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materia nº 11/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-03-24
EmentaPAUTA Nº 011/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 24/03/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 11/03/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
ata_10_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_17_03_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2025
1. PROJETO DE LEI Nº 3224/2024 – Dispõe sobre a nova nomenclatura da Unidade Municipal de 
Educação Infantil (UMEI) Manoel Pereira Damasceno, localizada no bairro Interventoria, a ser 
denominada como “Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Manoel Pereira Damasceno”. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
Imagem digitalizada – Parecer 3ª comissão
2. REQUERIMENTO Nº 75/2025 – Requer à SMT a desburocratização e otimização dos processos de 
regularização e renovação das permissões dos mototaxistas pelos órgãos competentes; ampliação de 
divulgação do serviço de mototáxi credenciado pelo Poder Público, com ênfase no aplicativo próprio da 
categoria, garantindo que a população tenha acesso a um serviço regulamentado e seguro; ampliação do 
número de permissões para mototaxistas, com base em estudo técnico que avalie a demanda atual, visando 
reduzir o transporte clandestino e garantir mais segurança e qualidade no serviço e a demarcação de 
pontos exclusivos e sombreados para os mototaxistas, visando melhores condições de trabalho e 
atendimento aos usuários. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
3. INDICAÇÃO Nº 84/2025 – Indica à SMT a alteração do sentido viário da rua Raimundo Fona para mão 
única. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
4. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. 
Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
5. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre 
Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
6. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e terraplanagem na 
rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade de São Brás, 
região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
7. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e Av. 
Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
8. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão Colombo, 
entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
9. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas das 
vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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10. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a ligação 
da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
11. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação da 
rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
12. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola do 
Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
13. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, assim como 
a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
14. REQUERIMENTO Nº 266/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e asfaltamento da rua São Tomé, beco da Alegria, entre rua Piauí e Japiim, bairro Área Verde. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
15. REQUERIMENTO Nº 267/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Brasília com 
Av. Dom Frederico Costa e Av. Rosa Passos, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
16. REQUERIMENTO Nº 268/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico 
Costa, entre as ruas Altamira e Tocantins, bairro Santana. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
17. REQUERIMENTO Nº 269/2025 – Requer à SEMAP melhorias no porto da comunidade Lírio dos 
Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
18. REQUERIMENTO Nº 270/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação pública 
na Tv. Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
19. REQUERIMENTO Nº 271/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica 
pública a céu aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
20. REQUERIMENTO Nº 272/2025 – Requer à SEMAP a iluminação do campo de futebol Miguel Pinto, 
na comunidade de Arapixuna, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
21. INDICAÇÃO Nº 106/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de rotatórias em vários pontos da 
cidade de Santarém, tais como: cruzamento da rua Barjonas com a rua Presidente Vargas; cruzamento da 
rua Sérgio Henn com a Anísio Chaves; Fernando Gilhon, perímetro da entrada do Juá, com a sugestão de 
que seja realizado um único equipamento que atenda também a entrada do Salvação, evitando riscos de 
acidentes e melhorando a fluidez do tráfego. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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22. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso 
município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
23. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da orla 
de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: Vereador
David Paiva).
24. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
25. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade 
Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
26. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para atender a 
escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
27. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Tiradentes, 
localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
28. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do beco 
Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
29. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima 
do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
30. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na rua 
Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
31. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola municipal 
Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
32. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. 
Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
33. INDICAÇÃO Nº 126/2025 – Indica à SEMURB a inclusão de rota para que o carro de lixo realize a 
coleta no final da rua 03 de junho, bairro Caranazal, seguindo a trota com retorno pela rua Borges Leal. 
(Autoria: Vereador Renilson Alves).
34. INDICAÇÃO Nº 127/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a adoção de medidas para adequação 
dos banheiros da UBS do Pajuçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
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35. REQUERIMENTO Nº 331/2025 – Requer ao Presidente da empresa pública brasileira de serviços 
hospitalares – EBSERH, a criação e instalação de um hospital universitário na cidade de Santarém. 
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).
36. REQUERIMENTO Nº 332/2025 – Requer ao Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, a 
realização de uma edição do programa “STF NA ESCOLA”, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
37. INDICAÇÃO Nº 142/2025 – Indica à SMT a implantação de mais linhas de ônibus que passem pelo 
terminal hidroviário de Santarém, principalmente para atender aos usuários da Estação Cidadania. 
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).
38. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades Jader 
Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas flutuantes 
para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
39. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, Tv. 
Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo 
Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
40. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
41. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor e 
ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
42. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua 
Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
43. REQUERIMENTO Nº 337/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação da grade da galeria da rua 
Independência, esquina com Av. Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
44. REQUERIMENTO Nº 338/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de melhoria na canaleta que atravessa 
a Av. Barão de São Nicolau, esquina com Tv. NS1, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
45. REQUERIMENTO Nº 339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silvério 
Sirotehau Corrêa, entre a rua Raimundo Fona e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
46. REQUERIMENTO Nº 340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Caranã, entre Av. Tancredo Neves e rua Jaci, bairro Matinha. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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47. REQUERIMENTO Nº 341/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Cajazeiras, em toda a sua extensão, bairro Vitória Régia. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
48. REQUERIMENTO Nº 342/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recapeamento da Av. Cleo 
Bernardes, entre rua Natal e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
49. REQUERIMENTO Nº 343/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores da praça Barão de Santarém. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
50. INDICAÇÃO Nº 152/2025 – Indica à SMT a construção de passarelas na Av. Fernando Guilhon. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
51. INDICAÇÃO Nº 154/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento da rua dos Artistas, bairro Centro. 
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).
52. INDICAÇÃO Nº 155/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação do trecho localizado na esquina da Av. 
Presidente Vargas com a Tv. Prof. José Agostinho, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
53. REQUERIMENTO Nº 346/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de poste de energia 
elétrica com estrutura precária e risco de queda, localizado na Av. Cristo Rei, comunidade Cristo Rei (PA 
370), município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
54. REQUERIMENTO Nº 347/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
Haroldo Veloso, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
55. REQUERIMENTO Nº 348/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo para usuários de transporte 
público na comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
56. REQUERIMENTO Nº 349/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão 
da rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
57. REQUERIMENTO Nº 350/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e recuperação em toda a 
extensão do ramal Vila Nova, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
58. REQUERIMENTO Nº 351/2025 – Requer à SEMSA serviços de manutenção no telhado da UBS 
localizada na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
59. REQUERIMENTO Nº 352/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 1 técnico de enfermagem 
para integrar a equipe de ambulância que presta atendimento à UBS e Nova Esperança, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
60. INDICAÇÃO Nº 156/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um laboratório de análises clínicas 
para a realização de coleta de materiais e de exames laboratoriais na UBS da comunidade Nova 
Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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61. REQUERIMENTO Nº 356/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na Av. 
Bugaville, esquina com a Av. Girassol, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade da 
escola municipal General Ruben Ludwig. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
62. REQUERIMENTO Nº 357/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um bueiro ou linha de 
passagem de água na rua 03 de junho, entre a Tv. Itapuã e a ponte do Mapiri, bairro Caranazal. (Autoria: 
Vereador Renilson Alves).
63. INDICAÇÃO Nº 160/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Dom 
Frederico, no trecho entre Av. Augusto Meira e Moaçara. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
64. INDICAÇÃO Nº 171/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Joana D´Arc, entre Fernando 
Guilhon e Elisandro Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
65. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Arariá, entre 
Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
66. INDICAÇÃO Nº 173/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Castanheira, entre 
Frei Vicente e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
67. REQUERIMENTO Nº 383/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na área da praça da igreja 
São Miguel Arcano, e a instalação de luminárias em 3 postes localizados no bairro Pérola do Maicá. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
68. REQUERIMENTO Nº 384/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o ramal Cupuaçu, 
localizado na comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
69. REQUERIMENTO Nº 385/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Av. São Cristóvão 
com São Miguel, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
70. INDICAÇÃO Nº 175/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de disponibilização 
de macas, camas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas por hospitais, clínicas, postos de 
saúde e estabelecimentos afins, públicos e privados, no âmbito do município de Santarém. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
71. INDICAÇÃO Nº 176/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo “livre à direita” em alguns 
cruzamentos do município de Santarém: cruzamento da Av. Anísio Chaves e Av. Sérgio Henn; Av. 
Borges Leal com Tv. Moraes Sarmento; Av. Moaçara e Av. Curuá-Una; Av. Borges Leal com Av. 
Santarém Cuiabá; Av. Barjonas de Miranda com Av. Mendonça Furtado e os demais cruzamentos de 
maior fluxo de veículos. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
72. REQUERIMENTO Nº 394/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica 
pública a céu aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizado na rua Álvaro Adolfo, entre Dom 
Frederico Costa e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
73. REQUERIMENTO Nº 395/2025 – Requer à SEMINFRA realização de serviço tapa buraco na rua 
Coronel Joaquim Braga, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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74. REQUERIMENTO Nº 396/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na escola Frei Gilberto 
Wood, localizada na vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
75. REQUERIMENTO Nº 397/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do ramal Estrela, na comunidade São Jorge, Km 28, planalto, Santarém/Curuá￾Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
76. REQUERIMENTO Nº 398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tauari, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, bairro 
Uruará. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
77. REQUERIMENTO Nº 399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco da rua Magalhães 
Barata, entre as ruas Ambrósio Corrêa e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
78. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma da UBS Nova Esperança, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
79. INDICAÇÃO Nº 205/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Santana 
do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
80. INDICAÇÃO Nº 206/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para o bairro São Sebastião, 
localizado na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
81. INDICAÇÃO Nº 207/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. São Cristóvão, entre Av. 
Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
82. INDICAÇÃO Nº 208/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
83. INDICAÇÃO Nº 209/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de recapeamento asfáltico da rua Quixadá, 
entre Magalhães Barata e Frei Vicente, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
84. INDICAÇÃO Nº 210/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e 
Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
85. REQUERIMENTO Nº 448/2025 – Requer à SEMURB a iluminação para o campo de futebol do 
Atlético Clube de Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
86. REQUERIMENTO Nº 449/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização da rua 
Santa Luzia, entre a rua Paulista e Santa Teresina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
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87. REQUERIMENTO Nº 450/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e manutenção da Tv. 
