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materia nº 682/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 682 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA 9, ENTRE RUA VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id32391

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-16 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-03-25 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES.
2025-03-25 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA.

Documents (1)

texto original #

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VEREADOR 21CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA
PODER
MUNICIPAL
LEGISLATIVO
DE SANTARÉM RIA ER: pm o
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHOAy MBBniciPaL DE SANTARÉM
Aprovado em
so Discusão
REQUERIMENTO Nº (0% 4 12025. Por: Q O 0
Plenário: 251 D3 1902
A Sua Excelência Senhor Presidente, CAMARA MUNICIPAL DE it Senhora e Senhores Vereadores: Enf.“ Alba Leal
12 SECRETARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO,
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº
20.876/2019), NA RUA ALAMEDA9, ENTRE RUA VERBENA
E RUA GIRASSOL — BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO,
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
ALAMEDA 9, ENTRE RUA VERBENA E RUA GIRASSOL -
BAIRRO JARDIM
SANTARÉM.
Em visita in loco, constatou-se que a Alameda 9, no bairro Jardim Santarém,
necessita urgente dos serviços solicitados, sendo uma via essencial para a
mobilidade e o acesso a serviços básicos como transporte público, escolas e unidades
de saúde. No entanto, sua atual situação é preocupante, trazendo transtornos diários
à população devido à falta de infraestrutura adequada.
A precariedade da terraplanagem e a falta de pavimentação têm dificultado a
circulação de veículos e pedestres, tornando o deslocamento perigoso, especialmente
em períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas,realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PAUSA CÂMARA PODER LEGISLATIVO RIALS
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM RSS EE EE]
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos
um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 24 de março de 2025.
Urias Paulo'Pihgarilho Z Castro
/Nereador — MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
ingarilho
Vereador - MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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