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PODER LEGISLATIVO CÂMARÃ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM Avenida Dr. Anysio Chaves, nº 1001
CEP: 68.030 — 290 -
SANTARÉM
-
PARÁ
GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PARTIDO PROGRESSISTAS
INDICAÇÃO Nº. )5$ 2025.
Senhor Presidente;
Senhoras e Senhores Vereadores.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAR SM
INDICA COM URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO
Aprovado em UCA, Discusi MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA
Por: ML
dede DIStuisão pradacectp MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP),
inário, 2/03 |Zo75 E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE bo (SEMMA) A INSTALAÇÃO DE UM FLUTUANTE
CÂMARA MUNICIPA AL À À
Enf Alho ph PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA
TE SECRETARIO PESCA NA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ,
REGIÃO DO TAPARÁ.
O Vereador abaixo assinado, INDICA que, após os trâmites regimentais e aprovação do
Douto Plenário desta Soberana Casa de Leis, seja endereçado em caráter de urgência para
o devido conhecimento da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
(SEMAP), E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) A INSTALAÇÃO
DE UM FLUTUANTE PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA PESCA NA
COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ.
JUSTIFICATIVA:
A indicação se faz necessária, devido a mencionada comunidade não dispor de um ponto
de fiscalização, tanto nos riose lagos.Para que seja garantido os acordos de pesca entre
as comunidades. Com o propósito de colaborar com a comunidade no sentindo de
oferecer segurança, pedimos que não sejam medidos esforços para solucionar O
problema.
Que desta decisão seja dado conhecimento a Associação de Moradores da Comunidade
de Costa do Tapará, Região do Tapará.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de Março de 2025.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Progressistas
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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