Transmaicá, entre a Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
88. REQUERIMENTO Nº 475/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade de 
Jacamim, Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
89. REQUERIMENTO Nº 476/2025 – Requer à SMT a construção de 01 abrigo de passageiros em frente 
à UBS da comunidade de Jacamim no Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
90. REQUERIMENTO Nº 487/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de manutenção de buracos na faixa 
de pedestres elevada na Av. Fernando Guilhon, sentido Centro, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
91. REQUERIMENTO Nº 488/2025 – Requer à SEMSA a construção/criação de um polo de atendimento 
a pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA´S e Transtorno de Déficit de Atenção e 
Hiperatividade – TDHA, na grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
92. REQUERIMENTO Nº 489/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre v. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
93. INDICAÇÃO Nº 226/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de manutenção e troca 
de luminárias públicas na Tv. 29 de agosto, perímetro compreendido entre Av. Pirelli e Tv. Paraíso, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
94. INDICAÇÃO Nº 227/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviços de poda de árvore 
próxima a rede elétrica na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro 
de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
95. REQUERIMENTO Nº 491/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do ramal da Fazenda, na comunidade Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
96. REQUERIMENTO Nº 492/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura do ramal da Equipe, na comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
97. REQUERIMENTO Nº 493/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da rua Antônio de Assis, na comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
98. REQUERIMENTO Nº 494/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Av. Tocantins, 
em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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99. REQUERIMENTO Nº 495/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua do Imperador, 
em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
100. REQUERIMENTO Nº 496/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua dos 
Artistas, em toda a sua extensão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
101. REQUERIMENTO Nº 497/2025 – Requer à SEMURB serviços de implantação de iluminação no 
ramal São Sebastião, Santarém/Cuiabá, Km 13, comunidade Cipoal III, planalto. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
102. REQUERIMENTO Nº 498/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI no distrito 
Arapixuna, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
103. REQUERIMENTO Nº 499/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza em frente à escola São João, comunidade Tipizal, Km 24, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
104. INDICAÇÃO Nº 228/2025 – Indica à SEMSA a reforma da escada de acesso e troca da porta de 
entrada da UBS da comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
105. REQUERIMENTO Nº 502/2025 – Requer à SEMSA a contratação de um vigia para a UBS da 
comunidade Costa do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
106. REQUERIMENTO Nº 503/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Presidente Vargas, 
entre Prof. José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
107. REQUERIMENTO Nº 504/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Carajás, 
entre Tv. Luís Barbosa e Agripina de Matos, bairro Carazanal. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
108. REQUERIMENTO Nº 505/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção em toda a extensão da 
rua Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
109. REQUERIMENTO Nº 506/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no perímetro da 
Av. Presidente Vargas com Sérgio Henn, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
110. REQUERIMENTO Nº 509/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em 
toda a comunidade Cristo Rei. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
111. REQUERIMENTO Nº 510/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 06 de agosto (quarta-feira), em homenagem aos 97 anos da Igreja Assembleia de Deus em 
Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
112. INDICAÇÃO Nº 229/2025 – Indica à SMT a implantação de placas de sinalização de trânsito nas 
principais vias do distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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113. INDICAÇÃO Nº 230/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de um letreiro turístico com os 
dizeres “EU AMO DISTRITO DE CURUAI, localizado na região de Lago Grande. (Autoria: Vereador
Andreo Rasera).
114. INDICAÇÃO Nº 231/2025 – Indica à SEMINFRA a realização de limpeza do meio-fio da Av. 
Anísio Chaves, trecho compreendido da Av. Jasmim e rua Orquídea, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
115. INDICAÇÃO Nº 232/2025 – Indica à SEMINFRA reparos no asfalto, calçadas e canaletas da rua 
11 horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
116. INDICAÇÃO Nº 233/2025 – Indica à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua 11 
horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
117. REQUERIMENTO Nº 511/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Paulista, bairro Amparo, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
118. REQUERIMENTO Nº 512/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre em frente 
a CEMEI São Cristóvão, rua Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
119. REQUERIMENTO Nº 513/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua São Jorge, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
120. REQUERIMENTO Nº 514/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua das Flores, bairro São Cristóvão; e na rua Beija-Flor, bairro Alvorada, grande área do 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
121. REQUERIMENTO Nº 515/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Aspargos, bairro Novo Horizonte, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador
Mano Dadai).
