| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-03-25 |
| Ementa | PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 012 2025 DE 25 03 2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 18/03/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_11_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_18_03_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 2986/2024 – Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Esperança, como “CEMEI PROFESSORA ILZA MARIA SILVA LIRA”, e dá outras providências. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão Imagem digitalizada – Parecer 3ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 258/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua do Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 3. REQUERIMENTO Nº 259/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 4. REQUERIMENTO Nº 260/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de compactação e terraplanagem na rua Beija-Flor, ramal do Paraíso (rodovia Everaldo Martins), localizado na comunidade de São Brás, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 5. REQUERIMENTO Nº 261/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Osmar Simões e Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 6. REQUERIMENTO Nº 262/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 7. REQUERIMENTO Nº 263/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 102/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 2.000 metros de canos (32) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 103/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de 80 mm de canos (60) para a ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. INDICAÇÃO Nº 104/2025 – Indica à SEMED a construção do poço artesiano para a escola Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. INDICAÇÃO Nº 105/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação da Feira do Pescado, incluindo uma fábrica de gelo, assim como a construção de um píer e uma rampa para dar acesso à feira citada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. REQUERIMENTO Nº 281/2025 – Requer à SMT a revitalização das faixas de pedestres do nosso município considerando, em caráter de urgência, as próximas às escolas municipais e estaduais. (Autoria: Vereador David Paiva). 13. REQUERIMENTO Nº 282/2025 – Requer à Prefeitura Municipal a reforma urgente do trecho da orla de Santarém, compreendido do Centro Cultual João Fona, até a Praça do Pescador. (Autoria: Vereador David Paiva). 14. INDICAÇÃO Nº 110/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15. INDICAÇÃO Nº 111/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias do ramal da comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. INDICAÇÃO Nº 112/2025 – Indica à SEMED a instalação de laboratório de informática para atender a escola municipal Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. INDICAÇÃO Nº 113/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 18. REQUERIMENTO Nº 289/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização do beco Tucumã, entre a rua Guanabara e beco da Felicidade, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. REQUERIMENTO Nº 290/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização na rua Monte Castelo e nos becos da Felicidade e Tucumã, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 21. REQUERIMENTO Nº 292/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a escola municipal Maria de Lurdes, bairro do Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. REQUERIMENTO Nº 293/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção e limpeza da Tv. Transmaicá, entre Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 23. INDICAÇÃO Nº 144/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto e ao Ministro das Cidades Jader Filho, que seja incorporado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” a construção de casas flutuantes para famílias da região amazônica que residam em várzeas ou beiras de rios. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. INDICAÇÃO Nº 145/2025 – Indica à SEMAP a recuperação e melhorias da Tv. União, Tv. Niterói, Tv. Muruci, Tv. Beija-Flor e Tv. da Paz, localizadas no ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 25. INDICAÇÃO Nº 146/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para o ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. REQUERIMENTO Nº 333/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Tv. Beija-Flor e ramal do Joca, comunidade Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. REQUERIMENTO Nº 334/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem da rua Anchieta, entre Muiraquitã e Augusto Meira, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. INDICAÇÃO Nº 171/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Joana D´Arc, entre Fernando Guilhon e Elisandro Nogueira, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. INDICAÇÃO Nº 172/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. INDICAÇÃO Nº 173/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Castanheira, entre Frei Vicente e São Nicolau, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 383/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública na área da praça da igreja São Miguel Arcano, e a instalação de luminárias em 3 postes localizados no bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 32. REQUERIMENTO Nº 384/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o ramal Cupuaçu, localizado na comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 33. REQUERIMENTO Nº 385/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a Av. São Cristóvão com São Miguel, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 34. INDICAÇÃO Nº 204/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma da UBS Nova Esperança, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 35. INDICAÇÃO Nº 205/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 36. INDICAÇÃO Nº 206/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para o bairro São Sebastião, localizado na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 37. INDICAÇÃO Nº 207/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. São Cristóvão, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 38. INDICAÇÃO