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materia nº 593/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 593 / 2025
Date 2025-03-24
EmentaREQUER À SEMED A SUBSTITUIÇÃO DAS CARTEIRAS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ALIANÇA DO ITUQUI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id32305

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-01 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-24 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2025-03-24 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

Documents (1)

texto original #

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A
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
PO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉ REQUERIMENTO Nº 52) 3 12025. Aprovado em JIMALZe Do
Por; A
A Sua Excelência Senhor Presidente, Penáro:JU1034
22479 6
Senhora e Senhores Vereadores: puto ;
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS CARTEIRAS ESCOLARES
DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ALIANÇA, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA DO ITUQUI -
SANTARÉM
- PA TENDO EM VISTA QUE AS ATUAIS, FEITAS DE
MADEIRA, NÃO OFERECEM O CONFORTO ADEQUADO
AOS ESTUDANTES, PREJUDICANDO SEU DESEMPENHO E
BEM-ESTAR DURANTE AS AULAS.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação - (SEMED), A
SUBSTITUIÇÃO DAS CARTEIRAS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ALIANÇA,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA DO ITUQUI -
SANTARÉM —
PA, TENDO EM VISTA QUE AS ATUAIS, FEITAS DE MADEIRA, NÃO OFERECEM
O CONFORTO ADEQUADO AOS ESTUDANTES, PREJUDICANDO SEU
DESEMPENHO E BEM-ESTAR DURANTE AS AULAS.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se no princípio da dignidade da pessoa
humana (art. 1º, III, da Constituição Federal) e no direito à educação de qualidade,
conforme estabelecido no artigo 205 da Constituição Federal e no artigo 4º da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Além disso, a Norma
Regulamentadora NR-17 do Ministério do Trabalho prevê que o mobiliário escolar
deve respeitar padrões ergonômicos, garantindo conforto e prevenindo problemas
posturais.
Diante disso, requeremosa substituição das carteiras de madeira por modelos
ergonômicos e adequados às normas técnicas vigentes, de modo a assegurar
melhores condições de aprendizagem e saúde aos alunos.
Aguardamos retorno sobre a viabilidade deste pedido e nos colocamos à
disposição para quaisquer esclarecimentos. Ô
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos um
retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Educação — SEMED, para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 18 de março de 2025.
Urias Paulo rilho Castro
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PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
ANEXO
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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