122. REQUERIMENTO Nº 516/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua São José, bairro São Cristóvão, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
123. REQUERIMENTO Nº 517/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua das Flores, bairro São Cristóvão, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
124. INDICAÇÃO Nº 234/2025 – Indica à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 
02 de abril (quarta-feira), em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
125. REQUERIMENTO Nº 518/2025 – Requer à SEMAP a reposição da bomba d´água de meio CV 
Somar, do microssistema da comunidade Patacho, região do rio Amazonas. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
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126. REQUERIMENTO Nº 519/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do microssistema de 
abastecimento de água da comunidade de Estrada Nova, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 17. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
127. REQUERIMENTO Nº 520/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e retirada de entulho da 
Av. Haroldo Veloso, entre as vias Turiano Meira e Humaitá, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
128. REQUERIMENTO Nº 521/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Tv. Turiano 
Meira, entre Moaçara e Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
129. REQUERIMENTO Nº 522/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Prof. 
José Agostinho, entre Mendonça Furtado e Elinaldo Barbosa. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
130. REQUERIMENTO Nº 523/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Ismael 
Araújo, entre Rosa Passos e Afonso Pena, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
131. REQUERIMENTO Nº 524/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom 
Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Tocantins. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
132. REQUERIMENTO Nº 525/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei 
Vicente, entre as vias Quixadá e Alameda Trinta e Três. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
133. REQUERIMENTO Nº 526/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. 
Presidente Vargas, entre as vias Cuiabá e Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
134. REQUERIMENTO Nº 527/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, 
entre as vias Magalhães Barata e Frei Vicente. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
135. REQUERIMENTO Nº 528/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação e empiçarramento 
para a estrada do Diamantino, nas comunidades Castela e Jacaré. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
136. REQUERIMENTO Nº 529/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação e empiçarramento
para o ramal “Só Boi” que ligas as comunidades Lírio dos Vales até Poço Branco. (Autoria: Vereador 
Alaércio Cardoso).
137. REQUERIMENTO Nº 530/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestre 
em frente à escola ABC, localizada na Tv. Resistência, entre rua dos Cravos e rua Sabiá, bairro Conquista. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
138. REQUERIMENTO Nº 531/2025 – Requer à SMT que a Tv. José de Alencar se torne via de mão 
única, no perímetro entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Av. Irurá, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
139. REQUERIMENTO Nº 532/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de 
esgoto/galerias na rua Três de Junho, trecho compreendido entre as Tv. Tapoã e Antônio Bastos, bairro 
Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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140. REQUERIMENTO Nº 533/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada em frente 
ao posto de saúde do bairro da Conquista, na Av. Olavo Bilac. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
141. REQUERIMENTO Nº 534/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. F, entre ruas 
Raimundo Xavier e Av. Maracanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
142. REQUERIMENTO Nº 535/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Osvaldo Cruz, 
entre Av. São João Batista e rua Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
143. REQUERIMENTO Nº 536/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reparo e construção de 
calçada de passeio localizado na rua Quixadá, esquina com a rua Frei Rogério, bairro Esperança. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
144. REQUERIMENTO Nº 537/2025 – Requer à SMT e SEMURB o serviço de iluminação pública e 
pintura de sinalização viária da nova rotatória da BR 163, Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
145. REQUERIMENTO Nº 538/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre 
em frente à escola Plácido de Castro, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
146. REQUERIMENTO Nº 539/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da 
Tv. sete de setembro com a Av. Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
147. REQUERIMENTO Nº 540/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Vera Cruz, entre 
Irurama e Aramanaí, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
148. REQUERIMENTO Nº 541/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Pindobal, entre 
Tv. F e rua Vera Cruz, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
149. REQUERIMENTO Nº 542/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da valeta na Av. Marechal 
Rondon, esquina com Tv. 15 de agosto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
150. REQUERIMENTO Nº 543/2025 – Requer à SEMED a construção de três salas de aula na escola 
Sant´Ana, distrito do Arapixuna, região de rios. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
151. REQUERIMENTO Nº 544/2025 – Requer à SEMSA a manutenção das centrais de ar da UBS do 
bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
152. REQUERIMENTO Nº 545/2025 – Requer à SEMINFRA a reforma da valeta na Av. Marechal 
Rondon, esquina com Av. Turiano Meira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
153. INDICAÇÃO Nº 235/2025 – Indica à SEMURB a realização do antigo projeto “Mutirão nos 
Bairros”. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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154. INDICAÇÃO Nº 236/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e pavimentação asfáltica na rua 
Caranã, entre João Batista e Tv. Santarém, bairro Ipanema 2. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
155. INDICAÇÃO Nº 237/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e terraplanagem 
da rua 13 de maio, entre a rua Tomé de Sousa e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
156. INDICAÇÃO Nº 238/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e terraplanagem 
da Av. Girassol, entre a Av. Violeta e Tv. Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
157. INDICAÇÃO Nº 239/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza e pavimentação na rua Buenos Aires, 
entre Av. Mangabeira e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
158. INDICAÇÃO Nº 240/2025 – Indica à SEMINFRA o reparo e manutenção da proteção da galeria, 
e limpeza do bueiro na Av. Moaçara, entre Av. Dom Frederico e rua da Índia, bairro São José Operário. 