Nº 208/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 39. INDICAÇÃO Nº 209/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de recapeamento asfáltico da rua Quixadá, entre Magalhães Barata e Frei Vicente, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 40. INDICAÇÃO Nº 210/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá, entre Salvação e Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 41. REQUERIMENTO Nº 448/2025 – Requer à SEMURB a iluminação para o campo de futebol do Atlético Clube de Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 42. REQUERIMENTO Nº 449/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre a rua Paulista e Santa Teresina, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 43. REQUERIMENTO Nº 450/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de limpeza e manutenção da Tv. Transmaicá, entre a Av. Maicá e rua do Cajú, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 44. REQUERIMENTO Nº 475/2025 – Requer à SEMSA a reforma e ampliação da UBS da comunidade de Jacamim, Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 45. REQUERIMENTO Nº 476/2025 – Requer à SMT a construção de 01 abrigo de passageiros em frente à UBS da comunidade de Jacamim no Km 20 da PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 46. REQUERIMENTO Nº 509/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em toda a comunidade Cristo Rei. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 47. REQUERIMENTO Nº 510/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 06 de agosto (quarta-feira), em homenagem aos 97 anos da Igreja Assembleia de Deus em Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 48. REQUERIMENTO Nº 518/2025 – Requer à SEMAP a reposição da bomba d´água de meio CV Somar, do microssistema da comunidade Patacho, região do rio Amazonas. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 49. REQUERIMENTO Nº 519/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do microssistema de abastecimento de água da comunidade de Estrada Nova, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 17. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 50. REQUERIMENTO Nº 520/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, capina e retirada de entulho da Av. Haroldo Veloso, entre as vias Turiano Meira e Humaitá, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 51. REQUERIMENTO Nº 521/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Tv. Turiano Meira, entre Moaçara e Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 52. REQUERIMENTO Nº 522/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Prof. José Agostinho, entre Mendonça Furtado e Elinaldo Barbosa. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 53. REQUERIMENTO Nº 523/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Ismael Araújo, entre Rosa Passos e Afonso Pena, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 54. REQUERIMENTO Nº 524/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Tocantins. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 55. REQUERIMENTO Nº 525/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as vias Quixadá e Alameda Trinta e Três. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 56. REQUERIMENTO Nº 526/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Presidente Vargas, entre as vias Cuiabá e Barjonas de Miranda. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 57. REQUERIMENTO Nº 527/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre as vias Magalhães Barata e Frei Vicente. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 58. REQUERIMENTO Nº 528/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação e empiçarramento para a estrada do Diamantino, nas comunidades Castela e Jacaré. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 59. REQUERIMENTO Nº 529/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação e empiçarramento para o ramal “Só Boi” que ligas as comunidades Lírio dos Vales até Poço Branco. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 60. REQUERIMENTO Nº 530/2025 – Requer à SMT serviço de revitalização da faixa de pedestre em frente à escola ABC, localizada na Tv. Resistência, entre rua dos Cravos e rua Sabiá, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 61. REQUERIMENTO Nº 531/2025 – Requer à SMT que a Tv. José de Alencar se torne via de mão única, no perímetro entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Av. Irurá, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 62. REQUERIMENTO Nº 532/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias na rua Três de Junho, trecho compreendido entre as Tv. Tapoã e Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 63. REQUERIMENTO Nº 533/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada em frente ao posto de saúde do bairro da Conquista, na Av. Olavo Bilac. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 64. REQUERIMENTO Nº 534/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. F, entre ruas Raimundo Xavier e Av. Maracanã, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 65. REQUERIMENTO Nº 535/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Osvaldo Cruz, entre Av. São João Batista e rua Edivaldo Leite, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 66. REQUERIMENTO Nº 540/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Vera Cruz, entre Irurama e Aramanaí, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 67. REQUERIMENTO Nº 541/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Pindobal, entre Tv. F e rua Vera Cruz, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 68. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 69. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência com a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 70. REQUERIMENTO Nº 551/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Japu, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 71. REQUERIMENTO Nº 552/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Talhamar, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 72. REQUERIMENTO Nº 553/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Quero Quero, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 73. REQUERIMENTO Nº 554/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Garça Azul, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 74. REQUERIMENTO Nº 555/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maguari, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 75. REQUERIMENTO Nº 556/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cristo Salvador, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 76. REQUERIMENTO Nº 557/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Anú Preto, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 77. REQUERIMENTO Nº 558/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Pitiguari, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 78. REQUERIMENTO Nº 559/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Caneleiro, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 79. REQUERIMENTO Nº 560/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Rolinha Cinzenta, residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 80. INDICAÇÃO Nº 251/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a criação de subprefeituras em Santarém, no distrito de Alter-do-Chão, região do Eixo Forte; distrito de Curuai, região do Lago Grande e distrito de Boa Esperança, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 81. REQUERIMENTO Nº 565/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo de passageiro em frente à EETEPA, em frente à escola Dorothy Mae Stang (escola do campo) PA 457, e na comunidade União, ao lado do campo de futebol na PA 457. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 82. INDICAÇÃO Nº 252/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de um complexo esportivo no bairro Santarenzinho, neste município. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 83. INDICAÇÃO Nº 268/2025 – Indica ao Poder Estadual a criação de um polo de ensino médio na escola municipal Caetano Braga, comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 84. INDICAÇÃO Nº 269/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da Tv. Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Osmar Simões, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 85. INDICAÇÃO Nº 270/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Moura Carvalho, entre Davi Raick e Arapemã, e Tv. São Miguel e Transmaicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 86. INDICAÇÃO Nº 271/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Osmar Simões, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 87. INDICAÇÃO Nº 272/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Cristóvão Colombo, entre Santarém e Davi Raick, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 88. INDICAÇÃO Nº 273/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, localizada na comunidade de Pau D´Aarco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 89. INDICAÇÃO Nº 274/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Cajú, entre Av. Santarém e Tv. Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 90. REQUERIMENTO Nº 578/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola Santa Maria, anexo Cucurunã, localizada na comunidade Santa Maria, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 91. REQUERIMENTO Nº 579/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e compactação da rua Gaivota, entre Pirelli e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 92. REQUERIMENTO Nº 580/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 93. REQUERIMENTO Nº 581/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da rua 28, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 94. REQUERIMENTO Nº 582/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cristo Rei, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 13. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 95. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem das ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 96. REQUERIMENTO Nº 585/2025 – Requer à SMT a fiscalização dos veículos e horários da linha Prainha-Dom Frederico/Prainha-Santarém-Matadouro. (Autoria: Vereador David Paiva). 97. INDICAÇÃO Nº 281/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma unidade do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) no município de Santarém, com o objeto de facilitar as regularizações fundiárias no âmbito do município. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 98. INDICAÇÃO Nº 282/2025 – Indica à SEHAB a criação de um órgão específico para a regularização fundiária rural, separando-a da regularização fundiária urbana, em razão das diferenças de legislação, procedimentos técnicos e estrutura operacional, conforme disposto nas leis federais nº 13.465/2017, 11.952/2009 e 8.629/1993, e suas alterações. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 99. REQUERIMENTO Nº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola Prof. Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 100. REQUERIMENTO Nº 587/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a extensão da rua Transmaicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 101. INDICAÇÃO Nº 283/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção do Centro Municipal de Atenção Médica Especializada. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 102. REQUERIMENTO Nº 605/2025 – Requer à SEMAP a recuperação de ramais que dão acesso às comunidades de Poço das Antas, Murumurutuba e JP, até a rodovia Santarém/Curuá-Una, neste município. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 103. REQUERIMENTO Nº 606/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e climatização da escola municipal indígena Borari Prof. Antônio de Sousa Pedroso, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 104. REQUERIMENTO Nº 607/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro (quinta-feira), para outorga da comenda “Mérito Nossa Senhora da Conceição”. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 105. INDICAÇÃO Nº 285/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre rua Raimundo Fona e Tv. Senador Lemos. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 106. REQUERIMENTO Nº 608/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Renato Andrade, em toda sua extensão, ocupação Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 107. REQUERIMENTO Nº 609/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Irurá e alameda São Bernardo do Campo, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 108. REQUERIMENTO Nº 610/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Alameda Vinte e Dois, entre rua Frei Vicente e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 109. REQUERIMENTO Nº 611/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. Tropical, entre Av. Maicá e rua Amazonas, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 110. REQUERIMENTO Nº 612/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Mocidade, entre Av. Cristo Rei e São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 111. REQUERIMENTO Nº 613/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da rua Barão do Guajará com Elinaldo Barbosa, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 112. INDICAÇÃO Nº 286/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de limpeza e poda de árvores próximas a rede elétrica na Tv. Jacarandá, entre Elizander Nogueira e São Lucas, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 113. INDICAÇÃO Nº 287/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Cardeal, entre rua Pitiguari e Av. Caneleiro, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 114. INDICAÇÃO Nº 288/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Verbena, entre São Judas Tadeu e Tv. São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 115. REQUERIMENTO Nº 614/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 01 de outubro (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Contador. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 116. REQUERIMENTO Nº 615/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Flamengo, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 117. REQUERIMENTO Nº 616/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Nacional, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 118. REQUERIMENTO Nº 617/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica para atender os moradores da comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 119. 120. REQUERIMENTO Nº 618/2025 – Requer à SEMAP a construção de um trapiche no porto da comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 121. REQUERIMENTO Nº 619/2025 – Requer à SEMED a fiscalização dos poços artesanais das devidas comunidades: Santa Maria e Saracura, região do Tapará, Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 122. REQUERIMENTO Nº 620/2025 – Requer à Equatorial Energia a mudança da rede de energia elétrica monofásico para trifásico para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 123. INDICAÇÃO Nº 289/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Maicá, entre Av. Santarém e Arapemã, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 124. INDICAÇÃO Nº 290/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 125. REQUERIMENTO Nº 621/2025 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação do campo de futebol do bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 126. REQUERIMENTO Nº 622/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Moura de Carvalho, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 127. REQUERIMENTO Nº 623/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Caranã, entre o trecho Av. Tancredo Neves até a Tv. São João Batista, interligando quatro bairros da grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 128. REQUERIMENTO Nº 624/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na Av. Muiraquitã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 129. INDICAÇÃO Nº 291/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem nas ruas relacionadas no distrito de Alter-do-Chão: Rua Argentino Sardinha, entre Tv. N.S. da Saúde até a rua Tapajós; rua Everaldo Martins, entre rua Copacabana até a rua Albino Von; rua Firmino Bagata, entre rua Copacabana até rua Albino Von; ruas Antônio Alves, entre rua Dom Macêdo Costa até a rua Everaldo Martins; rua Everaldo Martins, entre rua Frei Cristóvão até Antônio Peres; rua Secundino Sardinha, por trás da escola Sagrado Coração de Jesus; rua Francisco Pedroso, entre rua Copacabana até rua Raimundo Branco; rua Tapajós, entre rua Tabatinga até a rua Argentino Sardinha; rua Raimundo Branco, entre a rua Fernando Guilhon até a Laudelino Sardinha; rua Laudelino Sardinha, entre a rua Raimundo Branco até o seu final; rua Antônio Alves, após a pavimentação asfáltica sentido praia do Pindobal (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PAUTA Nº 012 DE 25 DE MARÇO DE 2025 130. 23 (VINTE E TRÊS) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. ANTÔNIO ERSON DA SILVA BARROS – PROC. Nº 279/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. PADRÃO MAGAZINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA -PROC. Nº 286/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. EVEN KARINNA DE MELO PACHECO – PROC. Nº 312/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 4. NILSON PEIXOTO DOS SANTOS – PROC. Nº 320/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 5. SOLANGE MOUSINHO COSTA – PROC. Nº 359/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 6. GECIRA YOLANDA DA SILVA – PROC. Nº 364/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 7. ANÍSIO PEREIRA DA SILVA – PROC. Nº 373/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 8. DOUGLAS GARCIA DE FREITAS – PROC. Nº 379/2024 plt_379_2024_venda_douglas_freitas.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 9. EDWALDO CARVALHO DE AGUIAR – PROC. Nº 408/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 10. CLÁUDIA PORTO DE CARVALHO WOLFF – PROC. Nº 421/2024 plt_421_2024.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. ANTÔNIO ALVES VIEIRA – PROC. Nº 450/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 12. RAIMUNDO NONATO PEREIRA – PROC. Nº 454/2024 1_proj_lei_terras_454_2024_pref_venda_raimundo_nonato_pereira.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 13. ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM – PROC. Nº 095/2023 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 14. VIVAN SOUZA DUTRA TSCHOPE – PROC. Nº 239/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 15. VAGNER SANCHES DE SOUSA – PROC. Nº 246/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 16. PAULO AFONSO TAVARES DA SILVEIRA – PROC. Nº 311/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 17. ROBERTO DE ALMEIDA ARAÚJO E MARIA DA PAZ AGUIAR ARAÚJO – PROC. Nº 372/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 18. EVA PEREIRA DUARTE – PROC. Nº 383/2024 plt_383_2024_venda_eva_duarte.pdf Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 19. FATIANA DA MOTA PEREIRA – PROC. Nº 402/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 20. LAISY CAROLINE SOUSA PINHEIRO – PROC. Nº 429/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 21. IZAMARA PORTELA LIMA E ANDERSON DA SILVA LIMA – PROC. Nº 431/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 22. MARCELO AGUIAR DA SILVA – PROC. Nº 440/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 23. DÁCIA SARINA PARENTE AGUIAR – PROC. Nº 449/2024 Imagem digitalizada Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 131. INDICAÇÃO Nº 292/2025 – Indica à SMT ajustes nos ônibus do transporte público para melhor acessibilidade. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 132. REQUERIMENTO Nº 626/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial para o dia 27 de agosto (quarta-feira), referente à Semana de Prevenção e combate ao uso de drogas realizada anualmente entre os dias 26 a 31 de agosto. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 133. INDICAÇÃO Nº 293/2025 – Indica à SEMINFRA a implantação de um sistema de micro-ônibus para operar ao longo da orla central e pontos estratégicos de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 134. INDICAÇÃO Nº 294/2025 – Indica à SEMTRAS a contratação de um pedagogo (a), para compor o corpo técnico de profissionais do Centro Pop Dom Lino Vombommel, que atende pessoas em situação de rua. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 135. INDICAÇÃO Nº 295/2025 – Indica ao prefeito José Maria Tapajós a implantação de um programa/ação de cuidados aos animais abandonados nas praças e parques municipais. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 136. REQUERIMENTO Nº 627/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção de galerias na Tv. Luís Barbosa, entre Av. Rui Barbosa e Tv. Silvério Sirotheau. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 137. REQUERIMENTO Nº 628/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Tv. Luís Barbosa, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 138. REQUERIMENTO Nº 629/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica no cruzamento das vias Altamira e Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 139. REQUERIMENTO Nº 630/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica no cruzamento das vias Moaçara e Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 140. REQUERIMENTO Nº 631/2025 – Requer à SEMURB a desobstrução dos esgotos localizados no cruzamento das vias Altamira e Rosa Passos, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 141. REQUERIMENTO Nº 632/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada na Av. Costa e Silva, bairro Mararu, em frente à escola municipal Nazaré Demétrio Mussi. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 142. REQUERIMENTO Nº 633/2025 – Requer à SEMINFRA o reparo e manutenção da Av. Itupiranga, entre rua N.S. do Rosário e rua Santa Cruz, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 143. REQUERIMENTO Nº 634/2025 – Requer à SMT a implantação de um canteiro central localizado na Av. Cuiabá, entre Tancredo Neves até o viaduto. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 144. REQUERIMENTO Nº 635/2025 – Requer à SMT a sinalização semafórica e faixa de pedestre na Av. Olavo Bilac com Tv. N. S. do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 145. REQUERIMENTO Nº 636/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa exclusiva para transporte público conhecida como “faixa preta e amarela”, na Av. Cuiabá, trecho compreendido entre Av. Tancredo Neves até o viaduto. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 146. REQUERIMENTO Nº 637/2025 – Requer à SEMURB a pintura da praça São Raimundo, localizada na rua 24 de outubro, em frente à igreja de São Raimundo, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 147. REQUERIMENTO Nº 638/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Mundico Félix, em toda a sua extensão, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 148. REQUERIMENTO Nº 639/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação no Beco São Joaquim, em toda a sua extensão, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 640/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Tv. João Batista, perímetro entre Av. Olavo Bilac e rua São Jorge, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 150. REQUERIMENTO Nº 641/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Ordênia Benchimol, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Augusto Coimbra, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 151. REQUERIMENTO Nº 642/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Dom Pedro I, entre rua Antônio Simões e Av. Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 152. REQUERIMENTO Nº 643/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução da galeria de água pluvial no cruzamento da Av. Olavo Bilac com Alameda São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 153. REQUERIMENTO Nº 644/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Cinco, em toda a sua extensão, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 154. REQUERIMENTO Nº 645/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Angelim, entre Tv. Treze de maio e Alameda Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 155. REQUERIMENTO Nº 646/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Av. Borges Leal com Tv. Moares Sarmento, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 156. INDICAÇÃO Nº 296/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Olavo Bilac, entre rua Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 157. INDICAÇÃO Nº 297/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Tv. Silvino Pinto, entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 158. INDICAÇÃO Nº 298/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Av. Tropical, entre Av. Maicá e rua Amazonas, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 159. REQUERIMENTO Nº 