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materia nº 36/2025

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-03-24
EmentaPEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS), SOBRE SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PROGRAMAS QUE NECESSITAM DE EXPEDIENTE EXTRA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
native_id32354

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-08 Matéria arquivada com resposta — MATÉRIA ARQUIVADA COM RESPOSTA.
2025-03-24 Matéria acatada — MATÉRIA ACATADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-03-24 Encaminhado aos Interessados — —

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CcÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE DO VEREADOR
ALEXANDRE MADURO - MDB
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº Xo /2025
.
PEDIDO DE INFORMAÇÃOES AO PODER
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ACATADO PELA MESA EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA
PLENÁRIO /.2]08 4
MUNICIPAL D
HM) Ê
ad! E TRABALHO E ASSISTÊNCIA dr SOCIAL (SEMTRAS), SOBRE SEU HORÁRIO
CÂMAR [
EnfAlbapon DE FUNCIONAMENTO E PROGRAMAS QUE
1º SECRETARIA NECESSITAM DE EXPEDIENTE EXTRA.
O Vereador Alexandre Maduro, no exercício de suas funções parlamentares e com
base nas prerrogativas que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente,
após os trâmites regimentais e a necessária aprovação dos ilustres pares desta Casa, do Poder
Executivo de Santarém, solicitar que sejam prestadas as seguintes informações, relativas á
Secretaria acima citada.
1. Horário oficial de funcionamento da Secretaria.
2. Quais os programas, projetos ou demandas que exigem que servidores
trabalhem após o horário regular?
3. Quala justificativa para esse expediente adicional?
O presente pedido de informações visa compreender o horário oficial de
funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e
esclarecimentos sobre a existência de uma extensão na jornada de trabalho. Dessa forma,
será possível garantir a regularidade dos processos administrativos, os cumprimentos das
normas trabalhistas e a qualidade do serviço público prestado á população.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 24 de março de 2025.
ALEXANDRE Assinado de forma
digital por ALEXANDRE
ALMEIDA ALMEIDA
. DURO: 249 MADURO:9434 1250324
3411249 15:03:22 -03'00'
ALEXANDRE MADURO
Vereador-MDB
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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