(Autoria: Vereador Joziel Colares).
159. INDICAÇÃO Nº 241/2025 – Indica à SEMINFRA o reparo, manutenção e limpeza da Av. 
Tucumã, entre rua Palhão e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
160. INDICAÇÃO Nº 242/2025 – Indica à SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação na rua 
São José, entre rua Alvorada e Cristo Rei, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
161. INDICAÇÃO Nº 243/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e pavimentação na Tv. José 
Sabino, entre Caranã e Osvaldo Amazonas, bairro Ipanema 2. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
162. REQUERIMENTO Nº 546/2025 – Requer à SEMURB, junto à Equatorial Energia, a troca de dois 
postes que apresentam risco de queda na rua São José, entre rua Alvorada e Cristo Rei, bairro São José 
Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
163. REQUERIMENTO Nº 547/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das vias de acesso e ramais 
da comunidade Caranazal, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
164. REQUERIMENTO Nº 548/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da ciclovia da Av. Sérgio 
Henn, entre Moaçara e Edivaldo leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
165. REQUERIMENTO Nº 549/2025 – Requer à SEMED a construção do prédio da escola indígena 
Surara Flora Pereira de Sousa, em alvenaria (padrão MEC), localizada na aldeia Esperança, rio Arapiuns. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
166. INDICAÇÃO Nº 244/2025 – Indica à SEMURB a limpeza em toda a extensão do canteiro central 
da Av. Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
167. REQUERIMENTO Nº 550/2025 – Requer à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade 
de Perema. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
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168. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da 
PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a 
implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 
101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
169. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência 
com a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
170. REQUERIMENTO Nº 551/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Japu, residencial 
Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
171. REQUERIMENTO Nº 552/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Talhamar, 
residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
172. REQUERIMENTO Nº 553/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Quero Quero, 
residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
173. REQUERIMENTO Nº 554/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Garça Azul, 
residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
174. REQUERIMENTO Nº 555/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maguari, 
residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
175. REQUERIMENTO Nº 556/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cristo Salvador, 
residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
176. REQUERIMENTO Nº 557/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Anú Preto, 
residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
177. REQUERIMENTO Nº 558/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Pitiguari, 
residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
178. REQUERIMENTO Nº 559/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Caneleiro, 
residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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179. REQUERIMENTO Nº 560/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Rolinha Cinzenta, 
residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
180. REQUERIMENTO Nº 561/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem
e compactação do beco Hortência, entre rua Hortência e Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
181. REQUERIMENTO Nº 562/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de 
redução de velocidade na Tv. Lago Verde, entre as Tv. Marupá e Pinheiro, bairro Maracanã. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
182. REQUERIMENTO Nº 563/2025 – Requer à SMT a reposição dos redutores de velocidade na rua 
Ituqui, entre Tv. Cristo Libertador e Santa Teresinha, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
183. REQUERIMENTO Nº 564/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de calçada/passarela na 
rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e rua 31 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
184. INDICAÇÃO Nº 247/2025 – Indica à Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), a implantação 
da Câmara de Resolução de Saúde (CRDS) no município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
185. INDICAÇÃO Nº 248/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário 
padrão FNDE na escola municipal Alfredo Cerdeira, comunidade Boa Fé (Médio Lago), região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
186. INDICAÇÃO Nº 249/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Rui 
Barbosa, entre Tv. Assis de Vasconcelos e Felisbelo Sussuarana, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
187. INDICAÇÃO Nº 250/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Japu, entre 
Av. Pirelli e Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
188. INDICAÇÃO Nº 251/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a criação de subprefeituras em 
Santarém, no distrito de Alter-do-Chão, região do Eixo Forte; distrito de Curuai, região do Lago Grande 
e distrito de Boa Esperança, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
189. REQUERIMENTO Nº 565/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo de passageiro em frente 
à EETEPA, em frente à escola Dorothy Mae Stang (escola do campo) PA 457, e na comunidade União, 
ao lado do campo de futebol na PA 457. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
190. REQUERIMENTO Nº 566/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da alameda Dezesseis, entre rua Hortência e Verbena, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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191. REQUERIMENTO Nº 567/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre rua Raimundo Fona e rodovia 
Santarém/Cuiabá, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
192. INDICAÇÃO Nº 252/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um complexo 
esportivo no bairro Santarenzinho, neste município. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
193. INDICAÇÃO Nº 253/2025 – Indica à SEMAP e SEMURB a instalação de uma academia pública 
ao ar livre na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
194. INDICAÇÃO Nº 254/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
Francisco Chaves, da comunidade de Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
195. INDICAÇÃO Nº 255/2025 – Indica à SEMAP e SEMMA a instalação de um flutuante para a 
realização de fiscalização da pesca da comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
196. INDICAÇÃO Nº 256/2025 – Indica à SEMAP a instalação de um microssistema de abastecimento 
de água na comunidade de Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
197. INDICAÇÃO Nº 257/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um ACS para a comunidade de 
Tapará-Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
198. INDICAÇÃO Nº 258/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de 
Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
199. INDICAÇÃO Nº 259/2025 – Indica à SEMSA serviços de reforma geral e melhorias estruturais 
da UBS da comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
200. INDICAÇÃO Nº 260/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico permanente para 
atender a comunidade Costa do Tapará, região do Tapará, e as demais comunidades da região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
201. INDICAÇÃO Nº 261/2025 – Indica à SEMAP o deslocamento de quadriciclo e um micro trator 
para auxiliar nas atividades pesqueiras e agrícolas da comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
202. REQUERIMENTO Nº 568/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução do meio-fio 
na Av. Mendonça Furtado, entre Tv. Prof. Carvalho e Frei Ambrósio, bairro de Fátima. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
203. INDICAÇÃO Nº 262/2025 – Indica à SEMURB a expansão de iluminação pública na rodovia BR 
163, trecho compreendido ente Av. Presidente Tancredo Neves, bairro Matinha, até a rua Pantanal, bairro 
Cambuquira. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
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204. INDICAÇÃO Nº 263/2025 – Indica à SEMURB a implantação de luminárias nos postes na Av. 