647/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica na Av. Santos Dumont, entre Av. Rosa Passos e Dom Frederico Costa, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 160. REQUERIMENTO Nº 648/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Presidente Vargas, entre Tv. Frei Ambrósio e Dois de Junho, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 161. REQUERIMENTO Nº 649/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Nova, perímetro entre Av. Marcílio Dias e rua Piauí, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 162. REQUERIMENTO Nº 650/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem e terraplanagem na rua Bela Vista, entre Tv. N. S. do Rosário e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 163. REQUERIMENTO Nº 651/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Rosa Vermelha, entre Av. Jasmim e Tv. Margarida, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 164. REQUERIMENTO Nº 652/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na Av. Presidente Costa e Silva, entre Rodovia Santarém Curuá-Una e rua Mundico Félix, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 165. REQUERIMENTO Nº 653/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre as ruas Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 166. REQUERIMENTO Nº 654/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Juá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 167. REQUERIMENTO Nº 655/2025 – Requer à SEMSA a contratação de vigias para as UBS´s do Santarenzinho e Maracanã, que estão em construção. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 168. REQUERIMENTO Nº 656/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Arariá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 169. REQUERIMENTO Nº 657/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Tv. Caiçara, entre Av. Fernando Guilhon e rua Piracaia, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 170. REQUERIMENTO Nº 658/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Everaldo Martins, entre as ruas 13 de maio e 29, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 171. REQUERIMENTO Nº 659/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Chico Mendes, entre as Tv. 17 e Olavo Bilac, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 172. REQUERIMENTO Nº 660/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São João Batista, entre as ruas Gonçalves Dias e Antônio Simões, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 173. REQUERIMENTO Nº 661/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Bom Pastor, entre as ruas Marcílio Dias e Maringá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 174. REQUERIMENTO Nº 662/2025 – Requer à SEMURB a limpeza, poda das árvores e manutenção em geral dos cemitérios Nossa Senhora dos Mártires e São João Batista. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 175. REQUERIMENTO Nº 663/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical no entorno da área da feira do Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 176. REQUERIMENTO Nº 664/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Vinte e Cinco, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 177. REQUERIMENTO Nº 665/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal que seja inserido no cronograma do projeto “Prefeitura nos bairros e Comunidades – PPBC”, no primeiro semestre de 2025, a comunidade do Curi, região de rios. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 178. REQUERIMENTO Nº 666/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua Vera Cruz, entre as ruas 29 e 12, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 179. REQUERIMENTO Nº 667/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção na rua Jacamim, Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 180. REQUERIMENTO Nº 668/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem da Tv. Achuá, entre a Tv. Rouxinol e rua Castanheira, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 181. REQUERIMENTO Nº 669/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre em frente a escola São Francisco de Assis, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 182. REQUERIMENTO Nº 670/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Silvério Sirotheau Corrêa. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 183. REQUERIMENTO Nº 671/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Dezenove, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 184. REQUERIMENTO Nº 672/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na rua Onze, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 185. REQUERIMENTO Nº 673/2025 – Requer à SEMED a climatização de todas as salas da escola municipal Santo André, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 186. REQUERIMENTO Nº 674/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 187. REQUERIMENTO Nº 675/2025 – Requer à SMT que a rua Olavo Bilac se torne via de mão única, no perímetro entre Av. Cuiabá até Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 188. REQUERIMENTO Nº 676/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal que seja inserido no cronograma do projeto “Prefeitura nos bairros e Comunidades – PPBC”, no primeiro semestre de 2025, a região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 189. REQUERIMENTO Nº 677/2025 – Requer à SMT a construção de um ponto de parada de ônibus e melhorias na iluminação em frente ao SEST SENAT, localizado na Av. Santarém/Cuiabá, 163, Cambuquira. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 190. REQUERIMENTO Nº 678/2025 – Requer à SMT a construção de um ponto de parada de ônibus na comunidade Tabocal. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 191. REQUERIMENTO Nº 679/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Bueru, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 192. REQUERIMENTO Nº 680/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola municipal Renascer, localizada na comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 193. REQUERIMENTO Nº 681/2025 – Requer à SEMED a construção de uma escola de alvenaria na comunidade São José, região do Ituqui, bem como a substituição de equipamentos em estado precário e a aquisição de novos mobiliários e materiais essenciais ao funcionamento adequado da instituição. