E .PODERLEGISLATIVO |
lí CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
CAMARA NICIPAL NE CANTA «é REQUERIMENTO Nº 555 2025, Bprovado ema
n
DESANTA tm
por.
A Sua Excelência Senhor Presidente, Plenário:ee25) O3 [24Oº—
Senhora e Senhores Vereadores: memeCAMARATaMUN RS
Enf.º Alba Leai
. 1º SECRETARIA REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), EM
TODA A EXTENSÃO DA RUA MAGUARI - BAIRRO
RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
(LEI Nº 20.876/2019), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAGUARI - BAIRRO
RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A Rua MAGUARI é umavia de grande importância para os moradores do Bairro
Residencial Salvação, sendo essencial para a mobilidade e o acesso a serviços
básicos como transporte público, escolas e unidades de saúde. No entanto, sua atual
situação é preocupante, trazendo transtornos diários à população devido à falta de
infraestrutura adequada.
A ausência de um sistema de drenagem eficiente tem ocasionado alagamentos
constantes, comprometendo ainda mais a trafegabilidade da via. Além disso, a eprecariedade da terraplanagem a
falta de pavimentação têm dificultado a circulação
de veículos e pedestres, tornando o deslocamento perigoso, especialmente em
períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
-
LA
EN
A Gai PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde
e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser
a via de acesso para outros bairros
e
demais localidades de Santarém.
Certo de sua atenção
e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos
um retorno positivo
e colocamo-nos
à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento
a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para
a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 17 de março de 2025.
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garilho reador — MDB
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARE hi
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Vereador
- MDB
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