Paulo roberto de Souza Matos, trecho compreendido entre a rotatória do Carapanari até a escola N. S. de 
Nazaré, via que dá acesso à comunidade de Pajuçara. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
205. INDICAÇÃO Nº 264/2025 – Indica à SEMURB a substituição de luminárias das Av. Dom 
Frederico Costa, trecho compreendido entre a rua Prof. Aluísio Martins e Av. Cristóvão Colombo, bairro 
Jutaí. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
206. INDICAÇÃO Nº 265/2025 – Indica à SEMURB a expansão de iluminação pública na rodovia BR 
163, trecho compreendido entre a rua Santa Maria até a rotatória da Nova Moaçara, bairro Esperança. 
(Autoria: Vereador Erasmo Maia).
207. REQUERIMENTO Nº 569/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Jacarandá, entre 
Campos Sales e Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
208. REQUERIMENTO Nº 570/2025 – Requer à SEMURB a manutenção e implantação de luminárias 
de LED na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
209. REQUERIMENTO Nº 571/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, 
terraplanagem e empiçarramento na rua Nove, bairro Bela Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
210. REQUERIMENTO Nº 572/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, 
terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Saubal. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
211. REQUERIMENTO Nº 573/2025 – Requer à SEMURB a manutenção e troca de luminárias nas 
comunidades de Santarém Miri, Nova Esperança, Poço Branco, Nova Aliança, localizadas na região do 
Ituqui, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
212. REQUERIMENTO Nº 574/2025 – Requer à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
213. REQUERIMENTO Nº 575/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de uma 
creche municipal no prédio da escola Prof. Márcio da Silva Mendonça, para atender os moradores da 
comunidade Santarém Miri. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
214. REQUERIMENTO Nº 576/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
215. INDICAÇÃO Nº 266/2025 – Indica à SEMTRAS a construção de um polo do Centro de Referência 
da Assistência Social – CRAS, na comunidade Santarém-Miri, região de planalto. (Autoria: Vereador
Elielton Lira).
216. INDICAÇÃO Nº 267/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na rua 
Monte Castelo, perímetro da Av. Cristóvão Colombo, e rua Prof. Aluísio Martins, bairro Maicá. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
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217. INDICAÇÃO Nº 268/2025 – Indica ao Poder Estadual a criação de um polo de ensino médio na 
escola municipal Caetano Braga, comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
218. REQUERIMENTO Nº 577/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 24 de setembro (quarta-feira), em comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
219. INDICAÇÃO Nº 269/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Arapemã, 
entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
220. INDICAÇÃO Nº 270/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Moura Carvalho, entre 
Davi Raick e Arapemã, e Tv. São Miguel e Transmaicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