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 194. REQUERIMENTO Nº 682/2025 – Requer à SEMINFRA serviços urgentes de terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Alameda 9, entre rua Verbena e Girassol, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 195. INDICAÇÃO Nº 299/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do serviço de residência terapêutica – SRT´s no município de Santarém, nas modalidades conforme determinam as portarias de acordo com a população do município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 196. INDICAÇÃO Nº 300/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de agentes comunitários de saúde – ACS, destinados ao atendimento da região do Ituqui, contemplando as comunidades de Bueru, Palmas do Ituqui, São José e demais localidades que necessitem desses profissionais. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 197. INDICAÇÃO Nº 301/2025 – Indica à SEMJEL a criação/instituição do Conselho Municipal de Esporte, órgão essencial para a formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas a essas áreas em nosso município. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 198. INDICAÇÃO Nº 302/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um centro educacional especializado para atendimento de crianças e adolescentes com transtornos globais do desenvolvimento (TGD), transtorno do espectro autista (TEA), transtorno invasivo do desenvolvimento não especificado (TID-NE), superdotação, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 199. REQUERIMENTO Nº 683/2025 – Requer à SEMED a construção de um parquinho pedagógico para a escola municipal Tiago Xisto de Aragão, comunidade distrito Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 200. REQUERIMENTO Nº 684/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola São Vicente de Paula, comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 201. REQUERIMENTO Nº 685/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol José Guilherme Dourado, na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 202. REQUERIMENTO Nº 686/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal da comunidade Cabeceira do Ouro/Alto Lago, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 203. REQUERIMENTO Nº 687/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura na extensão de 5 Km no ramal da comunidade do Bom Futuro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 204. REQUERIMENTO Nº 688/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal da comunidade do Aracuri, que liga a comunidade São Francisco, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 205. REQUERIMENTO Nº 689/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação de duas salas de aula da escola Tiago Xisto de Aragão, comunidade Distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 206. REQUERIMENTO Nº 690/2025 – Requer à SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 207. REQUERIMENTO Nº 691/2025 – Requer à SEMED a construção de uma nova escola na comunidade Bom Jesus, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 208. REQUERIMENTO Nº 692/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Bom Jesus, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 209. REQUERIMENTO Nº 693/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 210. REQUERIMENTO Nº 694/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol da comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 211. REQUERIMENTO Nº 695/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação nas estradas e ladeiras que dão acesso à comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 212. REQUERIMENTO Nº 696/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação nas estradas da rota dos ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui, com destino à escola São Miguel, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 213. REQUERIMENTO Nº 697/2025 – Requer à SEMURB a coleta regular de lixo na comunidade Cristo Rei, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 214. REQUERIMENTO Nº 698/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e terraplanagem em toda a extensão da rua N.S. Aparecida, bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 215. REQUERIMENTO Nº 699/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e terraplanagem em toda a extensão da rua Boa Vista, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 216. REQUERIMENTO Nº 700/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza e terraplanagem em toda a extensão do ramal da Pinheira, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 217. REQUERIMENTO Nº 701/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. Inconfidência, entre Baturité e Minas Gerais, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 218. REQUERIMENTO Nº 702/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de 50 (cinquenta) luminárias para a iluminação pública da comunidade de Parauá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 219. REQUERIMENTO Nº 703/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias na Tv. 13 de maio, entre rua da Amizade e estrada do Pindobal, Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 220. INDICAÇÃO Nº 303/2025 – Indica ao Poder Executivo a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas de escolas públicas e privadas no município de Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 221. REQUERIMENTO Nº 704/2025 – Requer à SEMINFRA providências urgentes em relação aos constantes alagamentos que ocorrem no campo de futebol do DER, situado na Tv. Dom Frederico Costa, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 222. REQUERIMENTO Nº 705/2025 – Requer à Mesa Diretora a criação da frente parlamentar em defesa dos produtores, agricultores rurais e pecuaristas de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 223. INDICAÇÃO Nº 304/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a desapropriação por utilidade pública da área denominada “ocupação irmã Dorathy”, localizada no bairro Vigia, com o objetivo de regularização fundiária da propriedade às famílias que ali residem. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 25 de março de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM