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materia nº 549/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 549 / 2025
Date 2025-03-24
EmentaREQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA INDÍGENA SURARA FLORA PEREIRA DE SOUSA, EM ALVENARIA (PADRÃO MEC), LOCALIZADA NA ALDEIA ESPERANÇA, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
native_id32196

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-01 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-24 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2025-03-18 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA D VOTAÇÕES.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
MEMES CAMAR/ RA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM .
GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA Ivanira
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA -
PSD
REQUERIMENTO Nº 247) 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAPM
Aprovado emMMULe. Distusão
Plenário:
Por:Mana 24 1/03 Rg[2025 É
j
À Sua Excelência o Senhor Presidente,
-
tmim Ina
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ré ,
Senhoras e Senhores Vereadores: E
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1º SECRETARIA
Assunto: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PODER EXECUTIVO, A
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA EMEIEF INDIGENA SURARA FLORA
PEREIRA DE SOUSA EM ALVENARIA (PADRÃO MEC) LOCALIZADA NA ALDEIA
ESPERANÇA RIO ARAPIUNS.
Com basenas orientações do regimento da Casa, a parlamentar signatária, requer que,
após a tramitação regimental e necessária aprovação dos ilustres pares, seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém, para que
autorize diante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a fim de que insira em
sua programação a construção do prédio da escola EMEIEF Indígena Surara Flora
Pereira de Sousa em alvenaria (padrão MEC), localizada na Aldeia Esperança Rio
Arapiuns.
Senhoras e Senhores Vereadores, a EMEIEF Indígena Surara Flora Pereira de Sousa
atende dezenas de alunos em um barracão construído em madeira, desde sua
fundação. Precisamos garantir um ambiente de qualidade aos nossos alunos e alunas,
e também aos funcionários. Atualmente, os alunos estão estudando em barracões
improvisados, que não oferecem condições adequadas de ensino e segurança e não
possuem a infraestrutura ideal, o que compromete o ambiente de aprendizagem e a
saúde dos alunos.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO
RA CÂMARA MUNICIPAL | AM DE SANTARÉM :
1
CHEM ES GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA Ivanira
Com o período chuvoso, a situação se tornou ainda mais crítica. Os barracões ficam
molhados, o que está comprometendo ainda mais o ambiente de aprendizagem e a
segurança dos alunos. Além disso, a umidade está causando problemas de saúde,
como reações alérgicas e doenças respiratórias.
Diante dessa situação, é fundamental que sejam tomadas medidas urgentes para
garantir que os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade em um ambiente
seguro e saudável.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao chefe do Executivo Municipal
e Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 17 de março de 2025.
| |
ç o MULA o
J Jah(A M À ÚUnA
“IVANIRA FIGUEIRA
Vereadora — PSD
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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