221. INDICAÇÃO Nº 271/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Osmar Simões, entre Av. 
Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
222. INDICAÇÃO Nº 272/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Cristóvão Colombo, entre 
Santarém e Davi Raick, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
223. INDICAÇÃO Nº 273/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São 
Miguel, localizada na comunidade de Pau D´Aarco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
224. INDICAÇÃO Nº 274/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Cajú, entre Av. Santarém 
e Tv. Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
225. REQUERIMENTO Nº 578/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Santa Maria, anexo 
Cucurunã, localizada na comunidade Santa Maria, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
226. REQUERIMENTO Nº 579/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e compactação da rua 
Gaivota, entre Pirelli e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
227. REQUERIMENTO Nº 580/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e 
ramais que dão acesso à comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
228. REQUERIMENTO Nº 581/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da rua 28, 
bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
PAUTA Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2025
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229. PROJETO DE LEI Nº 2986/2024 – Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de 
Educação Infantil (UMEI) Esperança, como “CEMEI PROFESSORA ILZA MARIA SILVA LIRA”, e 
dá outras providências. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
Imagem digitalizada – Parecer 3ª comissão
230. REQUERIMENTO Nº 582/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Cristo Rei, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 13. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
231. REQUERIMENTO Nº 583/2025 – Requer à SEMED melhorias para a escola municipal indígena 
Borari Prof. Antônio de Sousa Pedroso, e CEMEI indígena Borari na vila de Alter-do-Chão. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
232. INDICAÇÃO Nº 275/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Pinheiro, entre 
Angelim e rua Jacarandá, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
233. INDICAÇÃO Nº 276/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Cruzeiro do 
Sul, entre as ruas Duque de Caxias e Paraíba, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
234. INDICAÇÃO Nº 277/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e limpeza urgente da 
rua Paranaguá, entre as ruas Contorno e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
235. INDICAÇÃO Nº 278/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica urgente da rua Bela 
Vista, entre as ruas Angelim e Duque de Caxias, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
236. INDICAÇÃO Nº 279/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica urgente da Tv. 
Aspargos, entre as ruas Piçarreira e Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
237. INDICAÇÃO Nº 280/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica urgente da rua Bom 
Jardim, entre as ruas Tomé de Sousa e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
238. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem 
das ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
239. REQUERIMENTO Nº 585/2025 – Requer à SMT a fiscalização dos veículos e horários da linha 
Prainha-Dom Frederico/Prainha-Santarém-Matadouro. (Autoria: Vereador David Paiva).
240. INDICAÇÃO Nº 281/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma unidade do 
Instituto de Terras do Pará (ITERPA) no município de Santarém, com o objeto de facilitar as 
regularizações fundiárias no âmbito do município. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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241. INDICAÇÃO Nº 282/2025 – Indica à SEHAB a criação de um órgão específico para a 
regularização fundiária rural, separando-a da regularização fundiária urbana, em razão das diferenças de 
legislação, procedimentos técnicos e estrutura operacional, conforme disposto nas leis federais nº 
13.465/2017, 11.952/2009 e 8.629/1993, e suas alterações. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
242. REQUERIMENTO Nº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola 
Prof. Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
243. REQUERIMENTO Nº 587/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a 
extensão da rua Transmaicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
244. INDICAÇÃO Nº 283/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção do Centro Municipal de 
Atenção Médica Especializada. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
245. REQUERIMENTO Nº 588/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem e 
aterro na rua da Paz, comunidade Campo Novo, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
246. REQUERIMENTO Nº 589/2025 – Requer à SEMURB a disponibilização de contêineres para 
resíduos sólidos na rua Araguarina, esquina com a rua Dom João VI, nas proximidades do porto do DER. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
247. REQUERIMENTO Nº 590/2025 – Requer à SEMAP a recuperação com terraplanagem, 
empiçarramento e escoamento de água das chuvas, das estradas que dão acesso à comunidade Lírio dos 
Vales, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
248. REQUERIMENTO Nº 591/2025 – Requer à SEMED a reforma da infraestrutura da escola 
municipal São Francisco, localizada na comunidade Lírio dos Vales, região do Ituqui, bem como a 
substituição de equipamentos em estado precário, e a aquisição de novos mobiliários e materiais 
essenciais ao funcionamento adequado da instituição. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
249. REQUERIMENTO Nº 592/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água para a comunidade Nova Aliança do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
250. REQUERIMENTO Nº 593/2025 – Requer à SEMED a substituição das carteiras escolares da 
escola municipal Nova Aliança do Ituqui, localizada na comunidade de Nova Aliança do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
251. REQUERIMENTO Nº 594/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, 
terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Osvaldo Cruz, entre Edivaldo Leite e Cristo Rei, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
252. REQUERIMENTO Nº 595/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre 
nos cruzamentos das Av. Muiraquitã com Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador 
Murilo Tolentino).
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253. REQUERIMENTO Nº 596/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre 
nos cruzamentos das Av. Barão de São Nicolau com Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
254. REQUERIMENTO Nº 597/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua dos 
Artistas, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Centro. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
255. REQUERIMENTO Nº 598/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Coelho Neto, perímetro compreendido entre Av. Antônio 
Simões e rua Ipiranga, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
256. REQUERIMENTO Nº 599/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica da rua São Luís, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
257. REQUERIMENTO Nº 600/2025 – Requer à SEMED a construção de um trapiche de acesso à 
escola municipal Dom Pedro I, da comunidade Tapará Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
