CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 110 12025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAS EM
Aprovado emtasca Discusiio MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS03 ANOSDE
PorAncirrmaeLeels IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA
Plenárias - à
Plenário:31/03/25 DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, “aaa CELEBRADO NO DIA 30 DE MARÇO DO
Enf.º Alba Leo CORRENTE ANO.
13 SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, espaço representativo da população santarena,
manifesta elevados VOTOS DE APLAUSOS, em obediência ao art. 58 do Regimento
Interno desta Casa, aos 03 anos de Implementação da Patrulha Maria da Penha no Município
de Santarém, Celebrado em 30 de março do corrente ano.
Justificativa:
A violência contra a mulher é uma chaga social que persiste e se manifesta de forma cruel e
silenciosa em diversas camadas da sociedade. Em resposta a essa dura realidade, a Patrulha
Maria da Penha se consolidou como um escudo protetor para as mulheres santarenas,
garantindo-lhes segurança, acolhimento e a esperança de um futuro livre de medo.
Implementada no município de Santarém em 30 de março de 2022, por meio de Acordo de
Cooperação Técnica do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Patrulha Maria da Penhaatua na
fiscalização e monitoramento do cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência,
proporcionando apoio direto às mulheres vítimas de violência. Com um trabalho incansável, sua
equipe especializada não apenas assegura a aplicação das leis, mas também promove o resgate da
dignidade e da autonomia das assistidas.
O compromisso e a dedicação dos profissionais que compõem essa nobre iniciativa refletem-se
em números e ações concretas: desde sua criação, milhares de atendimentos foram realizados,
prisões em flagrante efetuadas e eventos educativos promovidos, ampliando a conscientização
sobre a violência doméstica e fortalecendo a rede de proteção às vítimas.
Neste sentido, é imprescindível reconhecer e exaltar o esforço incansável dos agentes que tornam
essa missão possível. Sob o comando do Coronel Tarcísio Moraes da Costa (CPR-1), comps
liderança e dedicação do Tenente Coronel Gisely Moraes de Carvalho, do Major ArthgstE
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Vasconcelos e da Capitã Graciete Queiroz dos Santos, a Patrulha Maria da Penha se fortalece
como uma referência na defesa dos direitos das mulheres.
Destaco ainda o papel o excelente papel desempenhado pelos incansáveis 1º Sargento Reinaldo
Lira Costa, 3º Sargento Auzier Campos, Cabo Luane Mota da Silva, Soldado Jecy Kelly de
Sousa Castro e a Assistente Social Sônia Maria Ribeiro da Silva, que, com sua expertise e
sensibilidade, prestam um serviço humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Diante do exposto, enquanto Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Santarém,
manifesto meu reconhecimento e aplauso a esta equipe extraordinária, que, com bravura e
“compromisso, reafirma diariamente que o silêncio nunca será a resposta para a violência. A
Patrulha Maria da Penha é sinônimo de proteção, justiça e transformação.
Parabenizo a todos os envolvidos por essa jornada de três anos de lutas e conquistas. Que este
trabalho continue sendo um farol de esperança para tantas mulheres que precisam de amparo e
proteção.
Encaminhe-se cópia desta moção aos membros da Patrulha Maria da Penha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 31 de março de 2025.
Vereadora —
RD? M ve So NM
» A
Enf. Munlo Tolentino
reador -
A
Vereador - PDT
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