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materia nº 557/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 557 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaREQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ANÚ PRETO, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id32211

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-04-01 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-03-18 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA D VOTAÇÕES.

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
E
REQUERIMENTONº 55 12025, provado em, LEN/UEA Distusão
Por: Jiwaniimida dy
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
CÂMARA MUNICIPAL 0
. Enf.º Alba Leo!
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), EM
TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANÚ PRETO — BAIRRO
RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEN, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
(LEI Nº 20.876/2019), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANÚ PRETO —
BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
A Avenida Anú Preto é uma via de grande importância para os moradores do
Bairro Residencial Salvação, sendo essencial para a mobilidade e o acesso a serviços
básicos como transporte público, escolas e unidades de saúde. No entanto, sua atual
situação é preocupante, trazendo transtornos diários à população devido à falta de
infraestrutura adequada.
A ausência de um sistema de drenagem eficiente tem ocasionado alagamentos
constantes, comprometendo ainda mais a trafegabilidade da via. Além disso, a
precariedade da terraplanagem e a falta de pavimentação têm dificultado a circulação
de veículos e pedestres, tornando o deslocamento perigoso, especialmente em
períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
R
à PODER LEGISLATIVO A
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PINGARI
PODER LEGISLATIVO
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos
um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 17 de março de 2025.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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