258. REQUERIMENTO Nº 601/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. 
Altamira, entre Dom Frederico Costa e Av. Altamira, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
259. REQUERIMENTO Nº 602/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco e recuperação 
asfáltica da rodovia Santarém/Curuá-Una, entre o bairro do Maicá e a Serra do Diamantino. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
260. REQUERIMENTO Nº 603/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção dos 
bueiros na rodovia Santarém/Curuá-Una, entre a rua Três Poderes até a Av. Presidente Costa e Silva, 
bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
261. REQUERIMENTO Nº 604/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Dom Pedro I, em toda a sua extensão, bairro Prainha. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
262. INDICAÇÃO Nº 284/2025 – Indica à SEMAP, através da Coordenadoria de Produção Familiar 
(CPROF), que seja ofertado assistência técnica e extensão rural para os pequenos agricultores residentes 
na comunidade Costa do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
263. REQUERIMENTO Nº 605/2025 – Requer à SEMAP a recuperação de ramais que dão acesso às 
comunidades de Poço das Antas, Murumurutuba e JP, até a rodovia Santarém/Curuá-Una, neste 
município. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
264. REQUERIMENTO Nº 606/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da 
escola municipal indígena Borari Prof. Antônio de Sousa Pedroso, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: 
Vereadora Bárbara Matos).
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265. REQUERIMENTO Nº 607/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 
20 de novembro (quinta-feira), para outorga da comenda “Mérito Nossa Senhora da Conceição”. 
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
266. INDICAÇÃO Nº 285/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Silvério 
Sirotheau Corrêa, entre rua Raimundo Fona e Tv. Senador Lemos. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
267. REQUERIMENTO Nº 608/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Renato Andrade, em toda sua extensão, ocupação Vista Alegre do 
Juá. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
268. REQUERIMENTO Nº 609/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Irurá e alameda São Bernardo do Campo, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
269. REQUERIMENTO Nº 610/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Alameda Vinte e Dois, entre rua Frei Vicente e Magnólia, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
270. REQUERIMENTO Nº 611/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Av. Tropical, entre Av. Maicá e rua Amazonas, bairro Santana. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
271. REQUERIMENTO Nº 612/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Mocidade, entre Av. Cristo Rei e São João Batista, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
272. REQUERIMENTO Nº 613/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da rua Barão do Guajará com Elinaldo Barbosa, bairro Santana. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
273. INDICAÇÃO Nº 286/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de limpeza e poda de árvores 
próximas a rede elétrica na Tv. Jacarandá, entre Elizander Nogueira e São Lucas, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
274. INDICAÇÃO Nº 287/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. 
Cardeal, entre rua Pitiguari e Av. Caneleiro, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
275. INDICAÇÃO Nº 288/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com 
implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Verbena, entre São Judas Tadeu e Tv. São Jorge, 
bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
276. REQUERIMENTO Nº 614/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial 
no dia 01 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Contador. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
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277. REQUERIMENTO Nº 615/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de 
futebol Flamengo, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
278. REQUERIMENTO Nº 616/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de 
futebol Nacional, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
279. REQUERIMENTO Nº 617/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica 
para atender os moradores da comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander
Ilson Pereira).
280.
281. REQUERIMENTO Nº 618/2025 – Requer à SEMAP a construção de um trapiche no porto da 
comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
282. REQUERIMENTO Nº 619/2025 – Requer à SEMED a fiscalização dos poços artesanais das 
devidas comunidades: Santa Maria e Saracura, região do Tapará, Costa do Aritapera, região do Aritapera. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
283. REQUERIMENTO Nº 620/2025 – Requer à Equatorial Energia a mudança da rede de energia 
elétrica monofásico para trifásico para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
284. INDICAÇÃO Nº 289/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Maicá, entre Av. 
Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
285. INDICAÇÃO Nº 290/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto emenda parlamentar para a 
construção de uma UBS na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
286. REQUERIMENTO Nº 621/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação do campo 
de futebol do bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
287. REQUERIMENTO Nº 622/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na 
rua Moura de Carvalho, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
288. REQUERIMENTO Nº 623/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na 
rua Caranã, entre o trecho Av. Tancredo Neves até a Tv. São João Batista, interligando quatro bairros da 
grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
289. REQUERIMENTO Nº 624/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na Av. 
Muiraquitã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
290. INDICAÇÃO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem nas ruas 
relacionadas no distrito de Alter-do-Chão: Rua Argentino Sardinha, entre Tv. N.S. da Saúde até a rua 
Tapajós; rua Everaldo Martins, entre rua Copacabana até a rua Albino Von; rua Firmino Bagata, entre 
rua Copacabana até rua Albino Von; ruas Antônio Alves, entre rua Dom Macêdo Costa até a rua Everaldo 
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Martins; rua Everaldo Martins, entre rua Frei Cristóvão até Antônio Peres; rua Secundino Sardinha, por 
trás da escola Sagrado Coração de Jesus; rua Francisco Pedroso, entre rua Copacabana até rua Raimundo 
Branco; rua Tapajós, entre rua Tabatinga até a rua Argentino Sardinha; rua Raimundo Branco, entre a rua 
Fernando Guilhon até a Laudelino Sardinha; rua Laudelino Sardinha, entre a rua Raimundo Branco até o
seu final; rua Antônio Alves, após a pavimentação asfáltica sentido praia do Pindobal (Autoria: Vereador 
Erasmo Maia).
Departamento Legislativo, 24 de março de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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