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materia nº 745/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 745 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaREQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
native_id32465

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-09 Encaminhado aos Interessados — ECAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-04-08 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-03-31 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-09T18:35:30.883061-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
a Bm CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ú ) Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
Ho CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ BDT
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº MIS Aprovado em ÁAVULOO pe
Por:
Adv ama
Penário: OS 1 OU 12025
Senhor Presidente
RA MUNIC
Senhoras e Senhores Vereadores (as), po a 2 Alba L
12 SECRETA
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRA-
VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SE-
MED) QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO
DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUN-
DAMENTAL-E.M.E.F SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA
NA COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI- RE-
GIÃO DO ITUQUI.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome dos moradores da co-
munidade acima mencionada, o vereador que essa subscreve, reivindica ao Se-
tor Público Municipal, QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO
MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL -E.M.E.F
SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA GRANDE DO
ITUQUI- REGIÃO DO ITUQUI. A educação se constitui como direito fundamen-
tal e essencial para a formação do cidadão e transformação da sociedade, as
instituições de ensino desempenham um papel de extrema relevância neste pro-
cesso e para fazerem a diferença na vida do aluno, precisam ofertar um ensino
de qualidade. A construção do muro para a Escola faz necessidade por diversos
motivos que visam garantir a segurança, o bem-estar dos alunos, professores e
funcionários, e a preservação das instalações da instituição, além de impedir a
entrada de pessoas não autorizadas, o que contribui para a segurança de todos
os que frequentam a escola. Tendo em vista que a demanda foi apresentada
pelos moradores da localidade, que essa análise seja cuidadosamente conside-
rada para uma possível viabilização. Acreditamos que esse investimento terá um
impacto positivo para o desenvolvimento educacional e social no município de
Santarém.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano
plenário, a Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça
encaminhar expediente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo.
Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que no uso de suas prerrogativas
autorize a Secretaria Municipal competente (SEMED) a execução dos citados
serviço.
Encaminhar cópia deste a Associação de moradores da Comunidade Serra
Grande do Ituqui.
74
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em março de
2025. Sh
VEREADOR ELIELTON LIRA
Eliel > a Liro Vereador - PDT
www.camaradesantarem.pa.gov.br
Fnna: (0314 9401.6312 /9401.6242

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