizado na Av. Cristo Rei, comunidade Cristo Rei (PA 370), município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. REQUERIMENTO Nº 347/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Haroldo Veloso, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 348/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo para usuários de transporte público na comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 55. REQUERIMENTO Nº 349/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 56. REQUERIMENTO Nº 350/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão do ramal Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 57. REQUERIMENTO Nº 351/2025 – Requer à SEMSA serviços de manutenção no telhado da UBS localizada na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 58. REQUERIMENTO Nº 352/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de enfermagem para integrar a equipe de ambulância que presta atendimento à UBS e Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 59. INDICAÇÃO Nº 156/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um laboratório de análises clínicas para a realização de coleta de materiais e de exames laboratoriais na UBS da comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 60. REQUERIMENTO Nº 356/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na Av. Bugaville, esquina com a Av. Girassol, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade da escola municipal General Ruben Ludwig. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 61. REQUERIMENTO Nº 357/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um bueiro ou linha de passagem de água na rua 03 de junho, entre a Tv. Itapuã e a ponte do Mapiri, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 62. INDICAÇÃO Nº 160/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Dom Frederico, no trecho entre Av. Augusto Meira e Moaçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 63. INDICAÇÃO Nº 171/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Elisandro Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 64. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 65. INDICAÇÃO Nº 173/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Castanheira, entre Frei Vicente e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 66. REQUERIMENTO Nº 383/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na área da praça da igreja São Miguel Arcano, e a instalação de luminárias em 3 postes localizados no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 67. REQUERIMENTO Nº 384/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o ramal Cupuaçu, localizado na comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 68. REQUERIMENTO Nº 385/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Av. São Cristóvão com São Miguel, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 69. INDICAÇÃO Nº 175/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas por hospitais, clínicas, postos de saúde e estabelecimentos afins, públicos e privados, no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 70. INDICAÇÃO Nº 176/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo “livre à direita” em alguns cruzamentos do município de Santarém: cruzamento da Av. Anísio Chaves e Av. Sérgio Henn; Av. Borges Leal com Tv. Moraes Sarmento; Av. Moaçara e Av. Curuá-Una; Av. Borges Leal com Av. Santarém Cuiabá; Av. Barjonas de Miranda com Av. Mendonça Furtado e os demais cruzamentos de maior fluxo de veículos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 71. REQUERIMENTO Nº 394/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizado na rua Álvaro Adolfo, entre Dom Frederico Costa e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 72. REQUERIMENTO Nº 395/2025 – Requer à SEMINFRA realização de serviço tapa buraco na rua Coronel Joaquim Braga, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 73. REQUERIMENTO Nº 396/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na escola Frei Gilberto Wood, localizada na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 74. REQUERIMENTO Nº 397/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal Estrela, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/CuruáUna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 75. REQUERIMENTO Nº 398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tauari, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 76. REQUERIMENTO Nº 399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco da rua Magalhães Barata, entre as ruas Ambrósio Corrêa e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS Nova Esperança, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 78. INDICAÇÃO Nº 205/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 79. INDICAÇÃO Nº 206/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para o bairro São Sebastião, localizado na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 80. INDICAÇÃO Nº 207/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. São Cristóvão, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 81. INDICAÇÃO Nº 208/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 82. INDICAÇÃO Nº 209/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de recapeamento asfáltico da rua Quixadá, entre Magalhães Barata e Frei Vicente, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 83. INDICAÇÃO Nº 210/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 84. REQUERIMENTO Nº 448/2025 – Requer à SEMURB a iluminação para o campo de futebol do Atlético Clube de Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 85. REQUERIMENTO Nº 449/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre a rua Paulista e Santa Teresina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 450/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e manutenção da Tv. Transmaicá, entre a Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 87. REQUERIMENTO Nº 475/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Jacamim, Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 88. REQUERIMENTO Nº 476/2025 – Requer à SMT a construção de 01 abrigo de passageiros em frente à UBS da comunidade de Jacamim no Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 89. REQUERIMENTO Nº 487/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de manutenção de buracos na faixa de pedestres elevada na Av. Fernando Guilhon, sentido Centro, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 90. REQUERIMENTO Nº 488/2025 – Requer à SEMSA a construção/criação de um polo de atendimento a pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA´S e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDHA, na grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 91. REQUERIMENTO Nº 489/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre v. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 92. INDICAÇÃO Nº 226/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de manutenção e troca de luminárias públicas na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre Av. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 93. INDICAÇÃO Nº 227/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 94. REQUERIMENTO Nº 491/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal da Fazenda, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 95. REQUERIMENTO Nº 492/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura do ramal da Equipe, na comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 96. REQUERIMENTO Nº 493/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Antônio de Assis, na comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 97. REQUERIMENTO Nº 494/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Av. Tocantins, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 98. REQUERIMENTO Nº 495/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua do Imperador, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 99. REQUERIMENTO Nº 496/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua dos Artistas, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 100. REQUERIMENTO Nº 497/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação no ramal São Sebastião, Santarém/Cuiabá, Km 13, comunidade Cipoal III, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 101. REQUERIMENTO Nº 498/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI no distrito Arapixuna, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 102. REQUERIMENTO Nº 499/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza em frente à escola São João, comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 103. INDICAÇÃO Nº 228/2025 – Indica à SEMSA a reforma da escada de acesso e troca da porta de entrada da UBS da comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 104. REQUERIMENTO Nº 502/2025 – Requer à SEMSA a contratação de um vigia para a UBS da comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 105. REQUERIMENTO Nº 503/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Presidente Vargas, entre Prof. José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 106. REQUERIMENTO Nº 504/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Carajás, entre Tv. Luís Barbosa e Agripina de Matos, bairro Carazanal. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 107. REQUERIMENTO Nº 505/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção em toda a extensão da rua Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 108. REQUERIMENTO Nº 506/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no perímetro da Av. Presidente Vargas com Sérgio Henn, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PAUTA Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2025 109. PROJETO DE LEI Nº 3224/2024 – Dispõe sobre a nova nomenclatura da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Manoel Pereira Damasceno, localizada no bairro Interventoria, a ser denominada como “Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Manoel Pereira Damasceno”. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão Imagem digitalizada – Parecer 3ª comissão 110. REQUERIMENTO Nº 509/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em toda a comunidade Cristo Rei. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 111. REQUERIMENTO Nº 510/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 06 de agosto (quarta-feira), em homenagem aos 97 anos da Igreja Assembleia de Deus em Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 112. INDICAÇÃO Nº 229/2025 – Indica à SMT a implantação de placas de sinalização de trânsito nas principais vias do distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 113. INDICAÇÃO Nº 230/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de um letreiro turístico com os dizeres “EU AMO DISTRITO DE CURUAI, localizado na região de Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 114. INDICAÇÃO Nº 231/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza do meio-fio da Av. Anísio Chaves, trecho compreendido da Av. Jasmim e rua Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 115. INDICAÇÃO Nº 232/2025 – Indica à SEMINFRA reparos no asfalto, calçadas e canaletas da rua 11 horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 116. INDICAÇÃO Nº 233/2025 – Indica à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua 11 horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 117. REQUERIMENTO Nº 511/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Paulista, bairro Amparo, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 118. REQUERIMENTO Nº 512/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre em frente a CEMEI São Cristóvão, rua Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 119. REQUERIMENTO Nº 513/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua São Jorge, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 120. REQUERIMENTO Nº 514/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua das Flores, bairro São Cristóvão; e na rua Beija-Flor, bairro Alvorada, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 121. REQUERIMENTO Nº 515/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Aspargos, bairro Novo Horizonte, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 122. REQUERIMENTO Nº 516/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua São José, bairro São Cristóvão, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 123. REQUERIMENTO Nº 517/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua das Flores, bairro São Cristóvão, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 124. INDICAÇÃO Nº 234/2025 – Indica à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de abril (quarta-feira), em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 125. REQUERIMENTO Nº 518/2025 – Requer à SEMAP a reposição da bomba d´água de meio CV Somar, do microssistema da comunidade Patacho, região do rio Amazonas. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 126. REQUERIMENTO Nº 519/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do microssistema de abastecimento de água da comunidade de Estrada Nova, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 17. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 127. REQUERIMENTO Nº 520/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e retirada de entulho da Av. Haroldo Veloso, entre as vias Turiano Meira e Humaitá, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 128. REQUERIMENTO Nº 521/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Tv. Turiano Meira, entre Moaçara e Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 129. REQUERIMENTO Nº 522/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Prof. José Agostinho, entre Mendonça Furtado e Elinaldo Barbosa. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 130. REQUERIMENTO Nº 523/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Ismael Araújo, entre Rosa Passos e Afonso Pena, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 131. REQUERIMENTO Nº 524/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Tocantins. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 132. REQUERIMENTO Nº 525/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as vias Quixadá e Alameda Trinta e Três. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 133. REQUERIMENTO Nº 526/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Presidente Vargas, entre as vias Cuiabá e Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 134. REQUERIMENTO Nº 527/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre as vias Magalhães Barata e Frei Vicente. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 135. REQUERIMENTO Nº 528/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação e empiçarramento para a estrada do Diamantino, nas comunidades Castela e Jacaré. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 136. REQUERIMENTO Nº 529/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação e empiçarramento para o ramal “Só Boi” que ligas as comunidades Lírio dos Vales até Poço Branco. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 137. REQUERIMENTO Nº 530/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestre em frente à escola ABC, localizada na Tv. Resistência, entre rua dos Cravos e rua Sabiá, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 138. REQUERIMENTO Nº 531/2025 – Requer à SMT que a Tv. José de Alencar se torne via de mão única, no perímetro entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Av. Irurá, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 139. REQUERIMENTO Nº 532/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na rua Três de Junho, trecho compreendido entre as Tv. Tapoã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 140. REQUERIMENTO Nº 533/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada em frente ao posto de saúde do bairro da Conquista, na Av. Olavo Bilac. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 141. REQUERIMENTO Nº 534/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. F, entre ruas Raimundo Xavier e Av. Maracanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 142. REQUERIMENTO Nº 535/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Osvaldo Cruz, entre Av. São João Batista e rua Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 143. REQUERIMENTO Nº 536/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reparo e construção de calçada de passeio localizado na rua Quixadá, esquina com a rua Frei Rogério, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 144. REQUERIMENTO Nº 537/2025 – Requer à SMT e SEMURB o serviço de iluminação pública e pintura de sinalização viária da nova rotatória da BR 163, Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 145. REQUERIMENTO Nº 538/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente à escola Plácido de Castro, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 146. REQUERIMENTO Nº 539/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da Tv. sete de setembro com a Av. Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 147. REQUERIMENTO Nº 540/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Vera Cruz, entre Irurama e Aramanaí, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 148. REQUERIMENTO Nº 541/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Pindobal, entre Tv. F e rua Vera Cruz, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 149. REQUERIMENTO Nº 542/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da valeta na Av. Marechal Rondon, esquina com Tv. 15 de agosto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 150. REQUERIMENTO Nº 543/2025 – Requer à SEMED a construção de três salas de aula na escola Sant´Ana, distrito do Arapixuna, região de rios. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 151. REQUERIMENTO Nº 544/2025 – Requer à SEMSA a manutenção das centrais de ar da UBS do bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 152. REQUERIMENTO Nº 545/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da valeta na Av. Marechal Rondon, esquina com Av. Turiano Meira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 153. INDICAÇÃO Nº 235/2025 – Indica à SEMURB a realização do antigo projeto “Mutirão nos Bairros”. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 154. INDICAÇÃO Nº 236/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e pavimentação asfáltica na rua Caranã, entre João Batista e Tv. Santarém, bairro Ipanema 2. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 155. INDICAÇÃO Nº 237/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e terraplanagem da rua 13 de maio, entre a rua Tomé de Sousa e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 156. INDICAÇÃO Nº 238/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e terraplanagem da Av. Girassol, entre a Av. Violeta e Tv. Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 157. INDICAÇÃO Nº 239/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza e pavimentação na rua Buenos Aires, entre Av. Mangabeira e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 158. INDICAÇÃO Nº 240/2025 – Indica à SEMINFRA o reparo e manutenção da proteção da galeria, e limpeza do bueiro na Av. Moaçara, entre Av. Dom Frederico e rua da Índia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 159. INDICAÇÃO Nº 241/2025 – Indica à SEMINFRA o reparo, manutenção e limpeza da Av. Tucumã, entre rua Palhão e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 160. INDICAÇÃO Nº 242/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação na rua São José, entre rua Alvorada e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 161. INDICAÇÃO Nº 243/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e pavimentação na Tv. José Sabino, entre Caranã e Osvaldo Amazonas, bairro Ipanema 2. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 162. REQUERIMENTO Nº 546/2025 – Requer à SEMURB, junto à Equatorial Energia, a troca de dois postes que apresentam risco de queda na rua São José, entre rua Alvorada e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 163. REQUERIMENTO Nº 547/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das vias de acesso e ramais da comunidade Caranazal, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 164. REQUERIMENTO Nº 548/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da ciclovia da Av. Sérgio Henn, entre Moaçara e Edivaldo leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 165. REQUERIMENTO Nº 549/2025 – Requer à SEMED a construção do prédio da escola indígena Surara Flora Pereira de Sousa, em alvenaria (padrão MEC), localizada na aldeia Esperança, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 166. INDICAÇÃO Nº 244/2025 – Indica à SEMURB a limpeza em toda a extensão do canteiro central da Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 167. REQUERIMENTO Nº 550/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Perema. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 168. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 169. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência com a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 170. REQUERIMENTO Nº 551/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Japu, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 171. REQUERIMENTO Nº 552/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Talhamar, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 172. REQUERIMENTO Nº 553/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Quero Quero, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 173. REQUERIMENTO Nº 554/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Garça Azul, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 174. REQUERIMENTO Nº 555/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maguari, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 175. REQUERIMENTO Nº 556/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cristo Salvador, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 176. REQUERIMENTO Nº 557/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Anú Preto, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 177. REQUERIMENTO Nº 558/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Pitiguari, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 178. REQUERIMENTO Nº 559/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Caneleiro, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 179. REQUERIMENTO Nº 560/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Rolinha Cinzenta, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 180. REQUERIMENTO Nº 561/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação do beco Hortência, entre rua Hortência e Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 181. REQUERIMENTO Nº 562/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Tv. Lago Verde, entre as Tv. Marupá e Pinheiro, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 182. REQUERIMENTO Nº 563/2025 – Requer à SMT a reposição dos redutores de velocidade na rua Ituqui, entre Tv. Cristo Libertador e Santa Teresinha, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 183. REQUERIMENTO Nº 564/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de calçada/passarela na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e rua 31 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 184. INDICAÇÃO Nº 247/2025 – Indica à Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), a implantação da Câmara de Resolução de Saúde (CRDS) no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 185. INDICAÇÃO Nº 248/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Alfredo Cerdeira, comunidade Boa Fé (Médio Lago), região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 186. INDICAÇÃO Nº 249/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Rui Barbosa, entre Tv. Assis de Vasconcelos e Felisbelo Sussuarana, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 187. INDICAÇÃO Nº 250/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Japu, entre Av. Pirelli e Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 188. INDICAÇÃO Nº 251/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a criação de subprefeituras em Santarém, no distrito de Alter-do-Chão, região do Eixo Forte; distrito de Curuai, região do Lago Grande e distrito de Boa Esperança, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 189. REQUERIMENTO Nº 565/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo de passageiro em frente à EETEPA, em frente à escola Dorothy Mae Stang (escola do campo) PA 457, e na comunidade União, ao lado do campo de futebol na PA 457. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 190. REQUERIMENTO Nº 566/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da alameda Dezesseis, entre rua Hortência e Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 191. REQUERIMENTO Nº 567/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre rua Raimundo Fona e rodovia Santarém/Cuiabá, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 192. INDICAÇÃO Nº 252/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um complexo esportivo no bairro Santarenzinho, neste município. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 193. INDICAÇÃO Nº 253/2025 – Indica à SEMAP e SEMURB a instalação de uma academia pública ao ar livre na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 194. INDICAÇÃO Nº 254/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Francisco Chaves, da comunidade de Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 195. INDICAÇÃO Nº 255/2025 – Indica à SEMAP e SEMMA a instalação de um flutuante para a realização de fiscalização da pesca da comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 196. INDICAÇÃO Nº 256/2025 – Indica à SEMAP a instalação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. INDICAÇÃO Nº 257/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um ACS para a comunidade de Tapará-Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. INDICAÇÃO Nº 258/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. INDICAÇÃO Nº 259/2025 – Indica à SEMSA serviços de reforma geral e melhorias estruturais da UBS da comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 200. INDICAÇÃO Nº 260/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico permanente para atender a comunidade Costa do Tapará, região do Tapará, e as demais comunidades da região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 201. INDICAÇÃO Nº 261/2025 – Indica à SEMAP o deslocamento de quadriciclo e um micro trator para auxiliar nas atividades pesqueiras e agrícolas da comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 202. REQUERIMENTO Nº 568/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução do meio-fio na Av. Mendonça Furtado, entre Tv. Prof. Carvalho e Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 203. INDICAÇÃO Nº 262/2025 – Indica à SEMURB a expansão de iluminação pública na rodovia BR 163, trecho compreendido ente Av. Presidente Tancredo Neves, bairro Matinha, até a rua Pantanal, bairro Cambuquira. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 204. INDICAÇÃO Nº 263/2025 – Indica à SEMURB a implantação de luminárias nos postes na Av. Paulo roberto de Souza Matos, trecho compreendido entre a rotatória do Carapanari até a escola N. S. de Nazaré, via que dá acesso à comunidade de Pajuçara. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 205. INDICAÇÃO Nº 264/2025 – Indica à SEMURB a substituição de luminárias das Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre a rua Prof. Aluísio Martins e Av. Cristóvão Colombo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 206. INDICAÇÃO Nº 265/2025 – Indica à SEMURB a expansão de iluminação pública na rodovia BR 163, trecho compreendido entre a rua Santa Maria até a rotatória da Nova Moaçara, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 207. REQUERIMENTO Nº 569/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Jacarandá, entre Campos Sales e Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 208. REQUERIMENTO Nº 570/2025 – Requer à SEMURB a manutenção e implantação de luminárias de LED na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 209. REQUERIMENTO Nº 571/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e empiçarramento na rua Nove, bairro Bela Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 210. REQUERIMENTO Nº 572/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Saubal. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 211. REQUERIMENTO Nº 573/2025 – Requer à SEMURB a manutenção e troca de luminárias nas comunidades de Santarém Miri, Nova Esperança, Poço Branco, Nova Aliança, localizadas na região do Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 212. REQUERIMENTO Nº 574/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 213. REQUERIMENTO Nº 575/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma creche municipal no prédio da escola Prof. Márcio da Silva Mendonça, para atender os moradores da comunidade Santarém Miri. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 214. REQUERIMENTO Nº 576/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 215. INDICAÇÃO Nº 266/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de um polo do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, na comunidade Santarém-Miri, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 216. INDICAÇÃO Nº 267/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na rua Monte Castelo, perímetro da Av. Cristóvão Colombo, e rua Prof. Aluísio Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 217. INDICAÇÃO Nº 268/2025 – Indica ao Poder Estadual a criação de um polo de ensino médio na escola municipal Caetano Braga, comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 218. REQUERIMENTO Nº 577/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 24 de setembro (quarta-feira), em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 219. INDICAÇÃO Nº 269/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 220. INDICAÇÃO Nº 270/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Moura Carvalho, entre Davi Raick e Arapemã, e Tv. São Miguel e Transmaicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 221. INDICAÇÃO Nº 271/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Osmar Simões, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 222. INDICAÇÃO Nº 272/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 223. INDICAÇÃO Nº 273/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, localizada na comunidade de Pau D´Aarco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 224. INDICAÇÃO Nº 274/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 225. REQUERIMENTO Nº 578/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Santa Maria, anexo Cucurunã, localizada na comunidade Santa Maria, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 226. REQUERIMENTO Nº 579/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e compactação da rua Gaivota, entre Pirelli e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 227. REQUERIMENTO Nº 580/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 228. REQUERIMENTO Nº 581/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da rua 28, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). Departamento Legislativo, 18 de março de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO